faculdade de letras de aveiro
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Acórdão nº 00502/06.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Junho de 2020
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, datada de 19.08.2010, pela qual julgou ... 9. O impugnante assinou letras" e cheques, no exercício da sua actividade de com\xC3" ... ção deste recurso, ao abrigo da faculdade que nos é conferida pelo artigo 712.º, n.º 1, ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... RUIVO CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE AVEIRO € 476,19 CARLOS EDUARDO COLAÇO CORREIA SANTOS ... MARTINS MENDES ASSISTENTE CONVIDADO FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE PORTO € 349,09 ANA MARIA ...
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Aviso n.º 7351/2006, de 30 de Junho de 2006
... por despacho da reitora da Universidade de Aveiro de 24 de Março de 2006, foi autorizada a ... Estanque, professor auxiliar da Faculdade de Economia desta Universidade - autorizada a ... - Sob proposta da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, foi, pela ...
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Despacho (extracto) 18921/2006, de 18 de Setembro de 2006
... de 2006 do vice-reitor da Universidade de Aveiro, foi a António José Dias Igreja, professor do ... Martins, assistente convidada a 50 % da Faculdade de Farmácia desta Universidade, rescindido o ... assistente além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, contratada por conve- ...
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Acórdão nº 373/08.7TBOAZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2010
... 4. Não valendo já as letras como títulos cambiários, por via da ... Roque", as duas primeiras, e "Aveiro", a última, com datas de vencimento a ... que formaliza por via legal “a faculdade de realização coactiva da prestação não ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR ... SAS - ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA ... UC - FACULDADE DE CIêNCIAS E TECNOLOGIA ... UC - FACULDADE DE ... UL - REITORIA ... UL - FACULDADE DE LETRAS ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UL - FACULDADE ...
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Acórdão nº 1847/14.6TBPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
A extinção da execução é a única solução possível para este caso, sob pena de o processo especial de revitalização se transformar num conjunto de actos inúteis, pois o prosseguimento da fase executiva poderia conduzir virtualmente à inviabilização do plano homologado pelo Tribunal, mesmo nos casos em que o bem penhorado não se mostre afecto a essa massa revitalizada.
... a fracção autónoma designada pelas letras AP do prédio constituído em propriedade ... protecção do devedor que fica com a faculdade de tentar a recuperação da empresa, liberto de ... sentido apontam Catarina Serra[6] e João Aveiro Pereira[7]. E na jurisprudência nacional a ... -
Acórdão nº 1851/10.3T2AVR-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Abril de 2015
I - Tendo o AI na missiva resolutiva apontado o acto impugnado, situando-o no período vulgarmente denominado como “suspeito”, e apontado ainda o preço da alegada venda, mais dizendo que essa mesma venda, por todos os factos referidos, diminui, frustra, põe em perigo ou retarda a satisfação dos credores da insolvência, pois que desse negócio resultou para os credores dos insolventes...
... /10.3 T2AVR-D.P1 Comarca do Baixo Vouga – Aveiro – Instância Central – 1.ª Secção ... a fracção autónoma designada pelas letras AU do prédio sito em Ovar, inscrito no registo ... ão houvesse sido celebrado, podendo tal faculdade resultar da lei (resolução legal) ou da ... -
Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... 192, indicando apenas os números/letras dos factos provados, sem indicar os factos ... termos no Juízo de Família e Menores de Aveiro, após uma primeira ação de regulação das ... com êxito o curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido ... -
Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978
... As Faculdades de Letras surgiram em Portugal com a I República, pela ... A Faculdade abandonava o aluno à sua sorte quando este ... Universidade do Minho, na Universidade de Aveiro, no Instituto Universitário dos Açores e na ...
- Despacho (extracto) n.º 27382/2008, de 27 de Outubro de 2008
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Despacho n.º 30261/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... da Ciência e da Tecnologia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade: ... , com agregaçáo, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; ... Doutora Isabel ... , professora associada da Universidade de Aveiro; ... Doutora Maria de Fátima Nunes Ferreira, ...
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Despacho (extracto) 25937/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... , leitor com grau, além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, renovado por três ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... Despacho n.o 25 933/2006 ... Revogaçáo do ...
- Despacho n.º 20189/2008, de 30 de Julho de 2008
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Acórdão nº 598/10.5T2AND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2015
... Processo n.º 598/10.5T2AND.P1 [Comarca de Aveiro/Inst. Local/Anadia/Sec. Genérica] Acordam os ... aquele dispositivo legal encerra uma faculdade e, não, a obrigatoriedade do vizinho cortar as ... , dividindo-as em parágrafos numerados com letras do alfabeto, depois escreveu a expressão “em ...
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Acórdão nº 1181/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2013
I - O Tribunal do trabalho é incompetente em razão do território para conhecer de uma providência cautelar intentada por um professor auxiliar convidado contra uma Universidade instituída em fundação pública com regime de direito privada, uma vez que tendo sido admitido através de um contrato de provimento administrativo o mesmo, face ao estatuído nos artigos 91º e 92º da Lei nº 12‐A/2008,...
... – FACULDADE DE … ... Recorrido: C ... Acordam os ... entre o requerente e a Faculdade de Letras da B ... a 01.SET.10, caducidade essa a operar ... ário de Lisboa e a Universidade de Aveiro, cfr. Decretos-Lei n.ºs 95/2009 e 97/2009, ambos ... -
Despacho n.º 20684/2006, de 11 de Outubro de 2006
... agregado do Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto requeridas ... , professor catedrático da Universidade Aveiro ... Doutor Carlos Maria Martins da Silva ... Faculdade de Letras ...
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Editorial
I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... , titular de Direito Comercial a Faculdade Integrada do Ceará, de Fortaleza, cujo curso de ... responde pelo fogo? ", in "Diário de Aveiro", Aveiro, 31 de Março de 2007 ... " ... " Letras microscópicas: cláusulas abusivas? " in, ... -
Acórdão nº 1621/07.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2018
... éstimos, cheques “de favor” (rolling e letras “de favor”» (cfr. alínea J) da matéria de ... ério Público do Tribunal da Comarca de Aveiro participação criminal contra o seu trabalhador ... éria tributável e sendo, por isso, uma faculdade da A. Fiscal (cfr.artº.82, nº.2, da L.G.T.) no ...
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Acórdão nº 01145/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2015
I - A existência de alçadas não prejudica o direito ao recurso para o STA (nº 5 do art. 280º do CPPT). II - A propina constitui uma taxa à luz da tipologia consagrada no art. 4º da LGT, cujo regime jurídico deve, por isso, em princípio, ser procurado nesta lei, não só por força do nº 2 do seu art. 3º, que a inclui na categoria de “tributos”, como por força do seu art. 1º, onde se...
... Tribunais Tributários (TAF de Coimbra, Aveiro e Braga) nos procs. nºs. 755/13.2BEBRG, ... de propinas relativas à frequência da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pelo ... -
Listagem n.º 165/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 226 712,41 ... 170 034,31 ... Faculdade de Ciências da Nutriçáo e Alimentaçáo da ... Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... de Contabilidade Administraçáo de Aveiro ... 22 451,20 16 838,40 ...
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Despacho n.º 22335/2006, de 03 de Novembro de 2006
... 2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Departamento de ... , professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra ... Doutora Maria ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... Serviços de Acçáo Social ... Despacho ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... MARTINS PEDREIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 426,66 JÚLIA SANTOS PANTALEÁO CARTAXO ... PRECISÁO PRINC. FACULDADE ARQUITECTURA UNIV PORTO € 732,53 CARLOS ALBERTO ... MARIA COSTA SANTOS COORDENADORA FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE LISBOA € 1 083,32 JOÁO AQUINO ...
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Listagem n.º 61/2002, de 13 de Março de 2002
... Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Aveiro ... 500 000 Cooperativa para a Educação e ... 404 172 Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... 1 333 333 ...
- Aviso n.º 11978/2007, de 03 de Julho de 2007