Cultura de cogumelos
105 resultados para Cultura de cogumelos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... transaccionáveis" -- energias renováveis, aeronáutica, cultura e turismo ... Neste quadro, a qualidade urbana mostra -se determi- ... mas também de pastagem, caça, pesca nas águas interiores, cogumelos, espargos e plantas medicinais ... Estes sistemas incluem parte dos ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... musicais, discos, bandas magnéticas e outros suportes de cultura e, em geral, as prestações de serviços e transmissões de bens com ... floral e ornamental, mesmo em estufas; 3) Produção de cogumelos, de especiarias, de sementes e de material de propagação vegetativa; ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... especialmente ameaçados, nomeadamente da flora vascular, dos cogumelos e dos invertebrados; c) Elaborar ou rever, consolidando os processos em ... de uma rede nacional coerente de zonas com aptidão para a cultura de espécies aquícolas ... Desta forma, poderá assegurar-se a ...
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Acórdão nº 06P662 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2007
I - É sabido que este STJ tem sido especialmente rigoroso na atenuação especial da pena, em casos de tráfico de estupefacientes, atentas, sobretudo, as necessidades prementes de prevenção geral. II - Mas, como se referiu no Ac. de 28-04-98, "A atenuação especial da pena deverá ter lugar, quando na imagem global do facto e de todas as circunstâncias envolventes, a culpa do arguido e a...
... na residência do arguido AA e, por vezes, junto à Casa da Cultura, em Coimbra ... O DD chegou a pagar-lhe 6,5 euros por cada comprimido, ... - Tabela II-A, bem como onze pedaços de uma planta seca (tipo cogumelos) que se apurou ser Psilocibina, substância integrada na Tabela II-A anexa ... -
Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... musicais, discos, bandas magnéticas e outros suportes de cultura e, em geral, as prestaçóes de serviços e transmissóes de bens com ... 3 - Produçáo de cogumelos, de especiarias, de sementes e de material de propagaçáo vegetativa; ...