diário da república 26 janeiro 1989
4166 resultados para diário da república 26 janeiro 1989
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 ... ção do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do ... Hospitalar no Hospital Distrital de Leiria, 1989/1990. Administrador Hospitalar no Hospital ... Hospital Distrital de Lagos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 22.06.94 ...
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Acórdão nº 0438/05.7BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2023
As despesas com custas processuais e honorários de advogado por representação judiciária estão sujeitas a um regime jurídico específico, só podendo ser compensadas através das custas de parte nos termos previstos no Código de Processo Civil e no Regulamento das Custas Processuais.
... da execução das obras licenciadas em 02.03.1989, pela Câmara Municipal de Sesimbra, a que ... 29 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 26-F/80, de 9 de Janeiro (a qual não tem mapa ... existido uma omissão de publicação em Diário da República dos despachos sobre as alterações ... -
Despacho n.º 826/2022
... );}.fc0{color:rgb(255,255,255);}.fs7{font-size:26 ... www.dre.ptN. 14 20 de janeiro de 2022 Pg. 48Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C ... 28/08/1989 Gabriel Muller Delicato ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... da Cerâmica (CENCAL).De junho de 2001 a janeiro" de 2005, foi Presidente do Conselho de Administra\xC3" ... - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no Instituto de Reinserção Social - ... de Évora.De 12 de julho de 2000 a 26 de abril de 2004, exerceu o cargo de Diretor do ...
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Despacho (extrato) n.º 984/2019
... Maria Coelho Simões, nascida em Lisboa a 26 de agosto de 1955, filha de Jaime Simões e ... Hospital Distrital de Santarém de 1 de janeiro de 1982 a 30 de junho de 1983.Internato ... de 1 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1989.1.º Curso de Formação para as Unidades de ...
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Aviso n.º 3747/2017
... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º da Lei n.º ... , foi aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de ... de 2016; no jornal "Diário de Notícias", de 26 de outubro de 2016; na Bolsa de Emprego Público, ... termos:De janeiro de 1987 a abril de 1989 - Exercício de funções técnicas de gestão, ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... P. em 11 de janeiro de 2018, Ata n.º 4, designar para o exercício ... Médicos na audição da Assembleia da República no Grupo de Trabalho - Assédio no Local de ... de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane 1989 - 1991 - Diretora do Hospital Geral de Mavalane, ... no III Congresso de Saúde Publica, 25 e 26 de outubro 2012, no Centro de Congressos dos ... deliberação (extrato) n.º 1/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 1 de 2 de ...
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Aviso (extrato) n.º 80/2022
N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 106 ... Diário da República, 2.ª ... º, n.º 1, alínea m), da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto ... e no artigo 11.º, n.º 2, do ... na Universidade Católica Portuguesa (1989) ... 2 — Exercício de Advocacia (1990 a ...
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Aviso (extrato) n.º 80/2022
... N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 106 Diário da República, 2.ª ... 26 de agosto e no artigo 11.º, n.º 2, do Decreto ... na Universidade Católica Portuguesa (1989"). 2 — Exercício de Advocacia (1990 a 1995). 3 \xE2" ...
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Despacho n.º 15526/2016
... 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... , de 04 de abril, no Jornal Público, no Diário da República e na Bolsa de Emprego ... Tecido Produtivo da DRAEDM;Desde outubro de 1989 até maio de 1997: Chefe da Divisão de ...
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Parecer n.º 41/2017
... públicos (Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro) é estritamente subsidiária em relação ao ... República(1), nos termos e para os efeitos do disposto no ... artigo 2.º). O Decreto-Lei n.º 513-T/79, de 26 de dezembro, assentou na designação ensino ... ões constitucionais de 1982 e, sobretudo, de 1989, incidiram na matriz coletivista. Logo entre os ... n.º 321/89, de 29 de março de 1989 (Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 20 de ...
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Despacho (extrato) n.º 984/2019
... Maria Coelho Simões, nascida em Lisboa a 26 de agosto de 1955, filha de Jaime Simões e ... Hospital Distrital de Santarém de 1 de janeiro de 1982 a 30 de junho de 1983.Internato ... de 1 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1989.1.º Curso de Formação para as Unidades de ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro: a) Foram designados nos cargos de diretores de ... -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de ... , de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989; Desempenhou funções de Técnico de Serviço ... /95, do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14/3/1995); ...
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Despacho n.º 9443/2017
... artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro", na redação atual, no cargo de Diretor de Servi\xC3" ... do Serviço Especial (Informática) em 1989.Entre 1989 e 2001 exerceu várias funções ...
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Despacho n.º 7373/2023
N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... COESÃO ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, estabelece o modelo de governação dos fundos ... Data de Nascimento: 26"/07/1982 ... Habilitações Académicas: ... 2005 \xE2" ... De 1987 a 1989 acompanha a intervenção FEDER na Região do ...
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Regulamento n.º 727/2023
N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 278 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Lei de Bases Gerais da Política Pública de ... Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de Referência GRS80, Projeção ... Bica e Azinheira, até 26 de setembro de 1968 (data da deliberação ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... em casa, chamou-o pelo último nome “Janeiro” e apresentou- se como FF; Entrou em ... 1929, na sequência do Decreto n.º 12.740, de 26 de Novembro de 1926 e Decreto n.º 15.331, de 9 ... Justiça iniciada com o acórdão de 22-06-1989, in Colectânea de Jurisprudência, 1989, tomo 3, ...
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Despacho n.º 4237/2022
N.º 72 12 de abril de 2022 Pág. 69 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de ... chefe ... Universidade Portucalense, Porto, 1989, com a classificação de 14 valores ... Portugal e o Governo de Macau participando em 26 Missões, Reu- ... niões, Congressos e ...
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Despacho n.º 3172/2022
N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 81 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade ... de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de ... Inicio de funções na AT (Ex-DGCI) em 14-06-1989, perita de fiscalização tributária de ... 2.ª ... ão na revista portuguesa de contabilidade n.º 26, ano 2017 “Contabilidade foren- ... se — Uma ...
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Despacho n.º 12000/2018
... artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de ... º 5564/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de ... Técnica de Lisboa, concluída em 1989.Experiência profissional:Desde julho de 2013 ...
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Decreto n.º 26/2017
... a exercer o referido cargo.Em 6 de janeiro de 2017. - O Primeiro-Ministro, António Luís ... de 2017.Publique-se.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.Referendado em 9 de ... ; Cônsul-geral em Montreal em 26 de junho de 1989; Representante Permanente junto da ICAO a partir ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... Europeias; k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o Instituto de ... ); o) O Decreto-Lei n.º 52/87 , de 30 de janeiro, que permite a publicidade ao tabaco em provas ... de março, que procede à atualização para 1989 das remunerações base, pensões e ajudas de ...
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Despacho (extrato) n.º 635/2022
... 726533pt;}.y2{bottom:1072.775600pt;}.ha{height:26 ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 440 Diário da República, 2.ª ... Superior (coordenador da DASC) De 28/09/1989 a 01/11/2000 — Oficial Administrativo e Chefe ...
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Aviso n.º 7824/2019
... de Leiria, em sua reunião de 08 de janeiro de 2019 deliberou por unanimidade, nomear em ... ção profissionalIngressou em abril de 1989 na Câmara Municipal de Pombal onde estive no ... de adução e distribuição" no LNEC de 26 a 28 de setembro de 2005; Ação de formação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 ... ção do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do ... ária Substituta de Odemira, de janeiro de 1989 até 1999.Diretor do Centro de Saúde de Odemira ...