Anúncio de procedimento n.º 3260/2018
| Data de publicação | 15 Maio 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Parque Escolar, E. P. E. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.
NIPC: 508069645
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213944710
Fax: 213944775
Endereço da Entidade: www.parque-escolar.pt
Endereço Eletrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_18041_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 9056473.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PE_18041_CIE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
16 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os referidos no Programa de Concurso.
Descrição:
Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) deve conter a seguinte habilitação:
a) 5.ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
b) 1.ª (Estruturas e elementos de betão), 2.ª (Estruturas metálicas), 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 6.ª (Carpintarias), 7.ª (Trabalhos em perfis não estruturais), e 8.ª (Canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª...
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