contrato individual trabalho na administração pública

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... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... de técnico superior na modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...

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... de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento ... ao uso dos equipamentos de proteção individual e de vestuário adequados, nos termos do Regime ... ças Profissionais no Âmbito da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, ... que exercem funções sob o regime do contrato de trabalho em funções públicas, qualquer que ...

... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...

... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...

... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... de tcnico superior na modali-dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ...

... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... 4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ... contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3" ... à outra e à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...

... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de Presidente do Conselho de Administração ...

... de tcnico superior na modali-dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ...

... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... ão, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ... a manter os equipamentos de proteção individual" dos trabalhadores sempre em boas e eficazes condi\xC3" ... à outra e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para diante DGAEP, no ...

... instaurou, junto do Tribunal do Trabalho de Coimbra, acção contra o Instituto de ... e R., foi acordado um contrato a termo, autorizado em 24.10.2001, que teve o seu ... ção prévia pelo Conselho de Administração e assinatura presencial por ambas as partes não ... esteja sujeito ao regime do contrato individual de trabalho, deve atender-se, principalmente na ... jurídica de emprego na Administração Pública editado pelo Decreto-Lei n°. 427/89, ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego Público (DGAEP), abreviadamente ...