Edital n.º 612/2022
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Data | 22 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 91 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Setúbal |
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 256
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Edital n.º 612/2022
Sumário: Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior
politécnico na categoria de professor adjunto, área disciplinar de Ciências do Des-
porto.
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na
categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Ciências do Desporto (CD_ESE), e subárea
da Pedagogia do Treino Desportivo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, para exercer funções na Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Setúbal.
1 — Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento de Recrutamento e Con-
tratação do Pessoal Docente de Carreira do IPS aprovado pelo Despacho n.º 3379/2011, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro, torna -se público que, por meu despa-
cho de 22 de outubro de 2020, foi autorizada a abertura de concurso documental, pelo prazo de
30 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente edital no Diário da República, com vista
à ocupação de 1 posto(s) de trabalho, previsto(s) e não ocupado(s) no mapa de pessoal do IPS, na
carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área
disciplinar de Ciências do Desporto (CD_ESE), e subárea da Pedagogia do Treino Desportivo, na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 — Local de trabalho — O local de trabalho é a Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Setúbal, em Setúbal.
3 — Número de Postos de Trabalho a ocupar — 1.
4 — Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir — Contrato de Trabalho em Fun-
ções Públicas por Tempo Indeterminado, com um período experimental de 5 anos, nos termos do
artigo 10.º -B do Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de
31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal
Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP).
5 — Caracterização do conteúdo funcional — Ao professor adjunto competem as funções
constantes no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
6 — Âmbito de recrutamento — São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da Lei Geral do Tra-
balho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
b) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou em área afim, daquela(s)
para que é aberto o concurso.
7 — Prazo de validade do concurso
a) O concurso é válido para o posto de trabalho referido, caducando com o seu preenchimento
ou por inexistência de candidatos.
b) O concurso pode ainda cessar por ato devidamente fundamentado do Presidente do IPS,
respeitados os princípios gerais da atividade administrativa bem como os limites legais, regula-
mentares e concursais.
8 — Forma de apresentação de candidatura:
8.1 — As candidaturas devem ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário de
candidatura tipo (formulário A), e da grelha de avaliação (formulário B).
8.2 — O formulário A, a ser entregue em suporte de papel, redigido em língua portuguesa, e que
se encontra disponível na página eletrónica do IPS, nos separadores Serviços Centrais/DRH — Di-
visão de Recursos Humanos/Formulários/Concursos Documentais Pessoal Docente, e em:
https://www.si.ips.pt/ips_si/conteudos_geral.conteudos_ver?pct_pag_id=30809&pct_parametros=p_
pagina=30809&pct_disciplina=&pct_grupo=672
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