crime burla
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Aviso n.º 5988/2006, de 10 de Novembro de 2006
... B, Paranhos, 4200 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para obtençáo ... 56 de alimentos, bebidas ou serviços, ...
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Aviso n.º 6471/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , 2745 Leceia, Barcarena, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, alnea c), do Cdigo do ...
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Aviso n.º 7601/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , Provncia de Manica, o qual se encontra acusado pela prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Cdigo Penal, ...
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Anúncio 1232-EC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , esquerdo, 4710-402 Braga, por se encontrar acusada da prtica de um crime de burla na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203.o do ...
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Anúncio 1470-CZ/2007, de 06 de Março de 2007
... , Moita, 2860 Moita, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Anúncio 3910-XO/2007, de 25 de Junho de 2007
... , 4815, Caldas de Vizela., por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217., n. 1, do Cdigo ...
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Anúncio 6847-ZZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7311/2006, de 28 de Junho de 2006
... , 4450-649 Lea da Palmeira, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 2463/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , Albufeira, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 2902/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, artigo 217., n. 1, do Cdigo Penal, praticado em 19 de ...
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Aviso n.º 3659/2006, de 01 de Setembro de 2006
... traseiras, Milheiros, Maia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 3866/2006, de 13 de Setembro de 2006
... So Silvestre, 3020 Coimbra, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla relativa a trabalho ou emprego, previsto e punido pelo artigo ...
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Aviso n.º 4846/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , Rua 19, 326, 4500 Espinho, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 4860/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de Sintra, o qual se encontra transitado, julgado, pela prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218. do Cdigo Penal, ...
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Aviso n.º 6748/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , 4430 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Cdigo Penal, ...
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Aviso n.º 6440/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , Stio do Lau, 2950 Palmela, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 8037/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... da Casinha, 7005-483 vora, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Aviso n.º 8154/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Balio, 4465 Lea do Balio, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Anúncio 1232-HG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... nmero, Fornelos, 4820 Fafe, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de servios, previsto e punido pelo artigo 220.o, n.o ...
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Anúncio 1232-SJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... 4400-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...
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Anúncio 1232-AAB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... do Viso, 185, 4.o, Setbal, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.o do Cdigo Penal, ...
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Anúncio 1470-GC/2007, de 06 de Março de 2007
... Marcos, Lote 127, 2735 Cacm, por se encontrar acusado da prtica do crime de burla para obteno de servios, previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, ...
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Anúncio 1470-IA/2007, de 06 de Março de 2007
... , esquerdo, 4435 Ermesinde, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217., n. 1, do Cdigo ...
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Anúncio 1470-ABL/2007, de 06 de Março de 2007
... Cdigo de Processo Penal, por se encontrar indiciado, pela prtica do crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigos 217., n. 1, e 218., ...
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Anúncio 1470-DA/2007, de 06 de Março de 2007
... Martins, 2725 Mem Martins, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de alimentos, bebidas ou servios, previsto e punido ...