convenção de viena
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Aviso n.º 47/93, de 01 de Março de 1993
... de 5 de Novembro de 1992 e na sua qualidade de depositário da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em 24 de Abril de 1963, o ...
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Aviso n.º DD1015, de 14 de Novembro de 1984
... ordem superior se torna público que a Libéria ratificou a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 24 de Abril de 1963. A ...
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Aviso n.º 36/92, de 01 de Abril de 1992
... de Janeiro de 1992, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD2054/90, de 20 de Dezembro de 1990
...ção das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono a 25 de Julho de 1990. ...
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Aviso n.º 123/2009, de 07 de Dezembro de 2009
...çáo da Convençáo sobre a Sinalizaçáo Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968. Portugal é Parte da Convençáo, aprovada, para ...
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Aviso n.º 296/2010, de 08 de Novembro de 2010
...çáo da Convençáo sobre a Circulaçáo Rodoviária, adoptada em Viena, em 8 de Novembro de 1968. Portugal é Parte da Convençáo, aprovada pela ...
- Aviso n.º DD2926, de 01 de Fevereiro de 1978
- Aviso n.º DD2929, de 02 de Fevereiro de 1978
- Aviso n.º DD2918, de 28 de Janeiro de 1978
- Aviso n.º DD1953/90, de 05 de Julho de 1990
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Aviso n.º 183/91, de 05 de Dezembro de 1991
... das Ilhas Marshall depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, feita em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD1524/87, de 26 de Dezembro de 1987
... Nações Unidas, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, assinada em Viena a 18 de ...
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Aviso n.º 14/92, de 05 de Fevereiro de 1992
... de 1991, respectivamente, os instrumentos de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º 154/93, de 25 de Junho de 1993
.../93 Por ordem superior se faz público que o Koweit aderiu à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena a 22 ...
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Aviso n.º DD2363, de 02 de Fevereiro de 1989
... Unidas, a 9 de Novembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono, concluída em Viena a 22 ...
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Aviso n.º 149/93, de 22 de Junho de 1993
... Unidas, a 26 de Janeiro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena a 18 de Abril ...
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Aviso n.º 140/93, de 21 de Junho de 1993
..., o Mónaco, a Nicarágua e a Arábia Saudita aderiram à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena a 22 ...
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Aviso n.º 215/93, de 09 de Setembro de 1993
... Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena, a 24 de Abril ...
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Aviso n.º 148/94, de 18 de Maio de 1994
...ública Jugoslava da Macedónia aceitou a sucessão relativa à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena a 18 de Abril ...
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Aviso n.º DD1903/90, de 11 de Abril de 1990
..., a 23 de Janeiro de 1990, o instrumento de adesão à Convenção de Viena de 21 de Maio de 1963 sobre Responsabilidade Civil em Matéria de ...
- Aviso n.º 187/2011, de 23 de Agosto de 2011
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Aviso n.º DD100/80, de 03 de Julho de 1980
... os seus instrumentos de adesão ao Protocolo Facultativo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Relativo à Aquisição de ...
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Aviso n.º 108/93, de 14 de Maio de 1993
..., a Roménia, as ilhas Seychelles e o Sudão aderiram à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena a 22 ...
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Aviso n.º DD1912/90, de 20 de Abril de 1990
... se torna público que o Chile ratificou, com reservas, a Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil em Matéria de Danos Nucleares, de ...
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Aviso n.º DD2941, de 23 de Fevereiro de 1978
... relativamente aos parágrafos 2, 3 e 4 do artigo 37.º da Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961 sobre Relações Diplomáticas ...