decreto lei 28 84
15751 resultados para decreto lei 28 84
-
Portaria n.º 27/2022
... 9 do artigo 46. do decreto -lei de execuo oramental, aprovado pelo Decreto Lei n. 84/2019, de 28 de junho, a reprogramao de encargos ...
-
Portaria n.º 375/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 27/2022
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 112/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 453/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 453/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 607/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 378/2022
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei de Execução Orçamental, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 28/2022
... 9 do artigo 46. do decreto -lei de execuo oramental, aprovado pelo Decreto--Lei n. 84/2019, de 28 de ...
-
Portaria n.º 28/2022
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º ... Nos termos do n.º 10 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, na sua re- ... dação atual, a reprogramação ...
-
Despacho n.º 6297-A/2019
... abrigo dos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
-
Portaria n.º 770/2020
... :Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, cuja aplicação é ...
-
Portaria n.º 177/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Portaria n.º 287/2020
... do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do ... ão Orçamental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ...
-
Despacho n.º 8103/2021
... nos n.os 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
-
Despacho n.º 9963/2021
... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... ); l) O Decreto-Lei n.º 206/83 , de 21 de maio, que altera os artigos 28".º e 29.º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro de 1966 (Lei Org\xC3" ... afastado por motivos não disciplinares; q) O Decreto-Lei n.º 57-A/84 , de 20 de fevereiro, que dá nova redação ao artigo 1.º do ...
-
Edital n.º 1032/2021
... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão ... /2010;2.3 - Artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019 de 28 de junho (decreto-lei de execução or\xC3" ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... Comunicaçóes, Mário Lino Soares Correia, em 28 de Julho de 2008 ... (a que se refere o n. 1 do ... Artigo 84 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ...
-
Edital n.º 397/2021
... Politécnico (ECDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão ... º 558/2010;c) Artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019 de 28 de junho (decreto-lei de execução or\xC3" ...
-
Edital n.º 38/2022
... vado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão ... c) Artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019 de 28 de junho (decreto-lei de execução or\xC3" ...
-
Edital n.º 38/2022
... Politécnico (ECDESP), apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão ... /2010; c ) Artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 84/2019 de 28 de junho (decreto -lei de execução ...
-
Despacho n.º 9961/2019
... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84"/2019, de 28 de junho Decreto-Lei de Execução Or\xC3" ...
-
Despacho n.º 2506/2021
... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...
-
Despacho n.º 6259/2021
... nos números 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ... o n.º 12 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (decreto-lei de Execução ...