decreto-lei 555/99
-
Aviso n.º 2413/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 2414/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 2415/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 7578/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7579/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 15520/2007, de 24 de Agosto de 2007
... Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 7721/2007, de 26 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7565/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7566/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7582/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 8512/2007, de 11 de Maio de 2007
... , nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 2848/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... , nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo ...
-
Aviso n.º 7568/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7569/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7570/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 7571/2007, de 24 de Abril de 2007
... que, nos termos do artigo 27.o e do n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redaco actual, e do artigo 77.o do ...
-
Aviso n.º 15874/2007, de 29 de Agosto de 2007
... 131.o do Cdigo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ...
-
Aviso n.º 16431/2007, de 05 de Setembro de 2007
... Para efeitos do estipulado no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o ...
-
Aviso n.º 19818/2007, de 15 de Outubro de 2007
... perodo de discusso pblica conforme definido no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de ...
-
Aviso n.º 771/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... alterao ao loteamento, conforme determina o artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco do Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 ...
-
Aviso n.º 5874/2007, de 27 de Março de 2007
... do artigo 27.o e no n.o 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de ...
-
Aviso n.º 15866/2007, de 29 de Agosto de 2007
... e 3 do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o ...
-
Aviso n.º 20045/2007, de 17 de Outubro de 2007
... Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, aplicvel por fora do artigo 152.o do mesmo ...
-
Aviso n.º 16286/2007, de 04 de Setembro de 2007
Aviso n.o 16 286/2007 ... Nos termos do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, e para efeitos de cumprimento do estipulado ...
-
Aviso (extracto) 17842/2007, de 19 de Setembro de 2007
... e para os efeitos do disposto nos artigos 22.o e 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraes introduzidas pelo ...