deveres e direitos politicos
-
Despacho n.º 9683/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 8846/2022
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 9456/2022
... : Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos polticos a vrios cidados ...
-
Despacho (extrato) n.º 10405/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho n.º 9682/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Flavia ...
-
Despacho n.º 9682/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Flavia ...
-
Despacho n.º 8744/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 8366/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 7188/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 8874/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho n.º 10388/2022
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 9350/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 9350/2023
... : Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos polticos a vrios cidados ...
-
Despacho (extrato) n.º 8970/2022
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 1718/2023
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 10251/2022
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ...
-
Despacho (extrato) n.º 12332/2023
... : Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos polticos ao cidado ...
-
Despacho n.º 9684/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Paulo ...
-
Despacho n.º 9684/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Paulo ...
-
Despacho n.º 10587/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Sthefaine de ...
-
Despacho n.º 10587/2021
... ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Sthe- ...
-
Despacho n.º 12333/2023
... : Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos polticos cidad ...
-
Despacho n.º 3620/2017
... foi concedido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos previsto no ...
-
Despacho n.º 3619/2017
... foi concedido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos previsto no ...
- Despacho n.º 8702/2021