contrato individual trabalho na administração pública

13753 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Acordo ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato ... de trabalho em funções públicas que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
    ... por cada 10 anos de serviço na função pública efetivamente prestado, nos termos legais. 4 - Os ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
    ... por cada 10 anos de serviço na função pública efetivamente prestado, nos termos legais. 4 - Os ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Fins Públicos (SINTAP) ... -se a todos os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... -se aos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas que exerçam ... aos trabalhadores o equipamento individual de proteção que seja adequado ao respetivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2018
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... balho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... ção de diferentes campos da política pública, seja em matéria de migração, habitação, ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... aos limites estritos da Administração Pública, quer como prescritores ou promotores ... , assim, o alinhamento das dimensões individual e organizacional; ... Simplificar e anualizar o ... profissional dos militares em regime de contrato e dos militares que optem pela passagem à ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2018 de 27 de dezembro de 2018
    ... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Freguesia de Ginetes e o ... STAL — ... Período experimental ... No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ão descurando as medidas de proteção individual; ... vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Freguesia de Capelins e o ... STAL — ... Período experimental ... 1 — No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ão descurando as medidas de proteção individual; ... vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Aviso n.º 17248-A/2020
    ... em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ... ência o Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, ...
  • Regulamento n.º 620/2016
    ... Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), previsto no artigo 39.º da Lei n.º ... a carreira técnica superior da Administração" Pública Central.A complexidade crescente das fun\xC3" ... rápidas modificações dos contextos de trabalho exigem capacidade de adaptação a novas ... ínua;b) A classificação do portfolio individual;c) A classificação do trabalho final ... :a) Atestado de residência de origem;b) Contrato de arrendamento registado nos termos da lei;c) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
    ... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos CAPÍTULO ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... , Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA; Participação em ... -Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men ... a elaboração do modelo de "Processo Individual do Recluso" (2011); Participação no grupo de ... ; Formador da Direção-Geral de Administração Pública nos anos de 1988 e 1989; Técnico de ... ção-Geral dos Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
    ... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos CAPÍTULO ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016
    ... e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 346/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo Com ... , diploma que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho, devem: a) Cumprir as ...

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