contrato individual trabalho na administração pública
12555 resultados para contrato individual trabalho na administração pública
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... - Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... - Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2019 de 17 de janeiro de 2019
... de extensão dos acordos coletivos de trabalho entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha ... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ...Na execução do contrato de trabalho em funções públicas devem as ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Aviso n.º 20407/2020
... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ....9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
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Despacho n.º 7140-D/2018
...édico das áreas hospitalar e de saúde pública, proceder àquela identificação.Assim, nos ... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do ... e ocorrer nas instalações da administração regional de saúde que venha a ser identificada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Regulamento n.º 2/2022 de 14 de janeiro de 2022
...ção Regional da Organização e Administração Pública elaborado de acordo com a Recomendação ... referentes às relações coletivas de trabalho na administração pública regional e praticar ... para ato ilícito O trabalhador, com contrato de trabalho em funções públicas, que solicite ... ao nível organizacional e/ou individual", deverão ser consideradas para efeitos de avalia\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Nota ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, filiados no ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
...Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. Acordo Coletivo de ...: Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a União das Freguesias da Sé. e São ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo. ...em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
...Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. Acordo Coletivo de ...: Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Junta de Freguesia de São. Domingos de ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo. ...em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, abreviadamente designada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, abreviadamente designada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... por cada 10 anos de serviço na função pública efetivamente prestado, nos termos legais. 4 - Os ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2018
... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...