decreto lei 28 84
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Portaria n.º 367/2020
...ário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28" de dezembro de 2018.O Centro Hospitalar Universit\xC3"....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 302/2020
...ário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018.O Centro Hospitalar e ....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Regulamento n.º 403/2020
...ância, sob proposta da Câmara Municipal, em 28 de fevereiro de 2020, aprovou o presente ... atribuição do Município conferida pelo Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro, o ...
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Despacho n.º 10896/2020
... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
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Despacho n.º 10897/2020
... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
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Despacho n.º 10898/2020
... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
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Portaria n.º 218/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 219/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 528/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 726/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 220/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 365/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 727/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 366/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 713/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 728/2020
...decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 729/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 304/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Portaria n.º 217/2020
....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
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Despacho n.º 6297-A/2019
... abrigo dos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
...28/97, de 21 de Julho). Arqueólogo (carreira técnica superior de regime ...807/99, de 21 de Setembro, e dos Decretos -Leis n.os 84/2002, de 5 de Abril, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20 de Maio, 148/2002, ...
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Despacho (extrato) n.º 9891/2020
... aberto ao abrigo do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 28 de junho, foi celebrado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 654/2020
...Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, tem por objeto ...
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Despacho n.º 7823/2019
... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
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Despacho n.º 8929/2019
... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...