decreto lei 204 98
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Aviso n.º 26074/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 25337/2008, de 21 de Outubro de 2008
... 1 - Nos termos do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico ...
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Aviso N.º 702/2005 de 9 de Agosto
... 2005, e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei ...
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Aviso N.º 82/2004 de 10 de Fevereiro
... 2004, e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei ...
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Aviso N.º 657/2004 de 27 de Julho
... 2004, e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei ...
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Aviso N.º 587/2007 de 11 de Outubro
1 - Nos Termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado na Regi\xC3" ...
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Aviso n.º 29152-C/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 29152-C/2008 ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, ...
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Aviso n.º 23902/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 2 - Legislaçáo aplicável - Decreto-Lei n. 247/87, de 17 de Junho, Decreto-Lei n. s 04/98 de 11 de Julho, Decreto-Lei n. 238/99 de 25 de ... 2 do artigo 29. do Decreto Lei n. 204/98 de 11 de Julho ... Especiais: ... a) Concurso ...
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Aviso n.º 7356/2007, de 20 de Abril de 2007
... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ocal pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 353-A/89, de 16 ...
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Aviso n.º 8384/2006, de 11 de Agosto de 2006
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ...
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Aviso N.º 28/2004 de 27 de Janeiro
... alínea c), do nº 4º, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adapatado à ...
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Aviso N.º 149/2004 de 2 de Março
... alínea c), do nº 4º, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adaptado à ...
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Aviso N.º 15/2004 de 20 de Janeiro
... da alínea c), nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Edital n.º 923/2007, de 29 de Outubro de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, ...
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Aviso N.º 51/2004 de 3 de Fevereiro
... 1. Faz-se público que, nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 14985/2008, de 14 de Maio de 2008
... 1 do artigo 6. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado om o Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, torna -se pblico que, por ...
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Edital n.º 919/2007, de 26 de Outubro de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico que, ...
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Aviso n.º 27143/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado om o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 26443/2008, de 05 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado om o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 26073/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 7781/2008, de 13 de Março de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado om o n. 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 18976/2008, de 30 de Junho de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado om o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso (extracto) n.º 10854/2008, de 08 de Abril de 2008
... c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... o n.º 1 do artigo 28º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por ...
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Aviso n.º 27249/2008, de 14 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 -07, se encontra aberto, ...
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Aviso N.º 562/2005 de 14 de Junho
... da alínea a), nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...