elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... ória e adoptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela auto-ridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos ... çóes municipais, nomeadamente aparelhos de ar condicionado, elevadores, etc ... 11.2 - Divisáo de Finanças: ... 11.2.1 - Secçáo de ...
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Acórdão nº 2938/07.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2012
... ções, em ... , cerca das 09h30 m, foi impedido de aceder aos elevadores que dão acesso aos vários pisos do edifício, dado o seu cartão de ... que foi alvo de um processo de perseguição e humilhação, perdeu a auto estima e entrou em depressão profunda e incapacitante, provocando-lhe ...
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Acórdão nº 07562/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2011
I- O decretamento de uma providência cautelar ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA só é possível em situações excepcionais que, pela sua evidência, dispensem quaisquer indagações de facto ou de direito. II- O encerramento de um estabelecimento comercial ou industrial, implicando a cessação da respectiva actividade, constitui um caso típico de prejuízo de difícil reparação.
... espessura e apresenta 4 buracos para posterior colocação de elevadores; no piso superior encontra-se feita uma abertura de betão onde ... , pelo que ao responsável pela execução das obras, foi levantado um Auto de Noticia por Contra-ordenação, cujo Processo vai ser instaurado, neste ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... A ... 326 921$00 António Mendes Brites - Rep. Eléctricas Auto ... 300 320$00 António Mergulhão, Lda ... 693 800$00 António Miguel ... 319 262$00 Grupnor - Elevadores do Norte, Lda ... 804 000$00 Grupo Aprender Em Festa de Gouveia ... 796 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... auto-organizados por OCS da Região que in- cidam sobre temas como a ... ão de serviços de fiscalização e licenciamento na área dos elevadores. 16.10.3 -- PROENERGIA -- Sistema de incentivos à produção de energia ...
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Regulamento n.º 329/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... comunicaes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaos livres de uso pblico cobertos pelas ... 4 -- Na via de acesso local a distino da reas de circulao auto- mvel, pedonal, e de estacionamento podem ser delimitadas atravs do ...
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Aviso n.º 27347/2008, de 14 de Novembro de 2008
... extradorso das paredes exteriores incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaos livres de uso pblico cobertos pelas ... u) lote -- rea de terreno resultante de operao de loteamento auto- rizada ou licenciada nos termos da Legislao em vigor; ... v) nmero de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007, de 02 de Outubro de 2007
... ções verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ... auto de vistoria a emitir pela Câmara Municipal de Portimão comprovativo de ...
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Deliberação (extracto) n.º 1065/2008, de 09 de Abril de 2008
... e abaixo da cota de soleira, incluindo escadas e caixas de elevadores, com exclusão de: Áreas técnicas acima ou abaixo do solo Arrecadações ... referida neste regulamento, as remissões expressas consideram -se auto- maticamente transferidas para as correspondentes disposições dos ...
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Listagem n.º 223/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Elevadores, S. A ... 9 de Maio de 2005 ... Ajuste directo ... Direcçáo ... /S Padre Martins Capela - Terras Bouro - criaçáo baia estacionamento auto-carros transporte de alunos ... Clemente & Silva, L.da ... 24de ...
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Aviso n.º 4204/2007, de 06 de Março de 2007
... Elevadores, monta cargas e tapetes rolantes e escadas mecânicas ... Artigo 27.o ... 40 ... 2 - Taxa pela licença de exploraçáo de máquinas auto-máticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo: ... a) Por ...
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Aviso n.º 1586/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... comunicaes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaos livres de uso pblico cobertos pelas ... 2 -- Nas reas de circulao pedonal interdita a circulao auto- mvel, com excepo de veculos prioritrios, designadamente ambu- lncias, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... , acima e abaixo do solo, incluindo es- cadas e caixas de elevadores, alpendres, sótãos, instala- ções técnicas (posto de transformação, ... e actividades de lazer para cuja prática se recorra a motores de auto- propulsão, incluindo os motores de combustão, explosão, eléctricos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
... ólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; ... j) A alteração do coberto ... Aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 2 de Julho de 2008. O Presidente da ...
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Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008
... , compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras) ... e) Área de ... as referências constantes do presente regulamento ao licenciamento e auto ...
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Aviso n.º 8538/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo espaços livres de uso ... Por edifício ou fracçáo - 25,00 euros, a que acresce por auto-rizaçáo de utilizaçáo para: ... Estabelecimentos hoteleiros, por cada ...
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Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... comunicaes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaos livres de uso pblico cobertos pelas ... 3 -- Nas reas de circulao pedonal interdita a circulao auto- mvel, com excepo das seguintes situaes: ... a) Residentes ou clientes de ...
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Regulamento 237-A/2007, de 06 de Setembro de 2007
... c) A utilizaçáo de equipamentos de deposiçáo e recolha náo auto-rizados ou de capacidade náo apropriada em funçáo da produçáo de ... áo, adaptados para todos os equipamentos, sistemas e tipos de elevadores basculantes, pedal para elevaçáo da tampa - podem ser em polietileno de ...
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Regulamento n.º 7/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... A ... 1097 ... Gan Portugal Seguros, S. A ... 1112 ... Auto Gere - Companhia Portuguesa de Seguros, S. A ... 1117 ... Europ ... os de debulha, ceifa e ou enfardamento; 203 - Enfardadeiras e elevadores de palha; 204 - Ceifeiras e ceifeiras-atadeiras; 205 - Motores para ...
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Edital n.º 278/2006, de 02 de Junho de 2006
... çáo a pedido dos interessados, de requerimentos ou a reduçáo a auto de petiçóes verbais ... 2,40 ... 9 - Emissáo de pareceres: ... a) ... 6,50 ... 5 - Inspecçáo periódica de elevadores, cada ... 81,20 ... SUBSECçÁO I ... Técnicos Artigo 18.o ... Para ...
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Acórdão nº 0557/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2012
O elemento de qualidade e conforto «sistema central de climatização» constante da Tabela I do art. 43º do CIMI, a que é aplicável o coeficiente majorativo de 0,03, refere-se a sistema central de climatização com existência actual, e não meramente potencial e futura, não incluindo a mera pré-instalação de tal sistema.
... 15ª. Ficou provado pelo auto" de avaliação, pela própria sentença e pelo douto Acórdão que as frac\xC3" ... de acesso ao átrio de entrada que conduz a escadas e, ou a elevadores, com campainhas para comunicar com cada fracção e permitir a entrada no ... -
Aviso n.º 7735/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... loteamento e obras de urbanizaçáo, quer se trate de licença ou de auto-rizaçáo administrativa, deveráo sempre começar pelo projecto de ... verdes, da sinalizaçáo vertical, toponímia, redes de gás e elevadores ... Artigo 29 ... Este título aplica-se ao licenciamento municipal de ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... érmica, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas de elevadores, depósitos de água e central de bombagem, etc.), quando localizados em ... 3 - Decorrido o prazo constante no alvará de licença ou auto-rizaçáo de construçáo, a obra deve ser demolida pelo seu titular ...
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Acórdão nº 0857883 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2009
I - A declaração de nulidade da sentença de 1ª instância pelo Tribunal de recurso não impede que seja apreciado o objecto da apelação. II - Todavia a supressão de um grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal Superior disponha dos elementos necessários para, fundadamente, poder emitir uma decisão.
... juiz no exercício da sua função, permitindo, simultaneamente, um auto-controle sobre a formação da sua convicção e um controle pelos ... ção especial, nomeadamente electricistas, especialistas em elevadores, gás, etc ... " (fls. 639) ... Por sua vez, a insolvente nada mais ... -
Acórdão nº 409/02.5PEAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
1. A navalha de ponta e mola não é arma branca com disfarce nem constitui objecto sem aplicação definida 2. Para que possa ser considerada uma arma branca com disfarce é necessário que a mesma esteja apetrechada com qualquer artifício ou mecanismo que a dissimule sob a forma de objecto distinto ou com diferente utilização ou que oculte as suas características e dimensões. 3. O disfarce a que a
... a lâmina, objecto cujas características estão melhor descritas no auto de exame directo de folhas 1010 (que aqui se dá por reproduzido) ... profissional com regularidade, primeiro como técnico de elevadores e mais recentemente como operário de uma fábrica de azulejos, no que ...