documento marcação férias
1477 resultados para documento marcação férias
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 34/2005 de 21 de Abril
... parcial têm direito, em cada ano, a férias, subsídio de férias e subsídio de Natal, de ... Cláusula 22.ª ... Marcação do período de férias ... 1 - As férias ... cessação do contrato deve constar de documento assinado por ambas as partes, ficando cada uma ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... Cláusula 40.ª ... Marcação do período de férias ... 1 - A marcação do ... mútuo acordo deve sempre constar de documento escrito, assinado por ambas as partes, em ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... Cláusula 40.ª ... Marcação do período de férias ... 1 - A marcação do ... mútuo acordo deve sempre constar de documento escrito, assinado por ambas as partes, em ...
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Regulamento n.º 319/2018
... n.º 259/98, de 18 de agosto, o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes ... e saúde no trabalho; kk) Proceder à marcação dos exames médicos de admissão, iniciais, ... ANEXO Organograma (ver documento ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... , ou sempre que aquele o requeira, documento onde constem as datas de admissão e de saída, a ... Duração do período de férias ... 1 - O período anual de férias é de 25 dias ... Cláusula 75.ª ... Marcação do período de férias ... 1 - (Igual.) ... 2 - ...
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Acórdão nº 00476/21.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
... conclusões: 1 – Atendendo ao teor do documento nº 11 junto à petição inicial, verifica-se, ... , não é processo tramitado durante as férias judiciais, na douta sentença recorrida não se ... momentos: a) entre a conclusão para marcação de inquirição de testemunhas, em 21.05.2014, e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M
... da administração indireta (ver documento original) Artigo 3.º Aditamento ao Decreto ... avaliação de desempenho, marcação de férias e de faltas e registo de assiduidade; ...
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Regulamento n.º 827-A/2020
... período de quatro horas implica a marcação de meio-dia de falta injustificada. 8 - Os saldos ... ser aumentada a duração do período de férias até 5 dias úteis por ano ou ser concedida uma ... 59.º ANEXO I Conteúdo Funcional (ver documento ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... Cláusula 40.ª ... Marcação do período de férias ... 1 - A marcação do ... mútuo acordo deve sempre constar de documento escrito, assinado por ambas as partes, em ...
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Acórdão nº 60/16.2T8VLF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo de ambos os pais na fixação da residência alternada do filho, o facto é que tal solução deve ser encontrada de acordo com o interesse do menor e ponderando todas as circunstâncias relevantes. II. De entre essas circunstâncias relevantes, há a considerar nomeadamente a idade do menor, e a distância entre as residências dos...
... acordado bem como em pequena parte das férias", de acordo com a decisão do Tribunal, atendendo \xC3" ... a informar o outro, atempadamente, da marcação das suas férias a fim de permitir estabelecer os ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa» ... -
Acórdão nº 296/17.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
i) A liberdade de expressão dos trabalhadores e seus representantes legais não constitui um direito absoluto. ii) A distribuição por três trabalhadores (dois deles dirigentes sindicais), de um comunicado aprovado em plenário pelos trabalhadores, onde consta que “o hotel está a aumentar a exploração e a empurrar-nos para a pobreza”, e as expressões “enquanto a repressão tem...
... a comparecer em contentores ou a gozar as férias, que por vezes o aumento se deu sobre a ... enviada a comunicação de marcação do plenário de trabalhadores, tendo sido este ... , que os recorrentes difundiram um documento em que acusavam a sua entidade patronal de os ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
... do presente acordo de empresa, ou por documento convencional específico ... 2 - A intervenção ... impedimentos temporários, nomeadamente férias, doença, faltas, etc., os superintendentes ... Cláusula 47.ª ... Época e marcação do período de férias ... 1 - O período de ...
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Acórdão nº 522/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que a causa de pedir, excepção e pedido não comportem. 2- Fundamentando-se a decisão da matéria de facto em diversos meios de prova a não valoração no recurso de um deles implica a insuficiência da censura para se alterar tal decisão. 3- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do...
... despedimento ilícito; 3) €1.759,14 das férias e respectivo subsídio vencidas em 01/01/2013; 4) ... clínicos, tirar listagens de marcação de consultas para colocar nos gabinetes médicos, ... e M. C., desacompanhadas de qualquer documento médico); sobre a alegada baixa da trabalhadora a ... -
Acórdão nº 2275/15.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
... improcedentes os pedidos relativos a férias e subsídios de Natal e de férias, deles se ... impugnou por falsidade o documento intitulado “Descrição de Função”, inserto ... A.), bb) Refira-se concretamente que a marcação da reunião, para além da forma como foi feita, ...
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Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...
... anual € 505 a título de subsídio de férias e de uma quantia anual de € 505 a título de ... 5) Confirmou o teor e a assinatura do documento n.º 23 junto com a PI assinado por Senhor A. J ... seguinte: "O sinistrado não tem nova marcação porque veio "apenas p/ consulta de avaliação" ... -
Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação
... f) No período de férias de Verão os menores passarão 20 dias com cada ... ão da aqui Apelante e pedido a urgente marcação da audiência (fls 186v), prontamente marcada ... , também provados, por confissão e documento, os seguintes, que sempre podem ser tidos em ... -
Despacho n.º 9517/2019
... ção em cartografia; l) Apoio na marcação de alinhamentos, representações e integração ... individuais; j) Elaborar o mapa de férias e assegurar o expediente relacionado com as ... documento dos arquivos mediante requisição, datada e ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ção em cartografia; l) Apoio na marcação de alinhamentos, representações e integração ... individuais; o) Elaborar o mapa de férias e assegurar o expediente relacionado com as ... documento dos arquivos mediante requisição, datada e ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... : a ) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua; b ) Cópia do ... ção dos alunos; b ) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua; ... b) Cópia ... b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Aviso n.º 10111/2022
... e, apesar da estrutura orgânica ser um documento delineado com visão futura, ... o seu uso como ... de Residência para cidadãos da UE; Marcação de renovação da autorização ... de ... anualmente o balanço social e mapa de férias; ... h) Assegurar o atendimento do pessoal; ...
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Despacho n.º 11973/2018
... relativos a admissões, mobilidade, férias, faltas, licenças e outros assuntos relativos a ... marcação e receber o público para reuniões com os ... ão contabilística, verificando se cada documento está devidamente classificado; i) Conferir todos ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... todas as tarefas relacionadas com férias, faltas e licenças dos trabalhadores, promovendo ... marcação de vistorias; 4.7 - Elaborar a folha de cálculo ... documento ...
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Despacho n.º 166/2021
... relativos a admissões, mobilidade, férias, faltas, licenças e outros assuntos relativos a ... marcação e receber o público para reuniões com os ... ão contabilística, verificando se cada documento está devidamente classificado; i) Conferir todos ...
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Acórdão nº 34/20.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2021
I - O princípio norteador do instituto da suspeição é o de que a intervenção do juiz [ou instrutor de procedimento disciplinar] só corre risco de ser considerada suspeita, caso se verifique motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, imparcialidade referenciada em concreto ao processo em que o incidente de recusa ou escusa é suscitado, a qual pressupõe a ausênc
... ém por estar a decorrer o seu período de férias, e esclarecendo que pretendia que o mesmo fosse ... da mesma Relação, em que tal documento reporta irregularidades de distribuição de ... - A marcação telefónica de ato processual, cujo conteúdo foi ...