diário da república 26 janeiro 1989
4166 resultados para diário da república 26 janeiro 1989
-
Aviso n.º 12090/2019
... º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro republicada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de ... - Prático na área da Construção Civil.De 1989 a 1994:Pintor na construção civil.Formação ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... janeiro, que a Assembleia Municipal de Alpiarça aprovou ... 26 de agosto de 2011, através do Regulamento n.º ... (European Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de ... Referência GRS80, Projeção ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... ,0);}.fs7{font-size:25.200000px;}.fs9{font-size:26 ... 351 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... do Decreto -Lei n.º 4/2015, de sete de janeiro, que a Assembleia Municipal de Alpiarça aprovou ... (European Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de Referência GRS80, Projeção ...
-
Aviso n.º 5760/2017
... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da ... /89, de 17 de outubro, Declaração de 31/10/1989, e alterado pelos Decretos-Lei n.º 244/95, de 14 ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... Artigo 26".º Direitos e impostos sobre a exportação 1 - N\xC3" ... vigor do presente Acordo; ii) No dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ... ção: Liquor Products Act 60 (Lei n.º 60 de 1989), com a última redação que lhe foi dada por ...
-
Aviso (extrato) n.º 286/2021
... do Estado-Maior da Armada, n.º 35/14 (1), de 26 de novembro, torna-se público que se encontra ... 15 dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado aos ... da República 1.ª série, n.º125 (01-06-1989) 2096-2097 (Bases Gerais do Estatuto da ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ...
-
Aviso n.º 16004/2018
... do Estado-Maior da Armada, n.º 35/14(1), de 26 de novembro, torna-se público que se encontra ... 15 dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado aos ... da República 1.ª série, n.º 125 (01-06-1989) 2096-2097 (Bases Gerais do Estatuto da ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ...
-
Aviso n.º 16004/2018
... do Estado-Maior da Armada, n.º 35/14(1), de 26 de novembro, torna-se público que se encontra ... 15 dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado aos ... da República 1.ª série, n.º 125 (01-06-1989) 2096-2097 (Bases Gerais do Estatuto da ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ...
-
Despacho n.º 3423/2019
... Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro do ... ), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26" de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... Em 01 de janeiro de 2016 foi igualmente nomeado como conselheiro ... no pelouro da UrbanizaçãoOutubro 1987/1989 - Integrou o Quadro do ICEP como Técnico ...
-
Despacho n.º 3423/2019
... Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro do ... ), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26" de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... Em 01 de janeiro de 2016 foi igualmente nomeado como conselheiro ... no pelouro da UrbanizaçãoOutubro 1987/1989 - Integrou o Quadro do ICEP como Técnico ...
-
Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 ... do Despacho n.º 8134/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de ... ão Europeia (EUNELSA).Dezembro de 1993 a janeiro de 1996 - LisboaFuncionário do Ministério das ... assuntos europeus de transportes.Novembro de 1989 a junho de 1991 - BruxelasAvaliador no ERASMUS ...
-
Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 ... do Despacho n.º 8134/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de ... ão Europeia (EUNELSA).Dezembro de 1993 a janeiro de 1996 - LisboaFuncionário do Ministério das ... assuntos europeus de transportes.Novembro de 1989 a junho de 1991 - BruxelasAvaliador no ERASMUS ...
-
Parecer n.º 2/2022
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª ... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... da Segurança Social (FEFSS) foi criado em 1989, com ... uma dotação inicial de 216 M€, e com ...
-
Parecer n.º 2/2022
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª ... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... da Segurança Social (FEFSS) foi criado em 1989, com ... uma dotação inicial de 216 M€, e com ...
-
Despacho n.º 10282/2016
... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro:1 - Exonero Ana Cármen Monteiro do Carmo Cisa ... ao presente despacho.5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva ... de Direito da Universidade de Lisboa (1984-1989).Pós-Graduação em Estudos Europeus pela ...
-
Despacho n.º 3370/2021
... ção do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.Foi ouvida, nos ... ários (Despacho n.º 283/2009, de 6 de janeiro, do Secretário de Estado Adjunto e da ... - Nova School of Business and Economics (1989); Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados ...
-
Aviso (extrato) n.º 3511/2020
... m, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ... da Universidade de Lisboa, concluída em 1989.2 - Exercício da advocacia nas áreas do Direito ... janeiro de 2000.7 - Auditora-Chefe do Departamento de ...
-
Acórdão nº 01119/08.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - Resultando provado nos autos que, quer em 1989 (data da licença de loteamento outorgada pela Câmara Municipal de Sesimbra) quer em 2005 (data de emissão do respetivo alvará pela mesma edilidade), o terreno em questão se encontrava inserido em zona rural - fora, portanto do perímetro urbano, urbanizável, do “Parque Natural da Arrábida” -, não é de invalidar o ato do “Instituto
... validade da licença de loteamento datada de 1989-03-02, emitida no processo de loteamento nº ... em violação das disposições da Portaria 26-F/80, de 9 de janeiro; d. Saber se, a ... 474,47 €, acrescendo a publicação no Diário da República, conforme ficha de liquidação ... -
Despacho n.º 10448/2018
... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de minha ... ao presente despacho.3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva ... Lisboa.III - Experiência Profissional:Entre 26 de novembro de 2015 e 15 de outubro de 2018, foi ... do Ambiente e Recursos Naturais.Entre 1989 e 1990, foi secretária pessoal do Ministro do ...
-
Despacho n.º 11617/2016
... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de ... and Environment pela Cranfield University em 1989 e em 1995 obteve o grau de PhD em Engenharia ...
-
Despacho n.º 8219/2020
... do artigo 27.º Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 ... O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de junho de 2020.9 de julho de 2020. - O ... Direção Regional do Centro, IAPMEI1987 a 1989 - Técnico nas áreas ...
-
Lei n.º 28/2021
... os anos de 1986 e 1991 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... : a) Decreto-Lei n.º 5/86 , de 6 de janeiro", que isenta de sisa a primeira transmissão de pr\xC3" ... comunitário; g) Decreto-Lei n.º 66/86 , de 26" de março, que aplica aos Ministérios da Educaç\xC3" ... a Pauta dos Direitos de Importação para 1989 e respetivas disposições preliminares; aaaaaa) ...
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
-
Aviso n.º 12342/2017
... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro", na sua atual redação, adaptada à Administraç\xC3" ... de Obras Municipais, entre fevereiro de 1989 e agosto de 1991; Diretor Técnico de obras no ... ão de serviço, pelo período de três anos.26 de setembro de ...
-
Despacho n.º 7604/2023
N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 73 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... CIÊNCIA, ... n.º 18/2012, de 31 de janeiro, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência é ... ção Financeira e Patrimonial da DRARO (1989/1993); ... Exercício da atividade docente — ... Agricultura, Florestas e Pescas, Madeira (24 a 26 de julho de 1995); ... Sede do Instituto ...