elevadores auto
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... auto consumo ... Serão também pela primeira vez concedidos apoios ... ção dos seguintes equipamentos: 3 máquinas de raio X, 5 elevadores e 10 detectores de metais portáteis para a Aerogare Civil das Lajes ...
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Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de Dezembro de 1998
... no âmbito dos procedimentos conducentes à elaboração do auto de recepção provisória ... 7 - Os relatórios das vistorias devem ... 2 do artigo 19.º; b) Paredes das caixas e portas de patamar de elevadores que confinem ou comuniquem com o interior de caixas de escada isoladas ou ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem ... aa) Combustíveis líquidos - gasolinas de aviaçáo e gasolinas auto, petróleos de iluminaçáo e carburantes, jet-fuel, gasóleos e ...
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Acórdão nº 9544/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I- A realização de obras de reparação num imóvel pelo construtor implica o reconhecimento da existência de defeitos. II- Se os defeitos não forem eliminados dá-se um segundo incumprimento defeituoso. III- O comprador deve denunciar os defeitos advindos da reparação defeituosa, e pedir indemnização nos prazos assinalados no artigo 1225º do Código Civil IV- Denunciados os defeitos no dia 23-9-1
... por falta dos aparelhos de ventilação e reparação dos elevadores, mas improcedia a excepção relativamente aos defeitos de ... 2- Realizado auto de vistoria pela Câmara Municipal de Cascais em 15 de Outubro de 1992 foi ... -
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... çóes verticais, nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores, e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ... nunca aí registada como ocorrendo natural-mente, e com populaçóes auto -sustentadas nos tempos históricos; ... v) «Estado de conservaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... no número anterior, os volumes destinados à instalaçáo de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustáo e ... a edificaçóes existentes, total ou parcialmente náo licenciadas ou auto-rizadas, poderáo ser admitidas, nas operaçóes urbanísticas a promover ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Aviso n.º 25583/2008, de 23 de Outubro de 2008
... , construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusáo das garagens, serviços técnicos ... 5 ... 6 - Por auto de recepçáo provisória ou definitiva ... 50 ... 7 - Para ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... arde nem emite vapores inflamáveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de cerca de 750ºC, ... ção dos corredores; iv) Escadas (4) - escadas interiores, elevadores e escadas rolantes que não se encontrem inteiramente situados nos locais ...