exemplos contratos arrendamento comercial
392 resultados para exemplos contratos arrendamento comercial
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... Conservatória do Registo Comercial da Maia. Matrícula n. 57 048/ ... 20021018; ... A ... As rendas vincendas de contratos de aluguer de longa duraçáo ascendem a 149 062 ... Citando os exemplos mais importantes: a Norbord (ex-Nexfor) adquiriu ... sociedades através de contratos de arrendamento ... Os contratos agora celebrados incluem termos ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... atravs do estabelecimento de contratos -programa com instituies do sistema cientfico e ... de euros, em pro- jectos de urbanismo comercial e em novas reas como as da economia digital); no ... os documentos e informaes que pretende (exemplos: actualizao da morada em todos os servios do ... A Reforma do Arrendamento Urbano, medida prio- ritria do actual Governo, ...
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Acórdão nº 00219/05.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2012
I – Na vigência do disposto no artº 9º, nº 1 do citado DL nº 48051, referente à responsabilidade civil extra contratual por facto lícito, o Estado e demais pessoas colectivas públicas indemnizarão os particulares a quem, no interesse geral, mediante actos administrativos legais ou actos materiais lícitos, tenham imposto encargos ou causado prejuízos especiais e anormais, prescindo-se dos...
... título de “custos do ponto de vista comercial” ... 34) O documento nº 25 da A. de fls. 105 ... doutrina conceituada com referência a exemplos padrão desse tipo de acto da Administração que ... arrendamento mas sim o do transporte ferroviário. É nesse ... interesse em denunciar os vários contratos de concessão/arrendamento e por conseguinte ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... comercial, predial e de bens móveis com base na rede de ... praticantes, além da celebração de contratos com federações e associações promotoras de ... O mercado de arrendamento manteve-se em desacerto com a procura, apesar da ... o desenvolvimento do País, constituem exemplos paradigmáticos do que foi realizado neste ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... à habitação própria, incentivo ao arrendamento por jovens e compensação de juros ... 15 ... nos últimos 6 anos (valores dos contratos" celebrados) ... 15 296-(152) Gráfico V.2 - Evolu\xC3" ... BCB Banco Comercial Português ... BCP Banco Central do Brasil ... Aquela publicação dá como exemplos os apoios financeiros à CP, as compensações ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... 05 Taxas de registo comercial ... 06 Taxas florestais ... 07 Taxas ... da incidência sobre todos os actos, contratos, ... documentos, títulos, livros, papéis e ... nientes do arrendamento de terrenos e da constituição ... do direito de ... vencimento ... São exemplos as despesas relacionadas com a emissão ... e a ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... Através destes exemplos, verifica-se que as contas de 2006 não englobam ... do tipo de instalações utilizadas, contratos de arrendamento e actualização do valor da ... Geral, pelo Millennium BCP e pelo Banco Comercial dos Açores aos pedidos de confirmação externa ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... se tornaram dominantes, ao nível comercial, na década de 80: A que se refere aos sectores ... Estes são exemplos ilustrativos do potencial impacto da afirmação ... Prevê-se igualmente a celebração de contratos-programas com as autarquias relativos às obras ... Com o relançamento do mercado de arrendamento retoma-se e potencia-se o binómio ...
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Formulário
... Resultou demonstrado que os contratos de locação financeira celebrados entre ... Pinto & Filhos, Ld.ª», sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede ... ____, Augusto Coelho da Rocha deu de arrendamento à requerente «Álvaro Pinto & Filhos, Ld.ª», ... ÍNDICE DE EXEMPLOS" PRÁTICOS ... – Procedimento Cautelar N\xC3" ...
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Acórdão nº 5033/04.5TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... termo loja é o de “estabelecimento comercial para venda de mercadorias ao público”, o de ... ção que alterou as regras do arrendamento urbano optou igualmente por uma distinção mais ... ; iii) mediante a celebração de contratos consensuais, bilaterais ou sinalagmáticos, a ... douto Acórdão recorrido, dado que os exemplos aí mencionados e as actividades nela referidas ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... No plano comercial, aquela estratégia tem-se igualmente traduzido ... que vier a ser emitida em 'Euros' são exemplos das questões que nesta área se podem levantar ... das empresas, com a realização de contratos de venda a prazo dessas participações e a ... de bens afectos à actividade com arrendamento e opção de recompra; a conversão de créditos ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... -a juntando o respectivo contrato de arrendamento; o esbulho e a violência promanam do relatado ... habitação e sobre matérias ligadas a contratos de arrendamento. 83 ... E depois? ... ário de um conceituado estabelecimento comercial de venda a retalho de electrodomésticos, no ... e agora, uma perfeita colagem a três exemplos referidos por Alberto dos Reis: 139 ... -
Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... obrigações pecuniárias emergentes de contratos, integradas na 3.ª espécie ... A sexta ... a) Dar de arrendamento os bens da herança; ... b) Alienar, ... f) Continuar o giro comercial do inventariado ou a sua indústria; ... g) ... explanações, vamo-nos ficar com exemplos que, imediatamente, a seguir inserimos neste ... -
Actualização de rendas
A) Habitacionais. Exemplos práticos: B) Para fim não habitacional.
... prevê a actualização das rendas dos contratos de arrendamento mais antigos, nomeadamente os ... @@Exemplos práticos: ... data do contrato 1976 ... c) O estabelecimento comercial estar situado em área crítica de recuperação ... -
Acórdão nº 8972/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2011
... relativa à anulação e vigências dos contratos de seguro referidos pela chamada ... Por ... com o trespasse do estabelecimento comercial, devido ao facto deste não estar a funcionar ... , desde o ano de 1984, um contrato de arrendamento. A cave onde funcionava o estabelecimento não ... º 669º e nº 1 do artº 670º do CPC) Exemplos dados por José Lebre de Freitas, A. Montalvão ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.3.3 - Contratos de associação ... 5.3.4 - Contratos de ... BCP - Banco Comercial Português ... BDNC - Base de Dados Nacional de ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às transferências ... Aquela publicação dá como exemplos, os apoios financeiros à C.P, as compensações ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... ões de dólares, o défice da balança comercial cresceu 20,6%, atingindo os 5 biliões de ... resposta mais humanizante, de que são exemplos muito positivos a dinamização dos centros de ... arrendamento; Bonificação de taxas de juro relativas ao ... material de propaganda, celebração de contratos ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... ARAAL ... Contratos de Desenvolvimento entre a Administração ... BCA ... Banco Comercial dos Açores, S. A ... BEI ... Banco Europeu de ... da utilização das dotações, do arrendamento de imóveis e da autorização de despesas ... A ... ção de bens e serviços como, por exemplos, os pagamentos de encargos relativos a passagens ...
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Acórdão nº 509/07.5TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2010
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade anónima ( SA ), tinha, mesmo antes da reforma de 2006 do CSC ( DL nº 76-A/2006 de 29/3 ), de ser baseada numa situação grave e, dizendo respeito à violação de deveres, o respectivo comportamento tinha que ser culposo. II - Os fundamentos da destituição devem constar da acta, visto ser insubstituível para a prova das...
... que é a justa causa, dão delas apenas exemplos ... Pelo que a ... , sem que a esta prestasse serviços; arrendamento de um prédio rústico que se destinava ao mesmo ... Menezes Cordeiro, Manual de Direito Comercial, Vol. II, 2001, Almedina, diz (págs. 303 a 305): ... civil - objecto da sociedade -, anulou contratos" de seguros de trabalhadores)], etc ... \xC2" ... -
Acórdão nº 5033/04.5TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... termo loja é o de “estabelecimento comercial para venda de mercadorias ao público”, o de ... ção que alterou as regras do arrendamento urbano optou igualmente por uma distinção mais ... ; iii) mediante a celebração de contratos consensuais, bilaterais ou sinalagmáticos, a ... douto Acórdão recorrido, dado que os exemplos aí mencionados e as actividades nela referidas ...
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Acórdão nº 5033/04.5TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2009
... termo loja é o de “estabelecimento comercial para venda de mercadorias ao público”, o de ... ção que alterou as regras do arrendamento urbano optou igualmente por uma distinção mais ... ; iii) mediante a celebração de contratos consensuais, bilaterais ou sinalagmáticos, a ... douto Acórdão recorrido, dado que os exemplos aí mencionados e as actividades nela referidas ...
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Acórdão nº 5033/04.5TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... termo loja é o de “estabelecimento comercial para venda de mercadorias ao público”, o de ... ção que alterou as regras do arrendamento urbano optou igualmente por uma distinção mais ... ; iii) mediante a celebração de contratos consensuais, bilaterais ou sinalagmáticos, a ... douto Acórdão recorrido, dado que os exemplos aí mencionados e as actividades nela referidas ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... ão se poderá realizar qualquer novo arrendamento" sem ter sido dado cumprimento ao disposto nesse n\xC3" ... Art. 14.º - 1. Os contratos de fornecimento de energia eléctrica poderão ... Comentário. - São exemplos típicos de canalizações amovíveis as ... que podem constituir o estabelecimento comercial ou semelhante, devendo incluir-se não só o ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de ... sobre bem imóvel, estabelecimento comercial, direito real menor que sobre eles incida ou ... dos pais sobre os bens dos filhos, o arrendamento não comercial ou industrial, etc ... Mas ... * conhecimento de carga, serão exemplos de direitos incorporados em títulos de crédito; ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... BCP - Banco Comercial Português ... BEI - Banco Europeu de ... Diversos contratos não constavam dos processos analisados nem ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às 'transferências ... Aquela publicação dá como exemplos, os apoios financeiros à C.P, as compensações ...