elevadores auto
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... A-62 Centros de acondicionamento de banana ... A-63 Auto-silos ... A-63 Centrais de camionagem ... A-63 Terminais internacionais de ... 1.1.20 - Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, anexo ao Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro (rectificado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 29 de Novembro de 2007. O Presidente da ... ão de servi- ços de fiscalização e licenciamento na área de elevadores ... Realização de acções de sensibilização e formação na área ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... excepção dos corredores; iv) Escadas (4): Escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ... ão mencionadas no número anterior deve dispor de sinais luminosos de auto-ignição que cumpram os requisitos do n.º 2 da regra 27 ... 3 - Pelo ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... 253.7 - Aparelho de conexão, de comando e de protecção auto-coordenados (ACCPA) ... Aparelho de conexão que possui, integrados, ... - As instalações necessárias ao envio dos elevadores para o piso principal do estabelecimento; ... - Os equipamentos de ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... 3 de Janeiro, este Regulamento é ainda norteado pelo princípio da auto -suficiência ... A deposiçáo em aterro só é permitida quando for ... , bem como deverá ser assegurada uma limpeza e manutençáo dos elevadores consoante o tipo de materiais que neles circule. Igualmente os acessos ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Europeu e do Conselho, de 11 de Maio (5.ª Directiva do Seguro Auto-móvel) e altera o Decreto-Lei n. 522/85, de 31 de Dezembro, que ... Thyssen Elevatec ... Manutençáo elevadores ... 1-1-2006 9 777,12 - - 2-1-2006 9 277,12 - - - - - Prest. de ...
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Acórdão nº 10358/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Maio de 2007
... a uma comissão de proprietários, tendo-se lavrado um auto de recepção de obra (provisório), onde se inventariaram os defeitos da ... j) à data de entrada da petição inicial, as portas dos elevadores estavam, umas, mal pintadas e outras por acabar, apresentando os ...
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Portaria n.º 789/90, de 04 de Setembro de 1990
... protecção mecânica às tubagens podem ser de metal ou plástico auto-extinguível ... 13 - As bainhas metálicas devem ser protegidas contra a ... , de electricidade, água, telefone e correio; d) Caixas de elevadores ou monta-cargas; e) Casas das máquinas de elevadores ou de monta-cargas; ...
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Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho de 1994
... protecção mecânica às tubagens podem ser de metal ou plástico auto-extinguível ... 15 - As bainhas metálicas devem ser protegidas contra a ... de electricidade, água, telefone e correio; d) Caixas de elevadores ou monta-cargas; e) Casas das máquinas de elevadores ou de monta-cargas; ...
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Acórdão nº 906/2001.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2011
I - Não obstante o relator, no Tribunal da Relação, antes de proferir acórdão sobre o mérito da causa, não tenha dado cumprimento ao estatuído no art. 715.º, n.º 3, do CPC, não violou o princípio do contraditório, que esta disposição visa salvaguardar, dado que os recorrentes tiveram oportunidade de se pronunciar, anteriormente, sobre a questão do mérito dos autos em discussão. II - No art. 715.
... foram vistoriadas pela Câmara Municipal de Leiria, que produziu o auto de fls. 32 e 33 ... N) Os ... êndios ou de energia renováveis, bem como de instalação de elevadores ... -
Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... , acima e abaixo do solo, incluindo escadas e caixas de elevadores e excluindo sótáos náo habitáveis, instalaçóes técnicas (PT, ... 3 - É permitida a ocupaçáo da via pública com auto-betoneiras e equipamento de bombagem de betáo, durante os trabalhos de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... previstas dizem respeito à implementação da rede nacional de auto-estradas envolvendo a conclusão de obras na auto-estrada do Sul e na ... Economia na revisão do regime jurídico); - fiscalização de elevadores - actual competência do Ministério da Economia a transferir para os ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... 316/2007 de 19 de Setembro. Os titulares das referidas licenças/auto-rizaçóes devem sempre que possível promover alteraçóes as operaçóes ... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusáo de: ... Terraços descobertos; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... Contratao de servios de fiscalizao e licenciamento na rea dos elevadores. 16.10.3 PROENERGIA Sistema de Incentivos Produo de Energia a Partir de ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Artigo 14 ... Recepçáo de obras de urbanizaçáo ... 1 - Por auto de recepçáo provisória de obra de urbanizaçáo ... Artigo 39 ... Taxas de inspecçóes e reinspeccóes de elevadores, monta-cargas, tapetes rolantes e escadas mecânicas, nos termos do ...
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... i) Regulamentação de elevadores e de plataformas elevatórias ... IX - Programa da prova de conhecimentos ... e) Controlo metrológico; ... Processo contra-ordenacional: auto de notícia, auto de transgressão e notificações; ... Direitos e ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... naturais e o desenvolvimento das actividades económicas de forma auto-sustentada uma vez que a serra da Arrábida constitui uma área verde da ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos, ou estruturas similares; e) A perturbação, colheita, ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... elevadores, ascensores e similares; ... z) Nas cabinas telefónicas fechadas; ... aa) ... policiais, as quais devem lavrar o respectivo auto de notícia ... 3 - Todos os utentes dos locais referidos no n.º 1 têm ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... fornecidos pelos consumidores, por via telefónica ou postal de auto -leitura, e cobrar recibos aos agentes; ... y) Controlar e entregar os ... g) Os licenciamentos de elevadores e ascensores, parques de diversão e do ruído; ... h) Os licenciamentos ...
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Acórdão nº 06A2993 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2006
1) O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - e salvo a situação do artigo 725º do Código de Processo Civil - destina-se a impugnar o Acórdão da Relação e a argumentar contra os seus fundamentos. 2) Se o recorrente usa a mesma argumentação, com reprodução "pari passu" das conclusões da alegação produzida na apelação, fica plenamente justificado o uso da faculdade remissiva do nº5 do artigo
... ; - Quanto ao pagamento por parte da Ré/Reconvinte das coimas, quer o auto aplicado à Ré/Reconvinte, quer por parte do auto levantado à ... ; rectificação das paredes de caixas escadas e portais dos elevadores, com o custo de 586,09 euros; aumento de custo no gesso, por desaprumo e ... -
Acórdão nº 1421/06.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
... 16) A autora tomou conhecimento do auto de vistoria de 3/7/96, homologado pela Câmara Municipal de Lisboa, ... doze carvoeiras, e sobe até ao piso casa das máquinas e dois elevadores que sobrem até ao 11° andar, ( ... )” ... 17) Em 5/12 a Autora enviou ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... ória e adoptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela auto- ... 8618-(302)ridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... çóes municipais, nomeadamente aparelhos de ar condicionado, elevadores, etc ... 11.2 - Divisáo de Finanças: ... 11.2.1 - Secçáo de ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... 6 — Instalações químicas integradas. 7 — Construção de auto -estradas, vias rápidas ( 1 ) e linhas para o tráfego ferroviário de ... 83 — Pistas de esqui, elevadores" de esqui e teleféricos e infra -estruturas de apoio. 84 — Marinas. 85 \xE2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... -estruturados, para construção de habitação própria, em regime de auto-construção, e para promoção empresarial e cooperativa, em regime de ... elevadores. Realização de acções de informação e seminários sobre prevenção ...