Cultura de cogumelos
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Acórdão nº 135/12.7TBMSF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A traditio é um pressuposto indispensável do direito de retenção e que se configura como o poder de facto sobre a coisa que o promitente-vendedor conferiu ao promitente-comprador, ou seja, como um conjunto de atos materiais ou simbólicos demonstrativos do controlo sobre a coisa. II – Segundo o AUJ n.º 4/2014, a qualidade de consumidor refere-se ao utilizador final dos imóveis,...
... que a sua intenção era nele implantar uma produção de cogumelos para comercializar, tal como referido pelas testemunhas que sobre isso ... obtenção de colheitas) a silvicultura, a pecuária, e ainda a cultura" de plantas e a criação de animais sem terra ou em que esta apresenta car\xC3" ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... a produçáo de alguns produtos associados, nomeadamente o mel, cogumelos e plantas aromáticas; f) Desenvolver e optimizar a actividade ...
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Portaria n.º 448-A/2001, de 03 de Maio de 2001
... actividade cinegética, silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública ... 2 - Para ... , que preservem a vegetação espontânea ou em que se instale uma cultura de cobertura; 11) Nas zonas de elevada susceptibilidade à ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... produtos náo-lenhosos (medronho, alfarroba, pinháo, castanha, cogumelos e ervas aromáticas, condimentares e medicinais), com possibilidade de ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Artigo 101.º Cooperação no domínio da cultura As Partes comprometem-se a promover a cooperação no domínio da ... OU NÃO 0602.40.90 ROSEIRAS ENXERTADAS 0602.90.10 MICÉLIOS DE COGUMELOS 0602.90.20 MUDAS DE ANANÁS (ABACAXI) 0602.90.30 MUDAS DE PRODUTOS ...
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Acórdão nº 03P3565 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - Não estando em causa a legalidade das operações que levaram as instâncias à fixação da medida concreta da pena, nem sendo caso de esta se mostrar desproporcionada ou aplicada em violação das regras da experiência, o Supremo Tribunal de Justiça não tem que intervir para «melhorar» o quantum fixado. II- Como remédios jurídicos, os recursos ordinários não podem, com efeito, ser utilizados com o ú
... encomendas de produtos de natureza estupefaciente, nomeadamente cogumelos alucinogneos. 3. As referidas encomendas seriam efectuadas via Internet a ... Tem um processo pendente, a aguardar julgamento, relativamente cultura de ps de "cannabis" encontrada no seu quintal. 58. Vive em habitao prpria ... -
Decreto Regulamentar n.º 42/2007, de 10 de Abril de 2007
... , as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... j) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... Promover a produçáo de produtos náo lenhosos, nomeadamente os cogumelos, o pinháo, o medronho e as ervas aromáticas, condimentares e medicinais; ...
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Decreto-Lei n.º 200/82, de 21 de Maio de 1982
... 07.03, a designação 'produtos hortícolas' abrange também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, tomates, batatas, beterrabas ... ões, funcho, salsa, cerefólio, estragão, agriões, manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana), rábanos e alhos ... A ...
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Despacho N.º 538/2007 de 5 de Junho
... -Elaboração das Margens Brutas Standard (MBS), contas de cultura tratamento e tratamento dos dados relativos às importações e ... 2005 - Curso sobre Técnicas de Produção de Cogumelos monitorizado pela Estação Nacional Florestal ... 2005 - Curso sobre _ ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 51 — Frutos e produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos em lata, em boião ou desidratados, frutos e produtos hortícolas ... ção Obtém -se por um processo de fermenta- ção, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de variedades naturais do ...
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Portaria n.º 533-D/2000, de 01 de Agosto de 2000
... actividade cinegética, silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública ... 2 - Para ... , que preservem a vegetação espontânea ou em que se instale uma cultura de cobertura ... 11 - Nas zonas de elevada susceptibilidade à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ção de emprego qualificado, associados ao ambiente, ao mar, à cultura e ao património; · Perda de competitividade do sector turístico, com ... perspectiva de uso múltiplo da floresta (caça, mel, medronho, cogumelos, frutos silvestres, plantas aromáti- cas, etc.); A exploração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... a) Construções amovíveis ou ligeiras de apoio à agri- cultura nos termos definidos no n.º 7 do artigo 31.º; ... b) A realização de ... solo, nomeadamente plantas aromáticas e medicinais, bem como cogumelos; ... e) Orientar a floresta de produção recorrendo à utiliza- ção de ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 24 - Prata e seus artefactos, sem pérolas naturais ou de cultura, pedras preciosas naturais, sintéticas ou reconstituídas ... 25 - ... 14 - Conservas de aves, incluindo o foie-gras, e de caça; de cogumelos, trufas, túberas, alcachofras e espargos; de caracóis e ostras ... 15 - ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 6. Conservas de aves, incluindo o foie-gras, e de caça; de cogumelos, trufas, túberas, alcachofras e espargos; de caracóis e ostras ... 7 ... 20. Prata e seus artefactos, sem pérolas naturais ou de cultura, pedras preciosas naturais, sintéticas ou reconstituídas ... 21 ...
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Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, ... da segurança ... cogumelos ... A colheita sustentável de plantas com interesse etnobotânico, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
... de sobrantes de exploração, para a queima do restolho da cultura do arroz ou para prevenção de fogos ou em situa- ções de emergência ... ção de produtos não lenhosos, no- meadamente o pinhão, os cogumelos e as ervas aromáticas, medicinais e condimentares; ... i) Adequar a ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2007, de 28 de Março de 2007
... , as plantas medici-nais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... n) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2007, de 28 de Março de 2007
... nais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... o) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... Conduçáo dos povoamentos florestais para a produçáo de cogumelos ... Objectivos da gestáo e intervençóes florestais a considerar no ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Cada país desenvolve a sua cultura democrática, com base em princípios universalmentereconhecidos ... A ... Cogumelos e trufas preparados ou conservados: 20031020 ... Outros produtos ...
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Decreto-Lei n.º 5/87, de 06 de Janeiro de 1987
... e bovinicultura; as culturas hidropónicas; a produção de cogumelos em tabuleiros; as aquícolas, piscícolas e equivalentes; a canicultura; a ... os produtos principais e secundários, espontâneos ou obtidos por cultura, quer sejam anuais, quer plurianuais; 2.º O aumento de valor proveniente ...
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Resolução n.º 64/2003, de 30 de Abril de 2003
... , caça, pesca, apicultura, recreio e lazer, frutos silvestres, cogumelos, ervas aromáticas e medicinais, providenciam bens e serviços, criam ... para dar resposta aos problemas que iam surgindo com o fomento da cultura ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de Julho de 2006
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... Conduçáo dos povoamentos florestais para a produçáo de cogumelos ... Objectivos da gestáo e intervençóes florestais a considerar no ...