facturas forma pro
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Despacho n.º 3181/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... no doente e permitir aos principais intervenientes, trabalharem de forma a garantir maior segurança, eficácia e eficiência na prescriçáo, ... b) Facturas pró -forma ou orçamentos indicativos discriminados que consubstanciem o ...
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Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro de 2007
... a) Promover intervençóes que respondam, de forma específica e concreta, a problemas identificados nos grupos alvo; ... b) ... 7950 g) Orçamentos indicativos ou facturas pró-forma discriminados, que consubstanciem o pedido de concessáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 47/2006/A, de 23 de Novembro de 2006
... que ao criarem-se condiçóes de habitabilidade nestes locais sob a forma de arrendamento a jovens para habitaçáo ou empresas as nossas cidades ... quais consta, obrigatoriamente, o projecto de investimento, as facturas pro forma e a minuta do contrato de arrendamento a celebrar ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 253/2003, de 18 de Outubro de 2003
... , após a recepção da avaliação da companhia de seguros e das facturas pró-forma e dos orçamentos enviados pela empresa, analisa e determina o ...
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Portaria N.º SN/1977 de 21 de Novembro
... º - Que estas verbas sejam entregues mediante a apresentação de facturas justificativas de despesas efectuadas ou de facturas pró-forma de ...
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Portaria N.º SN/1977 de 21 de Novembro
... º - Que estas verbas sejam entregues mediante a apresentação de facturas justificativas de despesas efectuadas ou de facturas pró-forma de ...
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Despacho Normativo N.º 39/2009 de 3 de Junho
... parcial da despesa elegível, sendo processado de uma só vez ou de forma faseada ... 3 - Nos casos em que o apoio se destine ao pagamento parcial ... a)Facturas ou documentos equivalentes, nos termos do artigo 28.º do Código do ...
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Portaria n.º 1584/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... b) Promover intervenções que respondam, de forma específica, a problemas identificados nos grupos alvo ... Artigo 6.º ... g) Orçamentos indicativos ou facturas pró -forma dis- criminados, que consubstanciem o pedido de concessão de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 47/2006/A de 23 de Novembro
... que ao criarem-se condições de habitabilidade nestes locais sob a forma de arrendamento a jovens para habitação ou empresas as nossas cidades ... quais consta, obrigatoriamente, o projecto de investimento, as facturas pro forma e a minuta do contrato de arrendamento a celebrar ... Artigo ...
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Portaria n.º 381/2001, de 11 de Abril de 2001
... Os apoios a atribuir no âmbito deste regime assumem a forma de subsídio a fundo perdido e destinam-se a cobrir apenas o investimento ... , incluindo a descrição das diversas componentes e respectivas facturas pró-forma ... 6.º Prazos 1 - O gabinete de gestão do Saúde XXI tem um ...
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Portaria n.º 380/2001, de 11 de Abril de 2001
... , incluindo a descrição das diversas componentes e respectivas facturas pró-forma ... 7.º Prazos 1 - O gabinete de gestão do Saúde XXI, após ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, forma e designação de empresa, fundação ou associação pública, depende ... a) Em facturas e documentos equivalentes passados em forma legal; ... b) No recibo de ...
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Acórdão nº 00919/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
1- O acto está fundamentado se da proposta que veio a merecer a prolação do acto recorrido a fundamentação e os mesmos factos são os mesmos que não suscitaram qualquer falta de elementos ou de percepção dos fundamentos da decisão a adoptar, o que revela a compreensão do iter cognoscitivo-valorativo da decisão. 2- Não viola o princípio da boa-fé a recepção de documentação e ausência de resposta a...
... a sua candidatura a novos ciclos de inserção, fixando-lhe a forma de pagamento dos empréstimos ainda em dívida ... Para tanto alega em ... projecto que fundamente os dados contidos no formulário”, “Facturas pró-forma ou orçamentos justificativos do custo do Investimento”, ... -
Acórdão nº 06853/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017
... ; 13-Em suma, produzida toda a prova, resultou provado que as facturas existentes na contabilidade da recorrente corresponderam a verdadeiras ... passivo singular, verificou-se que recebia os materiais, de uma forma diária e constante, no terreno sito na sede, com proveniência em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1995/A de 28 de Julho
... de suporte às despesas de investimento previstas, nomeadamente facturas pró-forma, orçamentos e catálogos dos equipamentos a adquirir; ... d) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1996/A de 16 de Setembro
... Até 20000 contos - a totalidade do incentivo reveste a forma de subsídio a fundo perdido; ... Superior a 20000 contos e até 200 000 ... facturas pró-forma das despesas de investimentos previstas; ... Documentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/98/A, de 12 de Março de 1998
... ísticos açorianos e ao desenvolvimento da animação turística de forma eficaz, consistente e criativa, através do aumento da percentagem de ... ómico-financeira do projecto de investimento; d) Orçamentos ou facturas pró-forma das despesas de investimento previstas; e) Documentos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1998/A de 12 de Março
... ísticos açorianos e ao desenvolvimento da animação turística de forma eficaz, consistente e criativa, através do aumento da percentagem de ... Orçamentos ou facturas pró-forma das despesas de investimento previstas; ... Documentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro de 1996
... causa: a) Até 20 000 contos - a totalidade do incentivo reveste a forma de subsídio a fundo perdido; b) Superior a 20 000 contos e até 200 000 ... ómico-financeira do projecto de investimento; d) Orçamentos ou facturas pró-forma das despesas de investimento previstas; e) Documentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro de 1996
... causa: a) Até 20 000 contos - a totalidade do incentivo reveste a forma de subsídio a fundo perdido; b) Superior a 20 000 contos e até 200 000 ... ómico-financeira do projecto de investimento; d) Orçamentos ou facturas pró-forma das despesas de investimento previstas; e) Documentos ...
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Despacho N.º SN/1982 de 29 de Julho
... 6.2. As entregas efectuar-se-ão contra a apresentação de ... facturas pró-forma emitidas e assinadas pelos fornecedores ou documentos ...
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Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
... relativo à alínea anterior acompanhado das respectivas facturas pró-forma ... 5 - As comissões de apreciação das candidaturas podem ...
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Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... dar sequência à estratégia, que tem vindo a ser prosseguida de forma persistente, de dotar os agentes da política de emprego e formação das ... data de início da realização do projecto a da mais antiga das facturas comprovativas da sua realização material ... Cláusula4.' Pagamento da ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ção e agregação de dados a fornecer devem ser revistos de forma a garantir essa fiabilidade - que é condição da sua utilidade. Quanto ... ópias dos documentos comprovativos das despesas de investimento (facturas e recibos) ... Verificou-se, em projectos em que a respectiva IC havia ...
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Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
... matéria de facto do Acórdão impugnado, ou seja, que ao actuar da forma descrita em 55-) e 58-), o arguido visou ressarcir-se de um ... à verdade, o que o arguido A bem sabia, nomeadamente dez facturas, com os seguintes números: · 124/D.B., datada de 20/08/2000, no valor de ...