contrato individual trabalho na administração pública

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... à outra e à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, abreviadamente designada ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... por cada 10 anos de serviço na função pública efetivamente prestado, nos termos legais. 4 - Os ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública Liberdade Sindical - Organizações ... em órgãos consultivos da Administração Pública ou de representação internacional, ... os efeitos estatuídos no Código do Trabalho. 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... da transparência, da responsabilidade individual e social partilhada e da subsidiariedade; * A ...ções sem fins lucrativos (107), o Contrato emprego-inserção e o contrato ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Aviso n.º 647/2017 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 - Alteração e texto consolidado ... e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ...Individual e Coletivo durante a vigência deste acordo, sem ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ... em relação às medidas de proteção individual; VII - Organizar o trabalho, procurando, ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

..., Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Participação em ...ções académicas Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica ... de Intervenção Técnica", "Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados ...", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ... de Acompanhamento Educativo", "Regime do Contrato Individual de Trabalho", "Solidariedade e ...

... Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego público (DGAEP), abreviadamente ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SNBP - ... subscritoras, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direção-Geral da Administração e do ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a ) ... dos trabalhadores ao abrigo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...

... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...ável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ...ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3"... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ... socorros, a entidade empregadora pública, através dos serviços de segurança e saúde no ...