estatuto do pessoal não docente
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Despacho (extracto) 10743/2007, de 04 de Junho de 2007
... 1, ndice 185 (sem exclusividade), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Despacho (extracto) 18719/2006, de 14 de Setembro de 2006
... 1, ndice 185 (sem exclusividade), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Despacho (extracto) 25778/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... ao escalo 1, ndice 140, do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Despacho (extracto) 10744/2007, de 04 de Junho de 2007
... ao escalo 1, ndice 140, do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Despacho (extracto) 18720/2006, de 14 de Setembro de 2006
... ao escalo 1, ndice 220, do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Despacho (extracto) 25779/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... 1, ndice 245 (sem exclusividade), do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M
... seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e ... , conjugada com o artigo 39.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ...
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Regulamento n.º 315/2021
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ... Docente (2.ª alteração) Preâmbulo O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Despacho n.º 10425/2021
... , Seleção e Contratação de Pessoal Docente Civil do ... Departamento de Estudos ... alínea k) do n.º 3 do artigo 10.º do Estatuto do Instituto ... Universitário Militar, por ...
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Despacho n.º 10425/2021
... , Seleção e Contratação de Pessoal Docente Civil do Departamento de Estudos ... alínea k) do n.º 3 do artigo 10.º do Estatuto do Instituto Universitário Militar, por força ...
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Acórdão nº 03077/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2008
... segue: 1. A Recorrente realizou trabalho docente em substituição de professores ausentes ... em conformidade com o disposto no Estatuto da Carreira Docente ... 5. A douta sentença ...
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Despacho n.º 9539/2016
... repercussões no horário de trabalho do pessoal docente, em especial no que diz respeito à ... artigos 34.º, n.º 6 e 35.º, n.º 8 do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Edital n.º 338/2021
... ão de serviço dos docentes e do serviço docente da Faculdade de Ciências da Universidade de ... e das restantes atividades inerentes ao estatuto da carreira docente universitária; d) Os ... pessoal docente que consigo colabore, apoiando a sua ...
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Despacho n.º 3605/2021
... de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente. Considerando: Que, desde a publicação ... estipulado no artigo 35.º-A, n.º 1, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Despacho n.º 8365/2020
... termos do disposto no artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), ... e com as necessárias adaptações, ao pessoal docente do ensino superior politécnico que ...
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Portaria n.º 308/2018
... n.º 308/2018 de 30 de novembro O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente, que incide sobre três grandes ...
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Despacho n.º 9596/2017
... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Despacho n.º 8041/2021
... de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra. Ao ... no n.º 1 do artigo 35.º-A do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Regulamento n.º 1247/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente. Regulamento de Prestação de Serviço Docente 4.ª alteração) Preâmbulo O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...
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Despacho (extracto) 12817/2006, de 20 de Junho de 2006
... ao ndice 135 do escalo 1 do estatuto remuneratrio do pessoal docente do ensino ...
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Regulamento n.º 796/2016
... na medida em que lhe seja aplicável, no Estatuto da Carreira Docente Universitária e no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico. 2) O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A de 19 de abril de 2021
O regime de recrutamento e seleo de pessoal docente da educao pr-escolar e dos ensinos bsico, ... 2 do artigo 44. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ...
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Decreto-Lei n.º 65-A/2016
... ou provimento em comissão de serviço do pessoal docente para os cargos de professor e de leitor; ... -se, por esta ordem: a) A LTFP; b) O Estatuto da Carreira Docente.» Artigo 3.º Aditamento ao ...
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Acórdão nº 03S2652 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... C"; que foi admitido como membro do corpo docente da "Universidade C" em Outubro de 1987, com a ... de 19 de Agosto, diploma que aprovou o Estatuto do Ensino Superior Particular ou Cooperativo, ... ção do trabalhador, cuja conduta pessoal na execução do contrato está necessariamente ...
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Regulamento n.º 470/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente ... Regulamento de Prestação de Serviço te (3.ª alteração) ... O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ...