decreto lei 28 84

11099 resultados para decreto lei 28 84

  • Despacho n.º 11715/2020
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 11462/2020
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 27/2021
    ... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 1447/2021
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 9684/2017
    ... para 2017, aprovada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, prorrogou, durante o ano de 2017 e ... os quantitativos fixados no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro;Considerando ...
  • Despacho n.º 2878/2020
    ... 2020, e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, ...
  • Portaria n.º 390/2020
    ...Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, Decreto-Lei de ...
  • Decreto-Lei n.º 39/2020
    ... lado, importa revogar o n.º 2 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que prevê a possibilidade de atribuição ao ...
  • Despacho n.º 1041/2021
    ... ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece ...
  • Despacho n.º 8321/2020
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 5/2012, de ....os 3 e 4 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Portaria n.º 548/2020
    ... plurianuais autorizados pela Portaria n.º 84/2018, publicada no Diário da República, 2.ª ....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de encargos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2019
    ... com o disposto no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece ...
  • Portaria n.º 769/2020
    ..., e ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, foi concedida ... do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
  • Despacho n.º 7961/2019
    ... nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 6/2015, de 31 de ...84/2019, de 28 de junho, e do Despacho n.º ...
  • Despacho n.º 8066/2019
    ..., nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 6/2015, de 31 de ... n.os 1 e 3 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho (DLEO 2019) e do Despacho n.\xC2"...
  • Despacho n.º 8394/2020
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelo Decretos-Leis n.os 5/2012, de ....os 3 e 4 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Despacho n.º 951/2020
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 5/2012, de ... 3, 4 e 5 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Despacho n.º 6958/2020
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 5/2012, de ....os 3 e 4 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Despacho n.º 6404/2020
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 5/2012, de ....os 3 e 4 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Despacho n.º 717/2021
    ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, ..., de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 5/2012, de ....os 3 e 4 do artigo 201.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de ...
  • Portaria n.º 429/2020
    ... 2018 a 2021 e até ao montante de (euro) 27 840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta ...P. (ESPAP, I. P.), conforme disposto no Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, diploma que ... artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a assunção de compromissos ...
  • Edital n.º 1306/2020
    ... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos ... presentes no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho e a Circular da série A, n.\xC2"...
  • Edital n.º 558/2020
    ....Nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que possibilita ...
  • Edital n.º 561/2020
    ....Nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que possibilita ...
  • Edital n.º 1379-A/2020
    ..., ao abrigo do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho e da informação ...