decreto lei 28 84

11899 resultados para decreto lei 28 84

  • Despacho n.º 9964/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 11929/2020
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 11953/2020
    ... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
  • Despacho n.º 9948/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9949/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 10002/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9952/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9953/2019
    ..., km 63+320, ponte do Rio Galego, EM391, km 50+840, ponte sobre a Ribeira da Cardeira - ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Orçamental) e ...
  • Despacho n.º 9950/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9511/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9512/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 10001/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 8927/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9954/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9002/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 8929/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 7823/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 7745/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 8236/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução ...
  • Despacho n.º 8926/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, Decreto-Lei de Execução ...
  • Despacho n.º 8928/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9403/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 8925/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 9515/2019
    ... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...
  • Despacho n.º 8932/2019
    ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3"...