convenção de viena
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Aviso n.º 177/91, de 27 de Novembro de 1991
... -Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono em 16 e 27 de Agosto, ...
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Aviso n.º DD1619/88, de 20 de Dezembro de 1988
... , em 30 de Setembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada doOzono ... Direcção-Geral ...
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Aviso n.º DD1108/85, de 28 de Maio de 1985
... Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas Relativo à Aquisição da ...
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Aviso n.º DD1621/88, de 20 de Dezembro de 1988
... , em 28 de Setembro de 1988, o instrumento de aceitação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono ... Direcção-Geral ...
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Aviso n.º DD2383, de 16 de Fevereiro de 1989
... , no dia 31 de Outubro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada deOzono ... Direcção-Geral ...
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Aviso n.º DD1858/90, de 12 de Março de 1990
... Árabe Síria depositaram os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral ...
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Aviso n.º DD2643, de 18 de Abril de 1989
... , a 29 de Dezembro de 1988, o instrumento de ratificação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral ...
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Aviso n.º DD2516, de 11 de Dezembro de 1989
... -Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
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Aviso n.º 27/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
... da Convençáo de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 ...
- Aviso n.º DD1945/90, de 27 de Junho de 1990
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Aviso n.º 168/2003, de 05 de Junho de 2003
... da Serra Leoa depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 ...
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Aviso n.º 11/2002, de 05 de Março de 2002
... , em 29 de Agosto de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, adoptada em Viena em 22 de ...
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Aviso n.º 167/2003, de 05 de Junho de 2003
... , o Governo do Ruanda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 ...
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Aviso n.º 234/2000, de 16 de Dezembro de 2000
... , em 29 de Março de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, ...
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Aviso n.º 59/2003, de 14 de Fevereiro de 2003
... , o Governo de Nauru depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, ...
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Aviso n.º 235/2000, de 16 de Dezembro de 2000
... , em 17 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, ...
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Aviso n.º 236/2000, de 16 de Dezembro de 2000
... , em 31 de Maio de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, com os anexos I e II, ...
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Aviso n.º 69/2003, de 24 de Fevereiro de 2003
... ão Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, ...
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Aviso n.º 139/2000, de 05 de Julho de 2000
... , em 30 de Junho de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, assinada em Viena em 22 de ...
- Aviso n.º 26/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 85/2011, de 14 de Junho de 2011
- Aviso n.º 256/2011, de 27 de Dezembro de 2011
- Aviso n.º DD2924, de 31 de Janeiro de 1978
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Aviso n.º DD2886, de 06 de Outubro de 1978
... , os seus instrumentos de adesão ao Protocolo Facultativo da Convenção de Viena sobre Relações Consulares Relativo à Aquisição da ...
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Aviso n.º DD1061/85, de 14 de Fevereiro de 1985
... 13 de Fevereiro de 1980 o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e dos protocolos facultativos ...