decreto lei 28 84

11899 resultados para decreto lei 28 84

  • Portaria n.º 109/2021
    ....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
  • Portaria n.º 112/2021
    ....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
  • Despacho n.º 6297-A/2019
    ... abrigo dos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
    ...28/97, de 21 de Julho). Arqueólogo (carreira técnica superior de regime ...807/99, de 21 de Setembro, e dos Decretos -Leis n.os 84/2002, de 5 de Abril, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20 de Maio, 148/2002, ...
  • Despacho n.º 9951/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 9891/2020
    ... aberto ao abrigo do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 28 de junho, foi celebrado ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 654/2020
    ...Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, tem por objeto ...
  • Despacho n.º 9513/2019
    ... à contratação da «Linha do Norte - PK 281,625 A 281,785 - Estabilização de Talude de ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9956/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 10003/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 10935/2020
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 9514/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9957/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução ...
  • Despacho n.º 10936/2020
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 9958/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9516/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9960/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho decreto-lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9507/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9961/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9508/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9962/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução ...
  • Despacho n.º 9509/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 11928/2020
    ... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 8930/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9947/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...