empresas de distribuição de medicamentos
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... 3 - Distribuição de despesas Continuamos a adoptar uma ... , subdivididos em transferências para empresas privadas e para particulares. A rubrica 'Outras ... do possível, em bens médicos (medicamentos, próteses, ortóteses, etc.) Criar condições ...
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Deliberação n.º 2982/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Cotopharma - Distribuio e Comrcio de Medicamentos, S. A., nas lojas de Faro, Quarteira e Albufeira, ...
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Deliberação (extracto) n.º 3186/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... COTAPHARMA - Distribuio e Comrcio de Medicamentos, S. A., nas lojas de Lagos e Portimo, numa mdia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... conta própria, bem como de constituir empresas, nomea- damente sociedades, por si efectivamente ... secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana 3824 90 ... á-lo: 8413 11 00 - - Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e inovadora dos portugueses, das empresas, das organizações da sociedade civil ... Dando ... , relaciona-se com o tipo e a distribuição das actividades produtivas ... REPARTIÇÃO DA ... informático do receituário de medicamentos e da prescrição de meios auxiliares de ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... ção e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensãocomunitária; ... ; c) Mercúrio e seus derivados; d) Medicamentos antimitóticos; e) Monóxido de carbono; f) ... carne ou de peixe, depósitos de distribuição de leite equeijarias ... SECÇÃO III Formação ...
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Lei n.º 2-A/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... o sector público administrativo e as empresas públicas não financeiras) se situe em cerca de ... em termos de comercialização e distribuição do pescado, segundo as regras seguidas na CEE ... do consumo inadequado de medicamentos; Continuação dos estudos sobre necessidades de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 151/2005 . Regime jurídico do fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais
... Artigo 13.º Requisitos de distribuição ... Artigo 14.º Autorização de distribuição ... interacção indesejável entre os medicamentos veterinários, os aditivos e os alimentos para ... 3 - As empresas ou quaisquer outras entidades, públicas ou ...
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Portaria N.º 84/1998 de 19 de Novembro
... 12.2 - Distribuição e planificação ... 12.3 - Métodos de trabalho ... 3.4.3 - Armazenagem de medicamentos e outros ... 4 - Factores de riscos profissionais ... V - Programas de incentivos para as empresas ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... bens de equipamento pertencentes a empresas" que cessem definitivamente a sua actividade no pa\xC3" ... ções de substâncias terapêuticas, medicamentos, animais de laboratório e substâncias ... ) Sejam destinados exclusivamente a distribuição gratuita ao público no local damanifestação; ...
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Acórdão nº 667/18.3T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (do relator): 1. A exoneração do passivo não contempla um gracioso perdão generalizado de dívidas. Visa premiar um sério respeito e responsável esforço pela satisfação dos interesses dos credores. 2. Subjaz à intenção do legislador a boa ideia de recuperar economicamente o agente e humanamente a pessoa. Porém, ela é perpassada pela preocupação de que tal apenas se viabilize estando...
... , para a compra de fraldas, medicamentos e outras despesas que esta possa ter ... 8º O ... em conta os normais critérios de distribuição das regras do ónus da prova ... (6) Relevando, ... e de modo especial no desfecho de muitas empresas, com graves repercussões na sociedade e na ... -
Acórdão nº 0268/16.0BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2022
... ou para empresas deste; > analisando as facturas de compra e de ... distribuição de produtos alimentares e não alimentares, ... combustíveis, comercialização de medicamentos não sujeitos a receita médica, bem como a ...
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Acórdão nº 2364/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... medicado, disse estar a tomar «medicamentos para o estômago e o coração», e perguntado ... A distribuição deste tipo de aglomerados é fragmentada e comum ... atribuído pelas entidades públicas às empresas" ou entidades que realizam a gestão das instalaç\xC3" ...
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Acórdão nº 02581/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
... PP) Em taxas moderadoras, medicamentos, cremes de protecção e tratamento despendeu a ... da referida ação após a distribuição da mesma» ... Essa ação é a que foi ... da vida social dos indivíduos e das empresas para o Estado ( ... ) " Cfr. Direito ...
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Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , a preparação, a fabricação, a distribuição e a venda em Espanha e no estrangeiro de ... ênfase, no mercado nacional, dos medicamentos e vacinas alergénicas para tratamento de doentes ... Portugal e empresas do Grupo ... Em qualquer caso, o Trabalhador ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... subsectores: ... Empresas privadas; ... Empresas públicas ... Sociedades ... -se no classificador com a seguinte distribuição", por rubricas: ... 01.01.01 - «Titulares de órg\xC3" ... aquisição de próteses, artigos e medicamentos, ... serviços de especialidades clínicas, ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, quando se trate de financiar, ... locais Artigo 12.º Critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro pelos ... Artigo 35.º IVA - Medicamentos 1 - Nas transmissões de medicamentos sujeitos ao ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... são o consumo final e a produção em empresas individuais ... São caracterizáveis, dentro do ... -se no classificador com a seguinte distribuição, porrubricas: 01.01.01 - 'Titulares de órgãos ... aquisição de próteses, artigos e medicamentos, serviços de especialidades clínicas, ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... empresas associadas (JO L 225 de 20.8.1990, p. 10) ... - ... complementar de protecçáo para os medicamentos (JO L 182 de 2.7.1992, p. 1), com a redacçáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... criar as melhores condições às nossas empresas para afirmarem a sua competitividade, a sua ... 2120 21201 Fabricação de medicamentos. 21202 Fabricação de outras preparações e de ... 27121 Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações elétricas de ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... a poupança dos particulares e das empresas", reduzindo também o défice corrente do sector p\xC3" ... com as estimativas de 1978, a distribuição sectorial da população activa era a seguinte: ... necessários ao melhor uso dos medicamentos antiparasitários e profilaxia das parasitoses ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... avançando no progresso e na justa distribuição" da riqueza, não deixe o lema de que os Açores s\xC3" ... o tabaco; Luta contra consumo de medicamentos não prescritos; Encorajamento da prática ... Regional, as acções de apoio às empresas que, embora em situação económica difícil, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... própria, bem como de constituírem empresas, nome- adamente sociedades, por si efectivamente ... energético, da transmissão e da distribuição, bem como o restabelecimento das interconexões ... ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 1 - Quando várias empresas, estabelecimentos ou serviços desenvolvam, ... d) Medicamentos antimitóticos; ... e) Monóxido de carbono; ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... ção complementar, relativo a medicamentos para uso humano; b) Decreto-Lei n.º 184/97, de ... comerciais e das relações entre as empresas do sector e os serviços oficiais, bem como os ... conta, designadamente, o destino e distribuição neste, nomeadamente a contaminação das águas ...