esgotamento nervoso tratamento

17 resultados para esgotamento nervoso tratamento

  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... uma maior dificuldade em medidas de tratamento com vista a promover a integração do examinado ... humor, tendo reportado situações de esgotamento profissional, episódios depressivos e o consumo ... visto como facilmente impressionável, nervoso, tímido e dependente. Tende a ser desconfiado ...
  • Acórdão nº 1629/13.2TBLSD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 2014

    I – No recurso interposto de decisão que indeferiu providência cautelar de encerramento de uma fábrica requerida com fundamento na produção de ruído causador de lesão grave e dificilmente reparável em direitos de personalidade, não é admissível a junção de documento contendo medições de níveis daquele e relatório feitos após prolação da sentença. II – Não impugnando os requerentes a decisão...

    ... que se sentem “cansados, angustiados, nervosos e sob stress” (23º). A autora apresenta, desde ... sintomas de exaustão (depressão por esgotamento). Tem uma evolução de cerca de 5 anos com ... de saúde que são sempre de difícil tratamento e podem não ter cura ou deixar danos ...
  • Acórdão nº 51/12.2TALRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Setembro de 2015

    1.O Tribunal da Relação, em caso de decisão condenatória proferida no âmbito de recurso interposto de decisão absolutória da 1ª instância, pode e deve determinar a espécie e medida da pena aplicável, assim como decidir do pedido cível se tiver sido deduzido. O duplo grau de jurisdição mostra-se assegurado sempre que o caso seja apreciado por dois tribunais de grau diferente. 2.No caso de...

    ... que teve alta; 19.Desde então, para tratamento das lesões sofridas, o demandante teve de se ... com o consequente desgaste físico e nervoso; 23.O demandante é pessoa respeitada no meio em ...ção da decisão dá-se o “auto-esgotamento do poder jurisdicional”, passando a sentença a ...
  • Acórdão nº 145/13.7TMLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2014

    - O casamento exige a vontade de duas pessoas e não apenas a de uma ou a imposição de uma sobre a outra. Inexistindo esse consenso, essa vontade, e não querendo uma delas manter esse vínculo, não pode o Tribunal desvalorizar essa vontade, minimizá-la ou anulá-la. - Actualmente, a Nova Lei do Divórcio, Lei nº 61/2008, de 31/10, alterou profundamente o regime jurídico do divórcio litigioso até...

    ...esgotamento e fez um tratamento.. Depois vieram para Lisboa, ... a sombra da M… Sempre atrás dela, … nervoso e com um ar possessivo…Ele não vai (às festas ...
  • Acórdão nº 11334/14.7T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Outubro de 2015

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. O princípio da igualdade de credores, previsto no artigo 194º, nº 1 e 2, do CIRE, aplicável ao processo de revitalização, permite que um plano de recuperação possa estabelecer diferenciações entre os credores, desde que “justificadas por razões objectivas”, apenas estando vedada a possibilidade de, na falta de acordo dos lesados, sujeitar a regimes diferentes...

    ... clínicos relacionados com cansaço e esgotamento nervoso). 16. O requerente havia celebrado, em ...ém por uma questão de igualdade de tratamentos, e porque também não dispõe de elementos que ...
  • Acórdão nº 151/13.1TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2015

    1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação cumulativa de três pressupostos: (1) o comportamento culposo do trabalhador, (2) a impossibilidade de subsistência da relação e (3) o nexo de causalidade entre o comportamento e a impossibilidade assinalada. 2 – Não torna impossível a subsistência da relação de trabalho a conduta da trabalhadora, diretora de serviços,

    ... e probidade» - no que concerne ao tratamento com o empregador, superiores hierárquicos, ... entrou em estado de depressão e esgotamento nervoso, tendo necessidade de recorrer a ...
  • Acórdão nº 188/16.9T9LRA-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Janeiro de 2018

    I - O requerimento de abertura de instrução, formulado pelo assistente, além de dever incluir uma súmula das razões de facto e de direito de discordância relativamente à acusação ou arquivamento, tem de incluir a indicação dos factos que, em face dos meios de prova constantes do inquérito e que venham a ser produzidos em sede de instrução, o assistente prevê vir a provar. II - No requerimento...

    ..., revoltado com aquela forma de tratamento, ficou muito preocupado com o que poderia suceder ...nervoso e visivelmente preocupado, circunstâncias de que ... com a consequente falta de descanso e esgotamento intelectual, mas também por força do precário ...
  • Acórdão nº 557/09.0GEVNG.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Junho de 2017

    I - A exigibilidade diminuída constitui o fundamento do tipo privilegiado previsto no art. 133.º, do CP é comum a todas as situações aí previstas – “compreensível emoção violenta”, “compaixão”, “desespero” e “motivo de relevante valor social ou moral”. II - A exigibilidade diminuída corresponde à “diminuição sensível da culpa” referida no art. 133.º, do CP. Uma vez que, para que possa estar em...

    ... seu filho e, ainda, o seu completo “esgotamentonervoso. T. Nos termos em que a mesma foi ... Tem vindo a aceitar tratamento de âmbito psicológico e psiquiátrico. Refez a ...
  • Acórdão nº 950/11.9PIVNG.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Outubro de 2015

    I – O principio ne bis in idem engloba uma verdadeira proibição de dupla perseguição penal, sempre que tenha ocorrido um qualquer ato processual do Estado que represente uma tomada definitiva de posição relativamente a determinado facto penal, quer seja através de uma sentença, do arquivamento do inquérito pelo MºPº, da decisão de não pronuncia pelo Juiz de Instrução Criminal, da declaração...

    ... de um entendimento unívoco quanto ao tratamento dos diferentes factos nestes autos e no processo ... e desmentindo o arguido (sentiu este nervoso o qual usou um tom de voz alto). De destacar que ..., redundando em situação de esgotamento, pelo que a ofendida necessitou de apoio ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... de impacte ambiental de um projecto de tratamento de resíduos industriais perigosos pelo sector ... espécie vai-se multiplicando até ao esgotamento dos recursos, ou até que o desenvolvimento de ... de cancro, alterações do sistema nervoso, do aparelho respiratório, do desenvolvimento ou ...
  • Acórdão nº 1014/11.0PHMTS-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A jurisprudência do STJ tem vindo a pronunciar-se de modo uniforme no sentido de que as provas em causa, na al. e) do n.º 1 do art. 449.º do CPP, devem ter sido descobertas já depois da decisão a rever. II - A questão a ser decidida em recurso de revisão na perspectiva do recorrente (proibição de prova decorrente da omissão da advertência prevista no art. 134.º, n.º 2, do CPP), configura...

    ... C, e como tal está sujeito a tratamentos frequentes, o que era do conhecimento do arguido. ... descrever, o assistente ficou abalado e nervoso, quer por causa do seu estado de saúde, quer ...ça (caso julgado) assenta, pois, no esgotamento das vias de recurso ordinário ou no decurso do ...
  • Acórdão nº 336/13.0TTSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Abril de 2015

    I – Só é de conhecer da caducidade do direito de resolução do contrato com justa causa, se a excepção tiver sido invocada pela parte que dela queira aproveitar-se no momento próprio (contestação). II – Embora a lei não o explicite, mostra-se subjacente ao conceito geral de justa causa de resolução, a ideia de "inexigibilidade" que enforma igualmente a noção de justa causa disciplinar...

    ... um estado de ansiedade, depressão e esgotamento, causado pelos comportamentos da administração ... de grande ansiedade e de esgotamento nervoso, transformando a minha relação de trabalho num ... de igualdade ou proporcionalidade de tratamento. Daí que, para nós, seja defensável que, nesta ...
  • Acórdão nº 405/14.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Setembro de 2016

    I - É orientação uniforme da jurisprudência do STJ de que a decisão deve conter a enumeração concreta, feita da mesma forma, dos factos provados e não provados, com interesse e relevância para a decisão da causa, sob pena de nulidade, desde que os mesmos sejam essenciais à caracterização do crime em causa e suas circunstâncias, ou relevantes juridicamente com influência na medida da pena, desde...

    ... 44. Teve um esgotamento nervoso, tendo o problema sido ultrapassado com ... a conclusão de que o fundamento do tratamento privilegiado resulta da circunstância de o ...
  • Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Outubro de 2016

    I - Ainda que se depreendesse que na impugnação da medida da pena o recorrente também quisesse abranger implicitamente as penas parcelares, há que considerar a irrecorribilidade do acórdão relativamente às penas de prisão parcelares, uma vez que face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que...

    ...ção da 1ª instância e, sem qualquer tratamento factual e jurídico, conclui de forma vaga que ... Público, o que poderia implicar o esgotamento do prazo máximo das prisões preventivas ... o assistente sentiu-se receoso, ansioso e nervoso, dormindo mal. - Inquérito nº 460/14.2PBBRG: ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ...Procedeu ainda à recolha, estudo e tratamento" de abundante documentação, tendo realizado tamb\xC3"...ão do motor esquerdo, devido a um esgotamento inesperado do combustível dos depósitos da asa ...nervoso ou um 'acto inseguro' o facto de o piloto ...
  • Acórdão nº 470/10.9TTVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Maio de 2012

    I - Não se verifica a caducidade do direito do trabalhador resolver o contrato de trabalho com justa causa se os factos que a integram, tendo-se embora prolongado no tempo, se mantêm à data da resolução do contrato. II - O contrato de trabalho reveste-se de características especiais, em que a subordinação jurídica e a consequente maior fragilidade do trabalhador face à sua dependência perante o

    ...tinha apenas um guia de tratamento onde constava a medicação e o soro que devia ... de trabalho acarretaram o meu esgotamento nervoso ou psíquico, conforme V. Exc.as têm já ...
  • Acórdão nº 0186/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 08 de Setembro de 2010
    ...: “em finais de 1999 sofreu um esgotamento nervoso provado pela situação difícil da ... parte incerta”, que “interrompeu o tratamento e em 6 de Fevereiro de 2000 se deslocou a ...