faculdade de letras de aveiro
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Aviso n.º 6741/2008, de 06 de Março de 2008
... grau, para o Museu de Aveiro ... 1 - Nos termos do artigo 21. da Lei 2/2004, ... Doutora Maria Joo Neto, Docente da Faculdade de Letras de Lisboa, Departamento de Histria do ...
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Acórdão nº 344/14.4T8MAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016
I - O título executivo certifica, em princípio, a existência de um direito, o qual, porém, poderá ser posto em crise pelo executado em embargos que venha a deduzir à acção executiva, sendo que, quer se considere os embargos como contestação à petição inicial da acção executiva, quer como uma contra acção tendente a obstar à produção dos efeitos do título executivo, certo é que os embargos...
... prestação, que quando reduzido a uma faculdade de exigência da prestação, designa-se ... 75º, a 78º da Lei Uniforme relativa às Letras e Livranças (LULL), sendo regulada em tudo ... de quantia certa”, neste sentido, João Aveiro Pereira, apud, A revitalização económica dos ... -
Edital n.º 238/2007, de 19 de Março de 2007
... Fernandes, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vice-reitora ... professora catedrática da Universidade de Aveiro ... Prof. Doutor José Alberto Azevedo ...
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Aviso n.º 7623/2006, de 07 de Julho de 2006
... de 2006 do vice-reitor da Universidade de Aveiro, no uso de competência delegada, foi ... , professora catedrática da Facul-dade de Letras da Universidade de Lisboa ... Doutora Maria ... Pimentel, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... Despacho ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2013
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...
... 192, indicando apenas os números/letras dos factos provados, sem indicar os factos ... termos no Juízo de Família e Menores de Aveiro, após uma primeira ação de regulação das ... com êxito o curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido ... -
Despacho n.º 24125/2006, de 24 de Novembro de 2006
... de Cincias Qumicas e Fsico-Qumicas, da Faculdade de Farmcia desta Universidade, requeridas pela ... de Cincias da Educao da Universidade de Aveiro ... Doutor Jos Joo Ramos Paz Barroso, professor ... Faculdade de Letras ... Despacho (extracto) n.o 24 128/2006 ... Por ...
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Acórdão nº 758/22.6T8AGD-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
Nos termos prescritos pelo art. 17.º da LULL, aplicável à subscrição da livrança ex vi art. 78.º da LULL), o avalista, ainda que no domínio das relações imediatas, não deverá ser admitido – a menos que tal tenha sido expressamente acordado entre as partes, o que não sucedeu no caso dos autos – a opor a excepção peremptória da prescrição do direito emergente da relação fundamental...
... , atribuindo ao beneficiário a faculdade de recusar o cumprimento da prestação ou se se ... - Tribunal da Comarca de Aveiro Juízo do Comércio de ... – Juiz 1), supra ... 70.º da Lei Uniforme relativa às Letras e Livranças, estabelecida pela Convenção ... -
Lei n.º 146/2015
... Ansião, Arganil, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, ... Carregal do ... o marítimo pode exercer a faculdade de faltar após a che- ... gada a porto de escala ...
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Despacho n.º 14449/2006, de 07 de Julho de 2006
... , professor associado da Universidade de Aveiro ... Doutor Joáo Pedro Almeida Couto, professor ... Ribeiro Marques, professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do ... , professora catedrática da Facul-dade de Letras da ...
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Despacho (extracto) n.º 27381/2008, de 27 de Outubro de 2008
... 17 de Outubro de 2008, do Director da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, por ... Joo da Madeira, Distrito de Aveiro, em 29 de Maio de 1978 ... Formao acadmica - ... Faculdade de Letras ... Despacho (extracto) n. 27383/2008 ... Por ...
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Edital n.º 966/2008, de 24 de Setembro de 2008
... Cardoso, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, ... Ciências da Comunicaçáo da Faculdade de Letras desta Universidade ... Em conformidade com o ... de Comunicaçáo e Arte da Universidade de Aveiro ... Prof. Doutor António Carreto Fidalgo - ...
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Deliberação (extracto) 1599/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Recursos Humanos da Sub-Regio de Sade de Aveiro, com efeitos a 1 de Maio de 2007; aps anlise da ... Licenciatura em Histria - Faculdade de Letras da Universidade Clssica de Lisboa 1989 ...
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Despacho n.º 42/SECT/95, de 13 de Maio de 1995
... ANA MARIA F. TRINDADE LOBO, DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE ... DE OLIVEIRA DUARTE, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PROF. ANTÓNIO COSTA DIAS DE FIGUEIREDO, DA ... MANUEL DA SILVA REBELO, DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROFA. ISABEL HUB ...
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Acórdão nº 716/14.4T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
I - No caso de cumprimento da obrigação de reembolso de mútuos celebrados por ambos os cônjuges, na qualidade de mutuários, na constância de matrimónio na comunhão de adquiridos, não há qualquer deslocação patrimonial da esfera dos bens próprios de um dos cônjuges para a esfera dos bens próprios do outro cônjuge, mas sim o cumprimento de uma obrigação de reembolso do capital mutuado e juros...
... Secção Cível, da Instância Central de Aveiro, Comarca de Aveiro, B… propôs a presente ... que, tendo-se provado os factos constantes letras D), G) e H), destas Conclusões, o Tribunal ... dos cônjuges tenha feito uso da faculdade prevista no nº 2, do artigo 1789º do Código ... -
Acórdão nº 00479/13.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1- Não existe violação do princípio do pro actione se a decisão que não conheceu do mérito da pretensão formulada pelo autor, é a que se impõe perante a lei. 2- Por força do disposto na 2.ª parte do artigo 10.º, n.º2 do CPTA, quando esteja em causa a pessoa coletiva Estado e o processo tenha por objeto a ação ou omissão de uma entidade pública, são os Ministérios, a cujos órgãos seja imputável o...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, em 31 de julho de 2014, que no âmbito da ação ... aos factos assentes indicados com as letras E e J, e uma clara contradição na ... de Direito Público e Regulação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Novembro, ... -
Aviso n.º 5442-A/2018
... ógica complementar, conferida pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa ... formação educacional das Faculdades de Letras e Ciências deverão fazer prova do grupo de ... ) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... ógica complementar, conferida pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa ... formação educacional das Faculdades de Letras e Ciências deverão fazer prova do grupo de ... ) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) ...
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Acórdão nº 519/12.0T3AVR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I - Há que separar as apreciações efectuadas quanto à competência técnico-científica do visado, daquelas que se revelam gratuitas e que extrapolam o fim exclusivo da sua avaliação nesse capítulo. II - A relação que se estabelece no âmbito académico, entre 2 pessoas, centrada na especial aptidão de um apara avaliar a outra, ocupando o arguido um lugar que lhe permite apreciar e criticar o...
... os seus termos no Tribunal da Comarca, de Aveiro, Tribunal de Aveiro, Inst. Local, secção ... em direito do assistente foi obtida na Faculdade de Direito da Universidade de K… e na ocasião ... em geografia pela Faculdade de Letras K… ... Na ocasião referida em 9 o assistente ... -
Despacho n.º 22336/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Barata, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra ... Doutora ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ...
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Acórdão nº 00442/09.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016
I. Quando o ato de penhora ou de apreensão incide sobre bens imóveis ou móveis sujeitos a registo (sejam eles bens comuns ou próprios de qualquer deles) o cônjuge do executado nunca é «terceiro» para este efeito. II. Segundo o disposto no ar.º. 1691.°, alínea d), do Código Civil, as dívidas contraídas por qualquer dos cônjuges no exercício do comércio, salvo se se provar que não foram contraídas...
... destinadas a comércio designadas pelas letras C, D e E, inscritas na matriz predial urbana sob ... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal do Aveiro, que julgou improcedentes os embargos de ... CPPT (que visa conceder ao cônjuge a faculdade de requerer a separação de bens, não lhe ... -
Despacho n.º 20421/2008, de 04 de Agosto de 2008
... de Geografia e Planeamento Regional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, desta ... , Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; ... Doutor José ... , Professor Catedrático da Universidade de Aveiro; ... Doutor Marco Octávio Trindade Painho, ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais: ... Ciências ... Universidade de Aveiro: ... Administraçáo Pública ... Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras: ... Arqueologia ...
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Despacho (extracto) 12838/2006, de 20 de Junho de 2006
... Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, com ... convidado além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade - contratado por conveniência ... , professor catedrático da Universidade de Aveiro ... Doutora Maria do Rosário Melo da Costa ...
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Acórdão nº 150/11.8JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I - A dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida, ao provocar a morte do filho após o parto, ter sido influenciada por um quadro depressivo grave deve ser, ao abrigo do princípio in dubio pro reo valorada em favor dela. II- Esse facto poderá afastar a qualificação do crime de homicídio.
... acórdão do Juízo Central Criminal de Aveiro (Juiz 3) do Tribunal Judicial da Comarca de ... “E ... ” em redor do nome “F ... ” em letras azuis, que fechou com um nó, após o que o meteu ... ção e as paixões que diminuem as faculdade de compreensão e controle, a juventude, os ... -
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... PRINCIPAL SERVIOS MUNICIPALIZADOS AVEIRO 671,41 ANTNIA JESUS FEIJ AFONSO JARDINEIRO ... FERREIRA ALVES PROFESSOR CATEDRTICO FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE PORTO 3 715,10 JOS HILRIO ...