contrato individual trabalho na administração pública

12555 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Aviso n.º 14088/2018
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ..., por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, ... da relação jurídica de emprego, pública ou privada, com alguma Instituição do Serviço ...P. E., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo;b) Podem ser admitidos ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 6679/2022
    ... de técnico superior na modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do ...ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6681/2022
    ... de técnico superior na modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do ...ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6681/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6679/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso n.º 14628/2017
    ... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... uniformes da Direção-Geral da Administração Local, homologadas pelo Senhor Secretário de ... de animais feridos ou mortos na via pública; participar em campanhas de adoção de animais e ...ído e os equipamentos de proteção individual preconizados; exercer as demais funções que lhe ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2019
    ...4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3"... à outra e à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...
  • Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
    ... de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento ... ao uso dos equipamentos de proteção individual e de vestuário adequados, nos termos do Regime ...ças Profissionais no Âmbito da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, ... que exercem funções sob o regime do contrato de trabalho em funções públicas, qualquer que ...
  • Aviso n.º 20405/2020
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ....9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
  • Aviso n.º 20654/2020
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ....9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2019
    ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de Presidente do Conselho de Administração...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 388/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Aviso (extrato) n.º 6680/2022
    ... de técnico superior na modali-dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6682/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6682/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6680/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
    ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego Público (DGAEP), abreviadamente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
    ...ão, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3"... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Aviso (extrato) n.º 6684/2022
    ... de técnico superior na modali-dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6684/2022
    ...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços. Partilhados do Ministério ...ção do Estado e da Administração Pública e do. Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
    ...ão, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3"... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
    ...ão, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3"... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...
  • Acórdão nº 564/06 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2006
    ...instaurou, junto do Tribunal do Trabalho de Coimbra, acção contra o Instituto de ...e R., foi acordado um contrato a termo, autorizado em 24.10.2001, que teve o seu ...ção prévia pelo Conselho de Administração e assinatura presencial por ambas as partes não ...esteja sujeito ao regime do contrato individual de trabalho, deve atender-se, principalmente na ... jurídica de emprego na Administração Pública editado pelo Decreto-Lei n°. 427/89, ...

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