convenção de viena
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Aviso n.º 332/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
..., em 3 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 21 de ...
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Aviso n.º 216/2007, de 12 de Abril de 2007
..., à Convençáo sobre as Subs-tâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 21 de Fevereiro de 1971. Portugal é Parte nesta Convençáo, aprovada, ...
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Aviso n.º DD3313, de 29 de Dezembro de 1975
..., em 31 de Outubro de 1975, o instrumento da sua adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º DD3330, de 22 de Novembro de 1975
..., em 14 de Outubro de 1975, o instrumento da sua adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º DD3302, de 17 de Dezembro de 1975
..., em 31 de Julho de 1975, o instrumento da sua adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º DD2194/79, de 20 de Setembro de 1979
... em 29 de Maio do corrente ano o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares e ao Protocolo Facultativo Relativo ...
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Aviso n.º DD3283, de 22 de Junho de 1977
... Baamas notificou, em 17 de Março de 1977, a sua sucessão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adoptada em Viena a 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD1844/90, de 08 de Fevereiro de 1990
...Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena em 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD2559, de 28 de Outubro de 1989
... que a África do Sul ratificou, em 21 de Agosto de 1989, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, feita em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD2161/79, de 03 de Julho de 1979
... em 27 de Abril de 1979 o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em Viena em 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD3289, de 27 de Junho de 1977
..., em 18 de Abril de 1977, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adoptada em Viena a 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD1544/88, de 05 de Março de 1988
..., em 9 de Setembro de 1987, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de ...
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Aviso n.º DD3332, de 10 de Fevereiro de 1976
..., em 4 de Dezembro de 1975, o instrumento da sua sucessão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º DD2948, de 13 de Julho de 1978
... notificou, em 13 de Janeiro de 1978, a sua sucessão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em Viena em 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD3288, de 27 de Junho de 1977
..., em 24 de Fevereiro de 1977, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em Viena a 24 de Abril de ...
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Aviso n.º 20/91, de 09 de Fevereiro de 1991
... ter o Governo de Angola aderido, em 22 de Outubro de 1990, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, feita em Viena em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º 35/92, de 01 de Abril de 1992
... de Janeiro de 1992, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD2215/79, de 29 de Outubro de 1979
... depositou, em 30 de Julho de 1979, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Despacho normativo n.º 71/92, de 18 de Maio de 1992
...âncias Que Empobrecem a Camada de Ozono e, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada deOzono. Presidência do Conselho de ...
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Aviso n.º DD3311, de 29 de Dezembro de 1975
...ção, em 31 de Outubro de 1975, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD2561, de 28 de Outubro de 1989
...ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono a 24 de Julho de 1989. ...
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Aviso n.º 321/96, de 25 de Outubro de 1996
... Agosto de 1996, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Direcção de Serviços das ...
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Aviso n.º DD596/82, de 30 de Novembro de 1982
...ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 24 de Abril de 1963, de que ...
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Aviso n.º DD1060/85, de 14 de Fevereiro de 1985
... a Israel formulada pelo Governo do Egipto ao aderir à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em 24 de Abril de 1964. O ...
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Aviso n.º DD175/80, de 29 de Novembro de 1980
... em 11 de Setembro de 1980 os instrumentos de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em 24 de Abril de 1963, e ...