convenção de viena
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Aviso n.º DD2784, de 18 de Agosto de 1982
... ário-Geral das Nações Unidas a notificação de sucessão na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de Abril de 1961, de que ...
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Aviso n.º 27/92, de 14 de Março de 1992
... , em 21 de Outubro de 1991, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, ao Protocolo de assinatura ...
- Aviso n.º DD3905, de 29 de Junho de 1989
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Aviso n.º 45/99, de 26 de Março de 1999
... torna público que, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º 73/93, de 07 de Abril de 1993
... de Outubro de 1992, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em 18 de Abril de ...
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Aviso n.º DD1018/84, de 22 de Novembro de 1984
... ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de Abril de 1961, e ...
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Lei n.º 18/2022
... membros da União Europeia e dos Estados onde vigore a Convenção de Aplicação, em cumpri- ... mento da respetiva decisão de regresso e ... f) Beneficiem de um estatuto jurídico ao abrigo da Convenção de Viena sobre relações diplo- ... máticas, adotada a 18 de abril de 1961, ou da ...
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Aviso n.º 345/2006, de 17 de Fevereiro de 2006
... , em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de ...
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Aviso n.º 140/2000, de 05 de Julho de 2000
... , em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, assinada em Viena em 22 de ...
- Aviso n.º DD460/82, de 20 de Março de 1982
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Aviso n.º 64/2006, de 12 de Janeiro de 2006
... , em 4 de Outubro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Aviso n.º 3/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... , em 4 de Outubro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, adoptada em Viena em 18 de Abril ...
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Aviso n.º DD2537, de 16 de Dezembro de 1989
... , em 11 de Setembro de 1989, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena em 24 de Abril de ...
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Aviso n.º DD97/80, de 03 de Julho de 1980
... , em 7 de Março de 1980, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e ao Protocolo Facultativo da ...
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Aviso n.º 177/97, de 20 de Junho de 1997
... Fevereiro de 1997 e agindo na sua qualidade de depositário da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
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Decreto n.º 17/2018
... dos seus Estados.Este Acordo encontra-se em conformidade com a Convenção sobre Relações Diplomáticas, celebrada em Viena, em 18 de abril de ...
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Aviso n.º DD3287, de 27 de Junho de 1977
... instrumento de ratificação do Protocolo facultativo anexo à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas relativo à aquisição da ...
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Aviso n.º DD3286, de 27 de Junho de 1977
... em 23 de Fevereiro de 1977, os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares e ao Protocolo facultativo anexo ...
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Aviso n.º DD2962, de 27 de Julho de 1978
... Nações Unidas, a Islândia aderiu, em 1 de Junho de 1978, à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, ao Protocolo Facultativo Relativo à ...
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Aviso n.º DD3290, de 27 de Junho de 1977
... o seu instrumento de adesão ao Protocolo facultativo anexo à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas relativo à aquisição da ...
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Aviso n.º DD2661, de 27 de Maio de 1989
... o Governo do Uruguai depositou o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral ...
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Aviso n.º DD1976/90, de 25 de Julho de 1990
... Governo do Bahrain aderido, em 27 de Abril do corrente ano, à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
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Aviso n.º DD1617/88, de 27 de Dezembro de 1988
... Unidas, a 1 de Setembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada doOzono ... Direcção-Geral ...
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Aviso n.º DD2527, de 25 de Novembro de 1989
... -Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão a Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono, respectivamente nos dias ...
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Aviso n.º 177/91, de 27 de Novembro de 1991
... -Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono em 16 e 27 de Agosto, ...