contrato o suprimento
9544 resultados para contrato o suprimento
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Anúncio de procedimento n.º 7322/2019
... ónico: ncae@isa.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 10_NCAE_2019Descrição ... suprimento".4. Sempre que se verifique um facto que determine a caducidade da adjudica\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3694/2019
... Eletrónico: compras@cp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a prestação de serviços de manutenção, ... técnica em matéria associada aos sistemas em âmbito e o suprimento de novas necessidades identificadas pela CP com uso da mesma base ...
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Despacho n.º 5164/2017
... Pereira Nunes, de 11 de maio de 2017, subdelego nos Gestores de Contrato, Eng.º Carlos Guerreiro, Eng.º Diogo Almeida, Eng.º Hugo Rodrigues, ... , a realização de trabalhos a mais e de trabalhos de suprimento de erros e omissões no âmbito de contratos públicos, decidir sobre as ...
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Despacho n.º 5165/2017
... requalificação das escolas já em operação, nos Gestores de Contrato, Eng.º Bruno Vieira, Eng.ª Catarina Costa, Eng.º Nuno Abreu, Eng.º ... , a realização de trabalhos a mais e de trabalhos de suprimento de erros e omissões no âmbito de contratos públicos, decidir sobre as ...
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Despacho n.º 4207/2017
... requalificação das escolas já em operação, nos Gestores de Contrato, Eng.º Ataíde Rosa, Eng.º Carlos Guerreiro, Eng.º Diogo Almeida, ... , a realização de trabalhos a mais e de trabalhos de suprimento de erros e omissões no âmbito de contratos públicos, decidir sobre as ...
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Acórdão nº 357/18.7BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2019
I. O objeto social das sociedades comerciais indica as atividades que estas irão desenvolver, sem que tenham capacidade para praticar atos que excedam o mesmo, conforme decorre dos artigos 6.º, n.º 4, 9.º, n.º 1, al. d), e 11.º, n.º 2, do CSC. II. A falta de apresentação do Documento Europeu Único de Contratação Pública com a proposta pode implicar a sua exclusão, nos termos do que...
... da Autora em primeiro lugar e correspondente adjudicação do contrato administrativo a esta última; c) Caso o contrato administrativo já tenha ... suprimento efetuado pelo júri, é manifesto que o referido documento foi assinado ... -
Regulamento n.º 1357/2023
... , para no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, proceder ao suprimento das irregularidades. 4 — Na ausência de pronúncia ou de suprimento ... no n.º 5 do presente artigo, acompanhada da respetiva minuta do Contrato" de Atribuição de Apoio, a submeter à apreciação e deliberação da C\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... à mãe caberia no património comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a escritura pública, E. B ... Civil ... Termos em que, e com o douto suprimento de V.ªs Exªs, deve a sentença recorrida ser revogada, quando julgou ... -
Acórdão nº 01995/20.3BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
1-Impende sobre o Autor o ónus de cumprir os requisitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 78.º do CPTA, identificando corretamente as partes, a começar pela sua própria identificação, pretendendo-se também que indique a pessoa coletiva de direito público, o ministério ou a secretaria regional que deve figurar no processo como demandado, de acordo com o especifico regime de legitimidade...
... procedido ao convite ao recorrente para o aperfeiçoamento ou suprimento de exceções, atribuindo paro o efeito prazo ao A, inexistindo tal ... ão), ou o concreto fundamento determinativo da invalidade do contrato (um determinado vício ou falta de vontade, a falta de forma legalmente ... -
Decreto Regional n.º 11/77/A, de 20 de Maio de 1977
... 2. Se o arrendamento recair sobre prédio rústico e do contrato e respectivas circunstâncias não resultar o destino que lhe é ... 2. Se houver consentimento por escrito do senhorio, ou seu suprimento judicial, o rendeiro, finda a vigência do contrato, tem o direito de ...
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Decreto Regional N.º 11/1977 de 18 de Julho
... 2. Se o arrendamento recair sobre prédio rústico e do contrato e respectivas circunstâncias não resultar o destino que lhe é ... 2. Se houver consentimento por escrito do senhorio, ou seu suprimento judicial, o rendeiro, finda a vigência do contrato, tem o direito de ...
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Decreto Regional n.º 11/77/A, de 20 de Maio de 1977
... 2. Se o arrendamento recair sobre prédio rústico e do contrato e respectivas circunstâncias não resultar o destino que lhe é ... 2. Se houver consentimento por escrito do senhorio, ou seu suprimento judicial, o rendeiro, finda a vigência do contrato, tem o direito de ...
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Acórdão nº 01244/16.9BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
I) – A circunstância de não ter sida apresentado réplica relativamente à matéria de excepção não é preclusiva da faculdade prevista no art.º 87º, nº 8, do CPTA: “A absolvição da instância sem prévia emissão de despacho pré-saneador, em casos em que podia haver lugar ao suprimento de exceções dilatórias ou de irregularidades, não impede o autor de, no prazo de 15 dias, contado da...
... ão de despacho saneador, em casos em que podia haver lugar ao suprimento de excepções dilatórias ou de irregularidades, não impede o autor de, ... /candidato no quadro de um procedimento de formação de contrato público pressupõe a emissão, por parte da entidade adjudicante, de um ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
... : geral@horariosdofunchal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 017/DAP/2016 SegurosTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do ... fixará um prazo não superior a 2 (quinze) dias úteis para suprimento das irregularidades detetadas. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 2351/2017
... : geral@horariosdofunchal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 002/DAP/2017 SegurosTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do ... a entidade adjudicante fixará um prazo, de 6 dias úteis, para suprimento das irregularidades detetadas.9.4. Para além dos documentos referido nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6578/2016
... ço Eletrónico: gpp@gpp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FCP/6/2016/DCPGPDescrição sucinta do objeto do contrato: contratação ... um prazo adicional de 2 (dois) dias úteis destinado ao seu suprimento, conforme o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 132º do CCP. 9 - ...
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Acórdão nº 2059/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
▪. O repúdio da herança é utilizado quando alguém quer afastar-se da sucessão a uma herança da qual não está interessado. Tal sucede por razões de ordem pessoal ou por razões de ordem material, designadamente, para evitar o cumprimento de encargos ou obrigações decorrentes dessa mesma herança. ▪. Trata-se, portanto, de um acto pelo qual o chamado responde negativamente ao chamamento
... Pelo exposto e com o douto suprimento" de V. Exª deverá ser negado provimento ao recurso, com as legais consequ\xC3" ... 1ª instância foi proferida a seguinte decisão de facto: a) Por contrato de arrendamento reduzido a escrito no dia 1 de Outubro de 2013, o autor ... -
Aviso n.º 1198/2019
... ção de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Assistente Operacional/Coveiro1 - ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ...
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Aviso n.º 13123/2019
... previstos no mapa de pessoal do Município de Mora em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o qual, e caso o suprimento não ...
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Aviso n.º 14402/2018
... ção de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas. Caso o suprimento não ocorra, os candidatos ...
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Acórdão nº 02213/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
I – No âmbito da nova ação administrativa a exceção dilatória da ilegitimidade processual passiva é sanável mediante convite ao aperfeiçoamento da petição inicial. II - Se se verificasse a exceção dilatória de ilegitimidade passiva do demandado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, a consequência não seria a imediata extinção da instância com tal fundamento, por se impor ao julgador prévio convite ao...
... 3. Entre a Recorrente e o Réu vigora um contrato de trabalho em funções públicas, sendo essa a relação jurídica ... ível, e não sendo sanável também não pode ser objeto de suprimento nos termos do disposto no artº 590º, nº 1, al. a) do CPC, determinando ... -
Aviso n.º 7068/2018
... ção de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado1 - Nos termos e para os efeitos do ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ...
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Despacho n.º 4443/2017
... Públicos, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), incluindo, independentemente da ... adicionais relativos a trabalhos a mais, a trabalhos de suprimento de erros e omissões e a trabalhos a menos;f) Proceder ao envio, nos ...
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Aviso n.º 5953/2019
... ção de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado/Piscinas Recreativas Municipais1 - Nos ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ...
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Aviso n.º 3672/2018
... ção de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado1 - Nos termos e para os efeitos do ... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ...