diário da república 26 janeiro 1989

... 51 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 26/12/2002 ... Vanelma Lopes Santos ... 17/06/1989 ... Ana Paula dos Santos Medeiros ...

... 42 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 18/10/1989 ... Leandro Wilker Gatti Alves ... 26/03/2003 ... Fabiano Alves dos Santos ...

... 58 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 31 de janeiro de 2023, no uso das ... competências delegadas ... 26/03/1991 ... Renata Cavalheiro de Castro ... 11/10/1989 ... Vanessa Mendonca Flôres Suenaga ...

... 66 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 26/10/1966 ... Heitor Borges Thomaz ... 08/08/1989 ... Arleide Pereira da Silva ...

... 33 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... República-2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 26/04/1989 ... Giovania Carvalho Araujo ...

www.dre.pt ... N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª ... 26/12/1993 ... Michael Gregori Marzullo ... 25/10/1989 ... Roberta dos Santos França ...

... , aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, alterada pelos Decretos-Leis n.os 118/2001, de ... 18 de outubro, e pelas Leis n.os 23-A/2015, de 26 de março, e 39/2015, de 25 de maio, os membros ... comissão competente da Assembleia da República.Em conformidade com o disposto no n.º 2 do ... Comissão de Coordenação da Região Norte (1989"-1992); Presidente da Comissão Executiva da Opera\xC3" ...

... ção do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.Foi dado ... , o seu conselho de administração de janeiro de 2006 a maio de 2008. A partir de maio de 2008 ... 1989;Estágio em Cirurgia da Mão na Universidade de ...

... º do Decreto-Lei n.º 11/2012 de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenador ... -lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página ... da Secretaria de Estado da Cultura (28-11-1989 - 23-06-1993);Segundo Oficial na Direção-Geral ...

... pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de janeiro, e no artigo 31.º do Estatuto Disciplinar dos ... sucessão de sanções (acumulação material(26")), existindo, ainda, a suscetibilidade de a infra\xC3" ... acrescentado pela revisão constitucional de 1989 [ ... ]». § II.4.2.1 A primeira questão objeto ... Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 26 de janeiro de 2017. Maria Joana Raposo ... Diário da Assembleia da República, 2.ª série A, ...

... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Secretária ... -lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página ... ária pessoal; De 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015, por despacho de Sua ... órdia de Lisboa/Provedoria; Entre 6 março 1989 e 9 janeiro 1992, exerceu funções como ...

N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 240 ... Diário da ... do disposto na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ... e conforme proposto ... 241 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2022 — Gestão da ... 1989 a junho de 1994 — Departamento de Antropologia ...

... pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 ... ção do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do ... -2013).Foi condecorado, pelo Governo da República de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito, em 1.º ... Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) (1989-1993), que concluiu com 19,5 valores. Assistente ...

... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Secretária ... -lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página ... ária pessoal; De 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015, por despacho de Sua ... de Lisboa/Provedoria; Entre 6 de março de 1989 e 9 de janeiro de 1992, exerceu funções como ...

... N.º 26 6 de fevereiro de 2024 Pág. 82 Diário da República, 2.ª série PARTE C COESÃO TERRITORIAL ... és da deliberação n.º 1/2024, de 5 de janeiro, foi aprovada pelo Conselho Diretivo a estru- ... Convergência e Especialização Sectorial (1989 -1999)” — Tese de Mestrado. Nota Curricular ...

N.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 390 ... Diário da ... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... na sua redação atual, aplicada à ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 136, e na Bolsa ... de Emprego Público, a ... : Iniciou a sua atividade profissional em 1989, após estágio, como ... Advogado, Comarca de ...

... 39 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 26/06/1982 ... Nelson Alencar de Figueiredo Neto ... 03/04/1989 ... Kamila Pricila Pessoa de Brito ...

... 37 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 30/03/1989 ... Fabiana Pires Correa Franck ... 26/09/1984 ... Liliane Aparecida da Mata ...

... artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de ... º 5564/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de ... Português - Projeto Porter).Setembro de 1989 até janeiro de 1992. Membro da equipa técnica ...

... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, prevê que a ... /2021, de 19 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 29 de ... , e no despacho conjunto n.º 41/ME/90, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, ... A. (EGF/SAGE);Entre outubro de 1989 e dezembro de 1990 - Estação Florestal ...

... 41 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 08/01/1989 ... Deyvid Aires Carvalho ... 26/09/1974 ... Mario Rabelo Neto ...

... , aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, prevê que a designação ... /2016, de 6 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de ... da Direção-Geral dos Desportos;1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.4 - Outras ...

N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 566 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... janeiro, na atual redação, aplicada à administração ... de engenharia civil (julho 1984 a julho de 1989") ... Formação profissional: Curso de Gestão P\xC3" ... Data de nascimento: 26 de maio de 1961 ... Habilitações académicas: ...

... 439983px;}.ha{height:22.591406px;}.hb{height:26 ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 492 Diário da República, 2.ª ... ómicas, Faculdade de Direito de Lisboa, 1989. Pós -graduação em Direito Fiscal, Instituto ...

N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 492 ... Diário da República, 2.ª ... de Lisboa, 1989 ... Pós-graduação em Direito Fiscal, ... termos do artigo 14.º da Lei n.º 65/93, de 26 de agosto (LADA) ... Membro do Grupo de Trabalho ...