contrato individual trabalho na administração pública

... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Junta de Freguesia de São ... Domingos ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...

... - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública Liberdade Sindical - Organizações ... em órgãos consultivos da Administração Pública ou de representação internacional, ... os efeitos estatuídos no Código do Trabalho. 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... da transparência, da responsabilidade individual e social partilhada e da subsidiariedade; * A ... ções sem fins lucrativos (107), o Contrato emprego-inserção e o contrato ...

... ça; - perda de rendimentos futuros do trabalho, cujo valor se fixa em € 52.000.00; - ... que uma acção externa à esfera individual de um sujeito provoca no ambiente existente no ... de conduzir um veículo na via pública e a concreta produção de um evento lesivo, que ... colocado em crise que, por força de um contrato de seguro, a condutora do veículo ligeiro, ... interesse das vítimas e à boa administração da justiça, pelo que é indispensável que sejam ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... por cada 10 anos de serviço na função pública efetivamente prestado, nos termos legais. 4 - Os ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, abreviadamente designada ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, abreviadamente designada ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... , Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Participação em ... ções académicas Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica ... de Intervenção Técnica", "Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados ... ", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ... de Acompanhamento Educativo", "Regime do Contrato Individual de Trabalho", "Solidariedade e ...

Aviso n.º 647/2017 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 - Alteração e texto consolidado ... e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Individual e Coletivo durante a vigência deste acordo, sem ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ... em relação às medidas de proteção individual; VII - Organizar o trabalho, procurando, ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

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Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego público (DGAEP), abreviadamente ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SNBP - ... subscritoras, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... dos trabalhadores ao abrigo de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ...

... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... de extensão dos acordos coletivos de trabalho entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha ... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras ...