convenção de viena
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Aviso n.º DD3311, de 29 de Dezembro de 1975
... ção, em 31 de Outubro de 1975, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD175/80, de 29 de Novembro de 1980
... em 11 de Setembro de 1980 os instrumentos de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em 24 de Abril de 1963, e ...
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Aviso n.º DD596/82, de 30 de Novembro de 1982
... ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 24 de Abril de 1963, de que ...
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Aviso n.º DD1026, de 07 de Dezembro de 1984
... -Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares concluída em 24 de Abril de 1963; a ...
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Despacho normativo n.º 71/92, de 18 de Maio de 1992
... âncias Que Empobrecem a Camada de Ozono e, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada deOzono ... Presidência do ...
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Aviso n.º 321/96, de 25 de Outubro de 1996
... Agosto de 1996, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ... Direcção de Serviços ...
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Aviso n.º 42/91, de 22 de Março de 1991
... do Norte, a 30 de Agosto de 1990, comunicando que os termos da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e do Protocolo de Montreal ...
- Aviso n.º DD3129, de 07 de Dezembro de 1976
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Aviso n.º DD2616, de 30 de Setembro de 1989
... Nações Unidas, actuando na sua qualidade de depositário da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena a 24 de Abril de ...
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Aviso n.º 102/93, de 11 de Maio de 1993
... ter em 11 de Maio de 1992 o Governo de Barbados aderido à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena a 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD28, de 26 de Outubro de 1968
... Nações Unidas em Nova Iorque, dos instrumentos de adesão à Convenção sobre as Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD3010, de 05 de Maio de 1978
... -Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD3013, de 08 de Maio de 1978
... Nações Unidas o instrumento de adesão, por sucessão, à Convenção sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º 19/2013, de 28 de Janeiro de 2013
... , o seu instrumento de adeso s Emendas da Conveno, concluda em Viena, ustria, em 8 de julho de 2005. As Emendas da Conveno entraro em vigor em ...
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Aviso n.º DD2109, de 26 de Fevereiro de 1979
... de 1978, respectivamente, os instrumentos de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em Viena em 24 de Abril de ...
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Rectificação n.º DD72, de 19 de Abril de 1968
... ócios Estrangeiros, Secretaria-Geral, o texto português da Convenção sobre Relações Diplomáticas, anexo ao Decreto-Lei n.º 48295, determino ...
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Aviso n.º 94/2010, de 25 de Junho de 2010
... o Controlo e Marcao de artigos de Metais Preciosos, adoptadas em Viena em 15 de Outubro de 2002 ... Portugal Parte das mesmas Emendas, ...
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Aviso n.º 192/93, de 04 de Agosto de 1993
... o Governo da Eslováquia aderiu, a 1 de Fevereiro de 1993, à Convenção sobre Circulação Rodoviária, concluída em Viena a 8 de Novembro de ...
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Aviso n.º DD1505/87, de 10 de Novembro de 1987
... se torna público o texto do Acordo para Aplicação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de gurança Social, concluído em Viena em 14 de Maio de 1987 ... A referida Convenção, aprovada, para ...
- Aviso n.º 2/2014. D.R. n.º 2, Série I de 2014-01-03, de 03 de Janeiro de 2014
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Aviso n.º 106/2012, de 10 de Setembro de 2012
... Conveno sobre a Proteo Fsica dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na ustria, em 8 de julho de 2005. As Emendas entraram em vigor na ...
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Aviso n.º 119/2012, de 12 de Setembro de 2012
... Conveno sobre a Proteo Fsica dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na ustria, em 8 de julho de 2005. As Emendas entraram em vigor no Reino ...
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Aviso n.º 120/2012, de 12 de Setembro de 2012
... Conveno sobre a Proteo Fsica dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na ustria, em 8 de julho de 2005. As Alteraes entraro em vigor no Gro ...
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Aviso n.º 127/2012, de 13 de Setembro de 2012
... Conveno sobre a Proteo Fsica dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na ustria, em 8 de julho de 2005. As Alteraes entraro em vigor na ...
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Aviso n.º 201/2011, de 17 de Outubro de 2011
... sobre a Proteco Fsica dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, em 8 de Julho de 2005. Portugal Parte das mesmas Emendas, aprovadas pela ...