elevadores auto
603 resultados para elevadores auto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , 25 (duas duplas, Baixa e Campo Grande), náo dispóem de elevadores que assegurem o acesso entre a superfície, as bilheteiras e as ... de acessibili-dade - adaptar progressivamente as paragens de auto-carro aos objectivos da plena acessibilidade segundo critérios de linhas ...
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... se a taxa já tiver sido paga previamente aquando do licenciamento ou auto-rizaçáo da correspondente operaçáo de loteamento; ... c) ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem ...
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Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... a) Para tubagens em PVC, as juntas a utilizar deveráo ser auto-colantes do tipo KM; ... b) Para tubagens em ferro fundido dúctil ... Artigo 61 ... Elevadores, ascensores e monta-cargas ... 1 - Os pedidos de inspecçáo, ...
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Aviso n.º 1339/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaos livres de uso pblico cobertos pela ...
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Acórdão nº 01883/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2004
... , com assistência do empreiteiro ou seus representantes, lavrando-se auto por todos assinado", pelo que faltando assinar o representante do dono da ... de moldar e cortar ferro; 1 garlopa; 1 equipamento metálico; 6 elevadores ... - O pessoal fixo permanente da obra era constituído por um ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Notas: a) O Decreto-Lei n.º 460/83 institui o regime de auto-acabamento, no qual é admitida a utilização das habitações em fase ... 1.1.23 - Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, anexo ao Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro, alterado pelo ...
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Aviso n.º 2402/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... infra -estruturas necessárias para o efeito, nomeadamente de acesso auto- móvel directo a partir de via pública pavimentada e de perfil ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores, alpen- dres e varandas balançadas e excluem -se os espaços livres de ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência. ANO XXXV TOMO IV - 2010
... CONCESSIONÁRIO DE AUTO"-ESTRADAS ... Acórdão de 16 de Novembro de 2010 – Tribunal da Relaç\xC3" ... com a prestação de serviços de assistência técnica a elevadores, porque envolve uma probabilidade maior de causar danos, é uma actividade ...
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... e dimensáo náo careçam de sujeiçáo a procedimento de licença ou auto-rizaçáo, sejam previamente comunicadas à Câmara Municipal e por esta ... Certidóes; ... Demoliçáo de edifícios; ... Elevadores - inspecçáo periódica; ... Emissáo alvará licença obras; ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... 1 - No caso de edifícios de habitaçáo multifamiliar, só será auto-rizado a colocaçáo de um único sistema de recepçáo dos vários sinais ... Artigo 61 ... Elevadores, ascensores e monta -cargas ... 1 - Os pedidos de inspecçáo, ...
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Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
... térmico, de segurança contra incêndios, de acústica e de elevadores; ... c29) Apólice do seguro que cubra a responsabilidade dos danos ... Quadro XIV ... 1 - Vistoria a realizar para efeitos de emissáo de auto-rizaçáo de utilizaçáo relativa à ocupaçáo de espaços destinados à ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Brisa - Auto-estradas de Portugal: fornecimento das primeiras fases, do Sistema de ... Matosinhos 100,00 ... Moldiamleva - Sociedade Instaladora de Elevadores, L.da ... Oeiras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
... ólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. 5 -- Os limites territoriais da ... Aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 2 de Julho de 2008. O Presidente da ...
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Acórdão nº 10086/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2007
I. Quando o vendedor do prédio seja simultaneamente o seu construtor, não obstante inexistir empreitada entre ele e o comprador, aos defeitos do prédio é aplicável o regime do artº 1225º e não o do artº 916º do CC. II. A realização de obras de reparação num imóvel pelo construtor, implica, desde logo, o reconhecimento da existência de defeitos. III. O condomínio na propriedade horizontal, é...
... do equipamento neste momento, ainda, em seu nome (caso dos elevadores e os contadores de água e luz). Mais alega, a A., que desde que foi ... por: - Prédios inacabados e em obras; - Promitentes compradores com auto" de recepção assinado e sem poderem ocupar a casa que não está em condi\xC3" ... -
Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... extradorso das paredes exteriores, incluindo caixas de escadas, elevadores e alpendres, com exclusáo da área de sótáos sem pé -direito ... a) Auto de mediçáo dos trabalhos executados, elaborado pelo técnico ...
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Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008
... urbanizaçáo e de edificaçáo promovidas no âmbito do programa de auto construçáo e programas de habitaçáo de custos controlados, ... periódicas, reinspecçóes e inspecçóes extraordinárias a elevadores - € 120 ... Assuntos administrativos ... 1 - Depósito da Ficha ...
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Decreto-Lei n.º 6/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... c) Partes elctricas dos elevadores e monta -cargas; ... d) Contadores de energia elctrica; ... e) Tomadas ... 4 -- Das infraces verificadas levantado auto de notcia, nos termos das disposies aplicveis. 5 -- A instruo dos ...
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Regulamento n.º 543/2008, de 23 de Outubro de 2008
... áreas brutas de todos os pisos (incluindo átrios, escadas, elevadores e sistemas de deposiçáo de lixos) acima e abaixo da cota de soleira, com ... 1 - Nas áreas de circulaçáo pedonal é interdita a circulaçáo auto-móvel ... 2 - Face ao referido no número anterior exceptuam-se: ... a) ...
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Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... “O princípio da cooperação deve ser conjugado com o princípio da auto-responsabilidade das partes, que não comporta o suprimento por iniciativa ... ínios”), tendo, a mulher, uma empresa de manutenção de elevadores ... Referiu que nunca prestou serviços à sociedade “Espaço ... -
Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...
... processo, para além dos presidentes dos dois sindicatos de elevadores ... viii. Sobre esta matéria, a autora juntou aos autos documentos que ... auto intitula de jornal “cruel” (alínea A)) ... Os réus Eduardo ….e ... -
Acórdão nº 2890/05.1TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter inalterada sempre que se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - O contrato de garantia bancária autónoma é um contrato atípico, através do qual um...
... Trata-se, afinal, de uma decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão da ... , móveis de cozinha, armários e faltando pôr a funcionar os elevadores ... Da reapreciação efectuada por este Tribunal, considerada a prova ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... , compartimentos de recolha de lixo, casa das máqui- nas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras) ... e) Área ... ída e a efectiva aposição devem ser expressa- mente mencionadas no auto" de vistoria final, constituindo condição indis- pensável para a concess\xC3" ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... e a cessação do consumo, à venda a menores e através de meios auto- máticos, de modo a contribuir para a diminuição dos riscos ou efeitos ... v) Nos parques de estacionamento cobertos; ... x) Nos elevadores, ascensores e similares; ... z) Nas cabinas telefónicas fechadas; aa) ...
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... çóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ... erros e ou defeitos de execuçáo, devidamente comprovados em auto, e ou ruírem ou ameaçarem ruir ou outra situaçáo danosa se, organizado ...
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Aviso 3873-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Os projectos de loteamento e os pedidos de licenciamento ou auto-rizaçáo de obras de edificaçáo, quando respeitem a edifícios ... que o edifício esteja servido com equipamentos de transporte (elevadores ou monta-cargas), de ventilaçáo (ar condicionado, ventilaçáo forçada ...