elevadores auto

583 resultados para elevadores auto

  • Acórdão nº 1624/13.1TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a...

    ... por chapas de fibrocimento, é servido por escadas e dois elevadores comuns a partir do rés-do-chão até ao décimo segundo andar, tendo ... à luz de um critério de rigor enquanto decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão da ...
  • Aviso 18465-L/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... 267/2002, de 26 de Novembro), de elevadores (Decreto-Lei n. 320/2002, de 28 de Dezembro), entre outros - ditou a ... O fecho de varandas, com elementos envidraçados só será auto-rizado em casos devidamente fundamentados e desde que o seja para a ...
  • Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
    ... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo espaços livres de uso ... 2 - Em caso de qualquer aditamento ao alvará de licença ou auto-rizaçáo de loteamento e de obras de urbanizaçáo resultante da sua ...
  • Aviso n.º 20876/2008, de 28 de Julho de 2008
    ... çóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e corpos salientes encerrados e excluindo os espaços livres de uso ... de caminhos -de -ferro ou outro tipo de vias (caminhos diversos, auto -estradas, etc.), redes de esgotos e de abastecimento de água, ou outras ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... M ... 42 573 AGF - ELECTRICISTAS AUTO, LDA ... 1 877 AGF ASSESORIA E GESTÃO FINANCEIRA, LDA ... 2 114 AGIL - ... 31 664 ASCENSUL - MONTAGEM ASSIST.'E REPARAÇAO ELEVADORES ... 5 616 ASCRA - ASS. SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DA APÚLIA ... 44 065 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto -adesivas, de plástico, mesmo em rolos. 3920 Outras chapas, folhas, ... ção, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas ro- lantes, transportadores, teleféricos): 8428 10 – ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... timentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de ... bombagem, entre outras) ... e) Cave ... Preciosa (R. da), 480 ... 1172 Auto-Sueco ... Manuel Pinto de ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... timentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de ... bombagem, entre outras) ... e) Cave ... Preciosa (R. da), 480 ... 1172 Auto-Sueco ... Manuel Pinto de ...
  • Regulamento N.º 19/2010 de 13 de Outubro
    ... áreas do Empreendimento Portas do Mar os acessos pedonais, elevadores e restantes espaços do Parque de Estacionamento o trabalho da segurança ... na legislação em vigor, para efeito do levantamento do respectivo auto ...
  • Em vigor Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
    ... elevadores, ascensores e similares; ... z) Nas cabinas telefónicas fechadas; ... aa) ... policiais, as quais devem lavrar o respetivo auto de notícia ... 3 - Todos os utentes dos locais referidos no n.º 1 têm ...
  • Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    I - Por via de regra a apreciação ou conhecimento do recurso independente ou autónomo – por isso, até que em primeiro lugar interposto – precede naturalmente a do recurso subordinado. II - Todavia esta “normal” ordem de conhecimento não tem valor absoluto, devendo ceder quando as circunstâncias imponham um diferente procedimento como será o caso de no recurso subordinado

    ... do hotel, fechando todas as portas corta-fogo e desligando os elevadores ... 31 - Quando tal ocorre provoca o pânico entre os clientes do hotel ... para a realização de obras de conservação em conformidade com o auto de vistoria de fls. 466 dos autos ... 59 - Em consequência do ...
  • Acórdão nº 133/10.5PCLRS.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2019

    O meio de prova não substitui o facto; Este tem que constar da acusação, ou não estando há que se assegurar o direito ao contraditório, respeitando-se simultaneamente a estrutura acusatória do nosso processo penal e a independência do tribunal. Tem que ser este facto, contante da acusação ou trazido ao processo com o cumprimento destes princípios (artº 358º do CPP), que integrará e fundará a...

    ... , não me cortavam a agua, o gaz, a luz e eu confiava, eu tinha elevadores, as pessoas não se queixavam, para mim estava tudo bem. Apenas e só em ... Exame é o verter em auto de condições materiais, sem opinar ou emitir juízos. Ou seja, sem ...
  • Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017

    1- A locação de estabelecimento não é um contrato de arrendamento. 2- Como tal, a resolução da referida locação não pode ser obtida em ação de despejo, nem a falta de pagamento das contrapartidas financeiras pelo locatário implica, em incidente enxertado nessa ação, o despejo imediato. 3- O juiz na sentença deve, ou seja, está obrigado, a resolver não só as questões que sejam de conhecimento...

    ... do hotel, fechando todas as portas corta-fogo e desligando os elevadores ... 31- Quando tal ocorre provoca o pânico entre os clientes do hotel ... para a realização de obras de conservação em conformidade com o auto de vistoria de fls. 466 dos autos ... 59- Em consequência do ...
  • Acórdão nº 2898/14.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2021

    I. O princípio do aproveitamento do ato administrativo, hoje consagrado no artigo 163/5 CPA, tem ínsito a demonstração, inequívoca, nas concretas circunstâncias do caso, que o vício de que padece não implicaria uma alteração do seu conteúdo essencial, ou seja, quando seja seguro afirmar que o novo ato a emitir, isento desse vício, não poderia deixar de ter o mesmo conteúdo decisório que tinha o...

    ... de €286.072,13; 2. Contratos de fornecimento e montagem de elevadores da Otis, em que deduziu o seguinte IVA (Anexo VI); - Orc°/Contrato n° ... o respetivo documento de correção e levantado o competente auto de noticia. Deverá notificar-se o sujeito passivo nos termos do art.º ...
  • Acórdão nº 211/17.0T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018

    I - Não cumpre o ónus de impugnação estabelecido no artigo 640.º do CPC o recorrente que faz uma impugnação genérica, em bloco para conjuntos de factos e por temas, sem indicar também a decisão a proferir sobre as questões de facto que são impugnadas, neste caso conforme lhe impõe a alínea c) do n.º 1. II - Não existindo qualquer declaração expressa de despedimento por parte da entidade...

    ... ínios, mais concretamente das suas partes comuns, como escadas, elevadores e patamares, (facto assente 2) ... 6. À Autora não lhe competia apenas ... ão/ estigmatização ou neutralização do trabalhador, atingir a sua auto-estima ou, no tocante ao “assédio estratégico”, os objetivos ...
  • Acórdão nº 821/15.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018
    ... , parcial de Agosto de 2009 a Dezembro de 2014, reparação dos elevadores, pintura e despesas processuais” ), bem como montantes entretanto já ... Vejamos o que consta do inquérito em sentido cronológico: - Auto de denúncia a fls. 2-4 instruída com documentos e gravação áudio da ...
  • Acórdão nº 5133/19.7T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2021

    I- Fazendo a vítima prova que a sua doença está inscrita na lista oficial de doenças profissionais e que esteve exposta por força da natureza e condições do trabalho efectuado à acção dos agentes nocivos enunciados enumerados na mesma lista constitui-se presunção ilidível de imputabilidade da doença ao trabalho. II- A data correspondente ao diagnóstico inequívoco da doença determina a data de...

    ... utentes em cadeiras de rodas, nos prédios onde não existem elevadores; e) Transporte de utentes em macas, e a sua transferência entre macas; f) ... 31- Consta do auto de exame médico efetuado à Autora durante a fase conciliatória do ...
  • Acórdão nº 425/11.6TBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2015

    I – Não pode ser atendida, em sede de recurso, a invocação da inoponibilidade (prevista no art. 34º, nº 4, do DL 72/2008, de 16/04) de cláusulas de exclusão da responsabilidade constantes de contrato de seguro (decorrente de atraso na entrega da respectiva apólice), quando, no momento próprio (em 1ª instância), esse atraso não foi alegado e tal questão não foi invocada de modo a que a...

    ... , a cobertura da actividade decorrente do posto de abastecimento e do Auto-Center não abrange: “alínea a) erros ou omissões profissionais” , ... das instalações, da queda ou de deficiente funcionamento de elevadores próprios, cavaletes, macacos, ou de mecanismos destinados à elevação ...
  • Aviso n.º 26407/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaos livres de uso pblico cobertos pela ...
  • Acórdão nº 0434277 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2004 (caso NULL)

    I - É válida e aplicável ao caso da colocação, pelos arrendatários, dum elevador desmontável destinado a transportar comida e loiça num restaurante entre a cozinha e a sala de jantar, a cláusula do contrato de arrendamento que ressalva da integração no prédio as estruturas desmontáveis. II - Tal elevador não passando a integrar tal prédio pode ser arrestado como bem dos mesmos arrendatários.

    ... Mais se pode considerar provado, face ao teor do auto de arresto que o bem em causa é: "Um elevador de pratos, marca ... - a discussão sobre se a clausula de reserva de propriedade dos elevadores era eficaz depois de estes serem instalados nos prédios ... Entendeu-se ...
  • Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...

    ... 7) E, concluída a construção, por auto de 24-06-1959, na presença do Presidente da República, o MOP restitui o ... ços de controlo de acessos, vigilância e videovigilância, elevadores, limpeza, controlo da qualidade e renovação de ar, seguro, etc ...
  • Acórdão nº 555/13.0TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2016
    ... do Condomínio como luz, água, limpeza e manutenção de elevadores ... 18 - Até atua com flagrante e claro abuso de direito requerendo-se ... luz de um critério de rigor enquanto «decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes», «impedindo que a impugnação da decisão ...
  • Acórdão nº 21988/21.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Março de 2022

    I – A contradição entre dois factos provados não conduz à nulidade da sentença correspondendo antes a erro de julgamento quanto à apreciação da matéria de facto. II – Por não existir dificuldade grave no exercício do contraditório por parte da recorrida e/ou no exame a levar a cabo por este Tribunal, não é de rejeitar a reapreciação da prova gravada num caso em que a apelante,...

    ... Este autor dá o exemplo do fornecimento e montagem de elevadores como sendo um contrato de empreitada segundo a jurisprudência ... João ... o IVA devido era de € 4.674,80 e não consta qualquer menção de auto-liquidação deste ... Ora, quanto à primeira factura encontramo-nos ...
  • Edital n.º 1234/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ... exteriores acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, zonas de sótáo sem pé-direito ... subsequentes à entrada do requerimento, e nos termos do respectivo auto de recepçáo provisória ... 3 - Após a recepçáo provisória, a ...
  • Acórdão nº 1119/10.5TBPBL-M.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2012

    I- É inoportuna a arguição em sede de recurso da ineptidão da petição inicial, quando não arguida na contestação nem oficiosamente conhecida no despacho saneador ou na sentença, consoante o caso; II- O possuidor (ou o comodatário) tem, como regra, o direito de levantar as benfeitorias úteis, e só não o poderá fazer no caso excepcional de o levantamento causar ao prédio bonificado detrimento, o...

    ... e aplicação do corrimão de segurança e colocação de elevadores internos, aplicação de pedras ornamentais designadas por “cantarias” ... que, conforme evidenciam os autos à saciedade, a começar pelo auto" de apreensão e depoimento da testemunha Q ... , apoiado nos registos fotogr\xC3" ...

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