escola internacional de lisboa
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Aviso n.º 1025/2022
...Câmara Municipal de Loulé. Escola Secundária de Loulé; Participação na ncia Internacional”Zoom Smart Lisboa...
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Despacho n.º 7035/2023
... Pinto nasceu a 6 de abril de 1964, em Lisboa. É licenciada em Gestão e Administração ..., e em Direito pela Universidade Internacional. de Lisboa. Pós-graduada em Contratação ...ca — Escola de Lisboa. Frequentou o FORGEP — Programa de ...
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Acórdão nº 2577/19.8T8CSC-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2019
- O art. 9º,nº1, do REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL, quando estabelece o critério de determinação da competência territorial [ remetendo para o tribunal da residência do menor no momento em que o processo foi instaurado ], acaba também por [ porque é-lhe reconhecida uma “dupla funcionalidade”, por força do artº 62º,alínea a), do CPC ] actuar como regra de competência...
...ção CÍVEL do Tribunal da Relação de Lisboa ...; - Estando as menores inscritas na Escola Portuguesa de Moçambique, e encontrando-se a ... Tribunal não tem competências internacional para regular as responsabilidades parentais ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
...ção ao Estudo do Direito, AAFDL Editora, Lisboa, 2017, pp. 420 e 432): a antecipação da morte ... ainda que outras fontes, de direito internacional, universal e regional, existem e que igualmente ... social dos escravos que frequentavam a sua escola. E Platão pôs Sócrates a defender em vários ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, através do Centro de Investigação e ...documento em anexo "A Ideia de Escola Democrática e a Ideologia de Género: ... a 11.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)». Por outro lado, a ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... missóes de cooperaçáo policial internacional" e no âmbito da Uniáo Europeia e na representaç\xC3"...) Os Comandos Metropolitanos de Polícia de Lisboa e do Porto;. c) Os comandos distritais de ...b) A Escola Prática de Polícia. CAPÍTULO II. Direcçáo ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...ção e à cooperação nacional e internacional com entidades públicas e privadas em ações e ... Economia e do Mar exerce a tutela sobre a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em ...ção do equipamento Oceanário de Lisboa. 19 — Compete ao Ministro da Economia e do Mar, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7072/2017
...: PE_17055_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Avaliação do ... do objeto do lote: O Lote LS1 inclui a Escola Secundária Rainha Sta. Isabel, em Estremoz, a ... a Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, o Polo Educação e Formação D. João de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7553/2017
...: PE_17073_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Avaliação do ... do objeto do lote: O Lote LN1 inclui a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, a Escola ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
..., local, regional, nacional ou internacional com fins idênticos ou similares aos seus. 2 - As ...a) Projecto educativo da escola; b) Regulamentos internos; c) Planos de ...Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa...
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Lei n.º 24-D/2022
...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem. exigir qualquer ... Norte e no respeito pelo direito internacional;. b) Operações não previstas no orçamento ... transferências orçamentais para a Escola Nacional. de Bombeiros, nos termos de protocolos ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
...Por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 4 de Maio de 2016, todos os recursos foram ..., revelando-nos um tráfico internacional de grande escala, em que estão em causa valores ... forma a ajudar os pais, compatibilizando escola e trabalho. Refere experiências profissionais ... -
Aviso n.º 16735/2019
... Isabel Maio Vicente Viegas - Diretora da Escola do Algarve, Escola de tipo I; o licenciado Manuel ... Afonso Dias - Diretora da Escola de Lisboa, Escola Tipo I; a licenciada Maria da Conceição ... em Marketing e Comércio Internacional;Experiência profissional: desempenhou funções ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... Editora, Lisboa, 2017, pp. 420 e 432): a antecipação da morte ... ainda que outras fontes, de direito internacional, universal e. regional, existem e que igualmente ... que frequentavam a sua escola. E Platão pôs Sócrates a defender em vários ...
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Anúncio de procedimento n.º 12/2018
...: PE_17115_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em AlvercaDescrição ...
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Aviso n.º 16538/2020
.../2020 Sumário: Revisão dos Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa. Nos termos do despacho do Ministro da Ciência, ... na dinâmica e cultura do Movimento Internacional da Cruz Vermelha. 4 - A ESSCVP - Lisboa ...
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Anúncio de procedimento n.º 11374/2020
...: PE_20076_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão, ... Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária João de Barros, no SeixalDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 11665/2019
...: PE_19127_CIM - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem, em Regime de ... Letivas e de Serviços de Apoio na Escola Secundária João de Barros, no SeixalDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 3260/2018
...: PE_18041_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola" Secundária de Monte da Caparica, em AlmadaDescri\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 4519/2016
...: PE_16049_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e ... Conclusão das Obras de Modernização da Escola" Secundária João de Barros no Seixal, e Coordena\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 4518/2016
...: PE_16050_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e ... Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária Monte da Caparica em Almada, e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5444/2016
...: PE_16064_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e ... Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante, e Coordenação de ...
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Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida. ...ção da DGRSP no Seminário Internacional sobre Radicalização e Extremismo Violento que ...ática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a ...
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Anúncio de procedimento n.º 13418/2020
...: PE_20091_CIS - Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Conservação, ... Parque Escolar - LOTE LS13, que inclui a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, em a, a Escola Secundária Eça de Queiroz, em Lisboa, a Escola Básica Marquesa de Alorna, em Lisboa, ...
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Edital n.º 1169/2021
... de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Consulta Pública - Projeto de Alteração dos ... Lisboa Torna-se público que o Conselho de Escola do Instituto Superior de Economia e Gestão da ... do país e para a sua afirmação internacional", através da realização de ensino e investigaç\xC3"...