Cultura de cogumelos
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... responsáveis pelas áreas das florestas, administraçáo local e cultura ... CAPÍTULO IV ... Protecçáo de dunas e de perímetros de rega ... 1 - Nos espaços florestais, a colheita e transporte de cogumelos silvestres para consumo humano, bem como o armazenamento temporário até ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... aproveitamento o Curso de Língua e Cultura Inglesas, nível III, no Instituto de Letras e Ciências ... Humanas da ... 5 — Publicações: ... Como Produzir Cogumelos (2006); Criação de Coelho-bravo e Perdiz-vermelha em Cativeiro ...
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Aviso n.º 25335/2023
... a uma estrutura que recorre à cobertura do solo e em que a cultura pode ou não utilizar o solo agrícola subjacente; ... N.º 250 29 ... a produção de produtos não lenhosos, nomeadamente os cogumelos, o medro- nho, o mel e as ervas aromáticas, medicinais e condimentares; c ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Outras plantas de ar livre ... Cogumelos ... Micélios de cogumelos ... Flores de corte e folha- ... a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manje- rona de cultura e outras ... Manjericão, melissa, hortelã, Origanum vul- gare ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... do solo, nomeadamente plantas aromáticas e medicinais, bem como cogumelos; e) Orientar a floresta de produção recorrendo à utilização de ... caráter inovador; c) Constituam investimentos na área da cultura, educação, saúde, ambiente, recreio e lazer, turismo, energias ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007
... da silvopastorícia e dos produtos náo-lenhosos (frutos secos, cogumelos, mel, ervas aromáticas, condimentares e medicinais) e promover a sua ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Acórdão nº 475/19.4T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
Sumário (da relatora): I – No âmbito do processo de expropriação, tendo a questão da anulação do processado, por existência de divergência quanto à área da parcela sobrante, sido apreciada e indeferida por despacho já transitado em julgado, a mesma questão não pode ser novamente apreciada em sede de recurso interposto da sentença a qual nem sequer se pronunciou sobre tal questão, o que...
... do auto de Posse Administrativa que o prédio é composto por cultura arvense, tem videiras em cordão, pastagem e possui duas nascentes de ... de 0,33€/m2 referente a bens de consumo, designadamente, cogumelos, espargos, bagas silvestres, caça ... 14. Para a parcela indicada em ... -
Decreto Regulamentar n.º 4/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... , as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; n) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo das ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção e educação em matéria de direitos humanos, democracia e cultura da paz; f) O reforço das instituições democráticas e das ... 7 - Cogumelos: a) A Parte UE concede às Repúblicas da Parte AC um contingente de 275 t ...
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Aviso n.º 16940/2023
... bém moldou a cultura territorial e o sistema natural, enfatizando o seu papel na construção ...
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A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
... 1. INTRODUÇÃO: DAS RAIZES DO MITO À CULTURA DA ILUSÃO ... De há muito que, em alguns estados-membros da UE, o ... ou de alguns sectores de actividade, foram aparecendo, como cogumelos, os mais díspares sistemas de mediação, de conciliação, de arbitragem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... aqueles que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultu- ral relevante, devam ser objecto de ... , o fumeiro, a doçaria, a apicultura, o pão, a castanha, os cogumelos e o artesanato, assentes na exploração extensiva, das variedades e das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... Partes comprometem -se a promover a cooperação no domínio da cultura ... Esta cooperação contribuirá, nomea- damente, para aumentar a ... (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos: 0602 90 – Outros: 0602 90 10 – – Micélios de cogumelos. 0602 90 20 ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o pinháo, os cogumelos e as ervas aromáticas, medicinais e condimentares; ... c) Desenvolver a ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril de 2007
... , as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... 3.10 - Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a gestáo ... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... a produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o mel, os cogumelos, pinháo, plantas aromáticas, condimentares e medicinais; e) Aplicar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... (ovinos e caprinos), dos produtos náo lenhosos (frutos secos, cogumelos" e medronho) e apícolas; iv) Desenvolver os espaços florestais com vista \xC3" ... cultura da regiáo e pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... , nomeadamente o mel, nas zonas onde predominem os matos, os cogumelos e a castanha; ... b) Prevençáo de potenciais constrangimentos e ... cultura da regiáo e pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... acumulação de solo, em associação com a cultura arvense de sequeiro ou com prados permanentes; ... Agricultura de sequeiro ... medicinais, bem como cogumelos; ... e) Orientar a floresta de produção recorrendo à utilização de ...
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Portaria n.º 456/2006, de 16 de Maio de 2006
... actividade cinegética, silvipastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilizaçãopública ... 2 - Para efeitos ... (igual ou menor que) 4 m e declives superiores a 20%, instalar uma cultura de cobertura ou manter a vegetação espontânea por um período mínimo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... Artigo 101.º Cooperação no domínio da cultura As Partes comprometem -se a promover a cooperação no domínio da ... imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Partes comprometem -se a promover a cooperação no domínio da cultura ... Esta cooperação contribuirá, nomea- damente, para aumentar a ... (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos: 0602 90 - Outros 0602 90 10 - - Micélios de cogumelos 0602 90 20 - - ...
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... a produçáo de produtos náo-lenhosos, nomeadamente o mel, os cogumelos, pinháo, plantas aromáticas, condimentares e medicinais; ... e) Aplicar ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006
... cultura da regiáo, pela raridade que representam, bem como pela sua funçáo de ... çáo de produtos náo lenhosos, nomeadamente o medronho, os cogumelos, o mel e as ervas aromáticas, condimentares e medicinais ... Artigo 14.o ...
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Portaria n.º 651/2009, de 12 de Junho de 2009
... devendo, sempre que possível, utilizar e promover os serviços, cultura e produtos locais; ... 8) Devem actuar com cortesia para com outros ... 4) Náo devem recolher -se animais, plantas, cogumelos ou amostras geológicas; ... 5) Quando forem encontrados animais selvagens ...