estatuto psp
1886 resultados para estatuto psp
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Aviso n.º 16637/2020
... n.º 2015PRT00162DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.07/10/2020. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 101/2021
...ção da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo.Nos termos do artigo 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo, de que por ...
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Aviso n.º 6011/2021
... disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo.Nos termos dos artigos 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo, de que por ...
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Aviso n.º 9250/2021
...ário: Notificação da acusação ao agente principal M/144689, Hélder Manuel Santiago Claro.Nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/144689, Hélder Manuel Santiago Claro, do Comando ...
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Aviso n.º 12401/2021
... n.º 2016LSB00357DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.22/06/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 14756/2020
... n.º 2016LSB00572DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.10/09/2020. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 921/2021
... n.º 2014LSB00492DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.6 de janeiro de 2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, ...
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Aviso n.º 9251/2021
... n.º 2018LSB00403DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.07/05/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 7129/2021
... n.º 2019STB00009DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.31/03/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 3681/2021
... n.º 2018LSB00441DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.16/02/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 4267/2023
...nandes Andrade. Nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019,. de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/152960, Tiago Emanuel Fernandes Andrade, do. ...
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Aviso n.º 9253/2021
... n.º 2019LSB00443DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.07/05/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 12155/2021
... n.º 2019CBR00013DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.17/06/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 15705/2020
... n.º 2018DNL00011DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.22/09/2020. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 5929/2021
... n.º 2016LSB00229DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.16/03/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 15228/2019
... pena de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta.Nos termos do n.º 3 do artigo 50.º e do artigo 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta, que foi ...
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Aviso n.º 1533/2021
...ário: Notificação da acusação ao Agente Principal M/132434, Luís Fernando Raposo Rodrigues.Nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/132434, Luís Fernando Raposo Rodrigues, do ...
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Aviso n.º 9077/2021
... n.º 2019LSB00493DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.4/05/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 21484/2021
...conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar. da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio. 08/11/2021. — A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda ...
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Aviso n.º 16729/2019
...ção compulsiva ao agente principal M/134957, Carlos Boaventura Barroso Azevedo.Nos termos do n.º 3 do artigo 50.º e do artigo 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/134957, Carlos Boaventura Barroso Azevedo, à ...
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Aviso n.º 11505/2021
... n.º 2017STB00091DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio.31/05/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura ...
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Aviso n.º 22496/2021
...rida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP,. aprovado pela Lei n.º 37/2019, de 30 de maio. 18/11/2021. — A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Técnica ...
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Parecer n.º 37/2014
... cujas causas o n.º 5 do mesmo preceito expressamente enuncia; 16.ª O regime da prescrição das penas disciplinares aplicadas ao abrigo do Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública encontra-se condensado no seu artigo 56.º, contando-se os prazos da data em que a decisão punitiva ...
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Portaria n.º 9-A/2017
. Portaria n.º 9-A/2017 de 5 de janeiro O estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de ...
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Despacho (extrato) n.º 1562/2023
.... . . . . . . . PSP 141,05. a) Ao abrigo da reserva de quota para o pessoal com funções policiais da PSP, nos termos do artigo 122.º do Estatuto Profissional do Pessoal com. Funções Policiais da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19OUT. b) Desistiu da frequência do curso. c) ...