convenção de viena
-
Aviso n.º DD2941, de 23 de Fevereiro de 1978
... relativamente aos parágrafos 2, 3 e 4 do artigo 37.º da Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961 sobre Relações Diplomáticas ...
-
Aviso n.º 62/93, de 15 de Março de 1993
... , em 18 de Dezembro de 1992, a sucessão relativamente à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
-
Aviso n.º 125/97, de 12 de Abril de 1997
... Por ordem superior se torna público que a Geórgia aderiu à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, produzindo-se os efeitos a ...
-
Aviso n.º 90/93, de 22 de Abril de 1993
... de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono ... Direcção-Geral ...
-
Aviso n.º DD2546, de 09 de Outubro de 1989
... e da Jordânia depositaram os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral ...
-
Aviso n.º 98/92, de 17 de Julho de 1992
... , em 27 de Fevereiro de 1992, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
-
Aviso n.º DD148/80, de 01 de Outubro de 1980
... -Geral das Nações Unidas, os instrumentos de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e dos seus Protocolos Facultativos ...
-
Aviso n.º DD1902/90, de 11 de Abril de 1990
... Árabes Unidos depositaram os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
-
Aviso n.º DD1622/88, de 20 de Dezembro de 1988
... , respectivamente, os seus instrumentos de ratificação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono ... Direcção-Geral ...
-
Aviso n.º 44/91, de 22 de Março de 1991
... -Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
-
Aviso n.º DD2749, de 11 de Dezembro de 1984
... Secretário-Geral das Nações Unidas que a ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e do seu Protocolo Adicional sobre ...
-
Aviso n.º DD2651, de 04 de Maio de 1989
... e do Panamá depositaram os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral ...
-
Aviso n.º 2/91, de 10 de Janeiro de 1991
... ção das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal ...
-
Aviso n.º 91/93, de 03 de Maio de 1993
... Unidas, a 12 de Outubro de 1992, o instrumento de sucessão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 24 de Abril de 1963, retroagindo ...
-
Aviso n.º 357/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... áo sobre a Protecçáo Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena em 8 de Julho de 2005 ... Portugal é Parte das Emendas, aprovadas pela ...
-
Decreto n.º 2/2006, de 03 de Janeiro de 2006
... 3 de Janeiro Lembrando que a República Portuguesa é Parte na Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, assinada em Viena em 15 de Novembro de 1972 e aprovada, para ratificação, pelo Decreto ...
- Aviso n.º 118/2007, de 09 de Abril de 2007
- Aviso n.º 120/2007, de 09 de Abril de 2007
-
Acórdão nº 15/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2007
1 - Sendo o Requerido 2º Secretário da Embaixada de Moçambique em Portugal, é um diplomata plenamente acreditado perante o Estado Português, gozando, por isso, de todos os direitos que lhe são conferidos pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. 2 - Enquanto tal, goza de imunidade de jurisdição civil do Estado Português, na providência cautelar que a Requerente contra ele moveu, a...
... a Requerente, formulando as seguintes conclusões: 1ª - A Convenção de Viena não refere expressamente quem é diplomata, define quem são os ... -
Aviso n.º DD1573/88, de 11 de Maio de 1988
... público que em 8 de Fevereiro de 1988 a Albânia ratificou a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, celebrada em Viena em 18 de Abril ...
-
Aviso n.º 129/93, de 14 de Junho de 1993
... superior se faz público que a República da Moldova aderiu à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena a 24 de Abril de ...
-
Aviso n.º 201/91, de 28 de Dezembro de 1991
... ter o Governo das ilhas Marshall procedido à aceitação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena em 24 de Abril de ...
-
Aviso n.º 204/94, de 23 de Agosto de 1994
... Convenção de Viena sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril ...
- Aviso n.º 15/2009, de 27 de Abril de 2009
-
Aviso n.º DD2951, de 17 de Julho de 1978
... Nações Unidas, o Haiti aderiu, em 2 de Fevereiro de 1978, à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adoptada em Viena em 24 de Abril ...