diário da república 26 janeiro 1989

... do Despacho n.º 1478/2016, de 13 de janeiro de 2016, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de ... ), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de outubro, alterados pelo Decreto-Lei n.º ... 1989 - Mestrado (M.Sc.) em Teoria da Informação, ...

... d) e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pelas Leis n.os 51/2005, de ... ço, com produção de efeitos a partir de 26 de setembro de 2017, para o exercício do cargo ...

... és do aviso n.º 3889/2016, publicado no Diário" da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de mar\xC3" ... 26 de maio de 2015, cabendo-lhe ainda, observar os ... 3.º e 5.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.Considerando a proposta ... : De 13 de janeiro de 1987 a 31 de outubro de 1989, técnica superior, arquiteta na Câmara ...

N.º 144 26 de julho de 2023 Pág. 47 ... Diário da ... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e atendendo à aposentação ... de um elemento ... 3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na ... Data de nascimento: 05/02/1989 ... Naturalidade: Lisboa ... 2 — ...

N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 20 ... Diário da República, 1.ª ... -066 Alcoutim, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, ... na sua atual ... — European Terrestrial Reference System 1989 ... Polo de captação Captação X (m) Y (m) ...

... ,0);}.fs7{font-size:25.200000px;}.fs8{font-size:26 ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 20 Diário da República, 1.ª ... — European T errestrial Reference System 1989. Polo de captação Captação X (m) Y (m) ...

... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 41 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS E JUSTIÇA ... , aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o fiscal único é ... , organizacional e de formação EY (1998 -1989) Exerceu funções na Consultoria da Ernst & ...

N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 57 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo José Manuel Miranda Amaro, assistente ... Atividade profissional: ... Entre 26 de outubro de 2019 e 29 de março de 2022 exerceu ... da Câmara do Cartaxo; ... De janeiro de 1989 a fevereiro de 1992, exerceu funções nos ...

... artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a licenciada Alexandra ... , consta a síntese curricular da designada.26 de setembro de 2021. - A Diretora-Geral, Eugénia ... de Direito da Universidade de Lisboa (1989);Pós-Graduação em Assessoria Jurídica da ...

... 112 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... º, n.º 1, alínea m), da Lei n.º 98/97, de 26 de ... agosto e nos artigos 11.º, 12.º n.º 2 e ... 1 de janeiro de 2008, como Auditora Coordenadora do ... de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma sociedade ...

... pelo Aviso (extrato) n.º 10853/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de ... República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021, em obediência às regras de ... despacho produz efeitos a 18 de maio de 2021.26 de maio de 2021. - O Secretário de Estado da ... ção da Região de Lisboa e Vale do Tejo;De 1989 a 1995 foi técnica superior na Comissão de ...

N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 41 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E ... n.º 51/2015, de 26 de fevereiro, deliberou a extinção e criação ... que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece no ... n.º 1 ... 1989 a 2007 — Técnica do Centro de Verificação de ...

... N.º 13 19 de janeiro de 2022 Pág. 70 Diário da República, 2.ª ... -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto -Lei n.º 215/2012, de 28 de ... Direito da Universidade de Lisboa, em 09/01/1989. Curso de pós -graduação em Ciências ...

... 37.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa, voltamos a sublinhar, reforça a ... in DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 179 — 3-8-1999 ... VI, 4ª ed., Rio de Janeiro, 1958, pág. 39) sustenta que “o interesse ... de recurso de Douai, de 21 de Dezembro de 1989, um tribunal francês defendeu que, nas acções ...

... artigo 18.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ainda se encontra em ... do Despacho n.º 5564/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de ... do Algarve, entre julho de 1988 e janeiro de 1989, exercendo funções no âmbito da elaboração ...

N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 132 ... Diário da República, 2.ª ... Desde 26/06/2021, Comandante Operacional Distrital de ... Ingresso na estrutura dos Bombeiros em 30/11/1989, desde Infante até à categoria de Sub- ...

... despacho produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.15 de dezembro de 2016. - O Presidente, ... Silvério AbreuData de Nascimento: 26 de abril de 1970Formação ... funções de Bombeiro de 1.ª Classe;Entre 1989 a 1993 desempenhou funções de Bombeiro de 2.ª ...

... -Maior da Armada, n.º 02/09 (1), de 19 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo despacho ... ós a data de publicação deste aviso no Diário da República. Os candidatos deverão fazer ... Comodoro Diretor de Pessoal, n.º 23/2017, de 26 de outubro de 2017, o júri para a condução das ... da República 1.ª série, n.º125 (01-06-1989) 2096-2097 (Bases Gerais do Estatuto da ...

N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 102 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, ... são designadas para exercer as funções de ... De 27 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019 foi secretária pessoal do ... De abril a dezembro de 1989: colaboradora da agência de publicidade ...

... , aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro", com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de ... exercer funções na Direção de Patentes (1989 a 1995);Professora provisória do ensino ...

... 390 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... de 26 de junho de 2023, deliberou, por maioria, aprovar ... de 3 de janeiro de 1989 ... e publicado no Diário da República, ...

... 14 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro", na sua atual redação, prevê que a ... designa\xC3" ... , e no despacho conjunto n.º 41/ME/90, de 26 de ... fevereiro, publicado no Diário da ... A. (EGF/SAGE); ... Entre outubro de 1989 e dezembro de 1990 — Estação Florestal ...

www.dre.pt ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 48 ... Diário da República, 2.ª ... 26/10/1990 ... Jéssica Monteiro ... 28/08/1989 ... Gabriel Muller Delicato ...

... e Saúde, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de ... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de ... e oito.Ingressou na função pública em 26 de janeiro de 1988, na carreira Técnica. Foi ... a 25 de junho de 2002.Desde 01 de maio de 1989 que exerce ininterruptamente cargos dirigentes ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer ... funções de motorista ... Data e local de nascimento: 26 de junho de 1957, Lamego ... Habilitações e ... firma Transportes Carlos Garcia (de 1983 a 1989); moto- ... rista de táxi em serviço na cidade ...