decreto lei 124 96 10 agosto

... na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021 , de 22 de janeiro (estabelece ... 8 do artigo 24.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março; não declara a ... 96.º Assim, não obstante o financiamento destes ... último, pela Lei n.º 31/2020 , de 11 de agosto), quer da medida extraordinária de incentivo à ... 124 ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... no Ministério das Finanças, dos quais 10 % deverão ser atribuídos a projetos do OPJP, ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de 31 de ... P., nos termos do Decreto-Lei n.º 124/79, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... Decretos-Leis n.os 175/2000, de 9 de agosto, 96/2002, de 12 de abril, 169/2003, de 1 de agosto, ...

... de setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... nas exceções previstas nos artigos 123.º e 124.º da LTFP quanto ao descanso diário e ao facto ... /2014, de 31 de julho -, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, ... Decretos-Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de julho, e 80/2015, de 14 de maio; ...

... 302 710 661 ... 1 352 344 228 ... 10 872 338 949 ... 1 889 367 802 ... 144 897 837 ... 6 050 981 162 ... 40 867 426 ... 96 822 165 ... 12 679 027 ... 37 814 965 ... 17 949 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 78º, n.º 5. 741 592,7 ... 02 Outros 1 194 124 970,1 ... 01 Imposto do selo 1 182 558 571,5 ... éditos Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de agosto 34 855,7 ... CP - Comboios de Portugal ... Base ...

... do subsetor da segurança social; j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativações de verbas ... P., nos termos do Decreto-Lei n.º 124/79 , de 10 de maio; d) Transferir, do orçamento ... Artigo 96.º Novo estabelecimento prisional de São Miguel ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... Artigo 10.º ... Endividamento de entidades incluídas no ... adapta o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração ... 04.04 Administração regional 454 124 576 ... 04.05 Administração local - ... 04.06 ...

... condenado a pagar-lhe a quantia de € 10.000, a título de danos não patrimoniais; - Seja ... º 2 do CT, que passa a contar-se de 2 de agosto de 2013, estando portanto há muito ultrapassado ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ...

... aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto. 5 - Os presidentes das câmaras municipais ... 10 - Os eleitos locais que exercem o cargo ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... Lei (ex vi do artigo 12.º da Lei n.º 11/96, de 18 de abril, quanto aos membros das juntas de ... n.º 98/98, de 29 de outubro de 1999 (124), também vale para os docentes em dedicação ...

A Portaria n. 116/2015, de 25 de agosto, na redao que lhe foi dada pelas Portarias n ... 8/2017, de 25 de janeiro, n. 124/2018, de 29 de novembro, n. 71/2020, de 9 de ... 2 do artigo 5. do Decreto-Lei n. 159/2014, de 27 de outubro, e do ponto 7 ...

Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o regime jurídico da Reserva ... -Leis n.os 239/2012 , de 2 de novembro, 96/2013 , de 19 de julho, e 80/2015 , de 14 de ... 10 - O parecer da Comissão Nacional do Território ...

... 24º do RJIFNA, na versão dada pelo Decreto-Lei nº 394/93, de 24 de Novembro. E isto por ... 119 al. b) do mesmo diploma e a Circular 6/96, de 21/10 da P.G.R ... 12 - O DL 20-A/90, onde ... 2.049.432$00, em Agosto de 1994; - esc. 4.947.938$00, em Novembro de ... "Lei Mateus", aprovada pelo Decreto-Lei nº 124/96 de 10 de Agosto, acordo que não foi, porém, ...

... 10 dias úteis, após a publicação do presente ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Decreto-Lei ... º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto; Desempenho correto e pronto de todas as ... Floresta Contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124"/2006 de 28 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... ção e rearborização - Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho; Nemátodo do Pinheiro - ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 10.ª Às associações sindicais assistem ... artigo 3.º da Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto) cujos efetivos são chamados a exercer poderes ... Explica ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO (96) que «os sindicatos - e demais associações ... Nas palavras de ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES (124), o exercício da liberdade sindical significa ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público ... ções constantes de regulamento municipal;10 - Ordenar, precedendo vistoria, a demolição ... pelo Decreto-Lei n.º 38 382, 7 de agosto de 1951, na sua redação atual;3 - Exercer a ... Incêndios, nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação:a) ... a alínea c) do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 96 ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos do OPJP. 3 - A ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar mediante ... P., nos termos do Decreto-Lei n.º 124/79, de 10 de maio, na sua redação atual; d) ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atual, ou de ...

... 10.ª Não obstante garantir o aproveitamento de ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... anexo I à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto, por região, segundo o peso dominante do regadio ... ilustrativo as conclusões do Parecer n.º 124/90, de 21 de março de 1991 (71): «1 - As ... Todavia, somente com a Portaria n.º 767/96, de 30 de dezembro, seriam publicadas as ...

... pelo Decreto-Lei n.o ... 248/86, de 25 de Agosto", ... incluindo a revogação de algumas disposiç\xC3" ... to-Lei n.o ... 212/94, de 10 de Agosto; ... n) Alteração ao Código do ... pela Lei n.o ... 51/96, de 7 de Setembro, incluindo ... a revogação de ... ou sociedade de revisores ... Artigo 124.o ... Activo e passivo destacáveis ... 1 — Na ...

... 1.1 - Lei do Orçamento ... 1.2 - Decreto de execução orçamental ... 1.3 - Alterações ... 10.1 - Considerações gerais ... 10.2 - Fluxos ... 12.9.8.1 - Acordos ao abrigo do DL n.º 124/96, de 10 de Agosto (Plano Mateus) ... 12.9.8.2 ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... de abril, faz-se público que, por despacho de 10 de fevereiro de 2017 do Presidente do Conselho ... , de 23 de julho; Lei 47/2012, de 29 de agosto; Lei 69/2013, de 30 de agosto; Lei 27/2014, de 8 ... contra Incêndios (SDFCI): Decreto-Lei n.º 124, de 28 de junho, alterado pelos Decretos-Leis ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... P. de 10 de outubro de 2017, se encontra aberto, pelo ... de 23 de julho; Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto; Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto; Lei n.º ... contra Incêndios (SDFCI): Decreto-Lei n.º 124, de 28 de junho, alterado pelos Decretos-Leis ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

... ência do Conselho de Ministros, de 4 de agosto de 2016, se encontra aberto, pelo período de 10 ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, na portaria ... 113/95 de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96 de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º 190/96 de ... 2.ª versão. Lisboa: DGARQ, 2007. 124 p. ISBN 978-8107-91-8. [Em linha] [Consult ...

... ência do Conselho de Ministros, de 4 de agosto de 2016, se encontra aberto, pelo período de 10 ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, na portaria ... 113/95 de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96 de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º 190/96 de ... 2.ª versão. Lisboa: DGARQ, 2007. 124 p. ISBN 978-8107-91-8. [Em linha] [Consult ...

... j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo ... P., nos termos ... do Decreto-Lei n.º 124/79, de 10 de maio; ... N.º 122 27 de junho de ... Artigo 96.º ... Integração dos trabalhadores das ...

... sua redação atual (Idem n.º 7), Lei n.º 10/2012 , de 29 de fevereiro, que aprova o ... alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de maio, que ... , de 9 de abril, alterada pela Leis n.os 30/96 , de 14 de agosto, 52-A/2005 , de 10 de outubro, ... alterações introduzidas pelo Despacho n.º 124/VII, publicado no Diário da Assembleia da ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... n.º 35/2014, de 20 de junho, bem como no n.º 10 do artigo 20.º da Portaria n.º 125-A/2019, de ... diplomas: Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada e republicada pela Declaração de ... contra Incêndios (SDFCI): Decreto-Lei n.º 124, de 28 de junho, alterado pelos Decretos-Leis ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...