contrato individual trabalho na administração pública

... (então designada) 2.ª Secção do Trabalho (Maia) – Instância Central – Tribunal ... para, entre enfermeiros com contrato de trabalho, ocorrer um pagamento de ... salário ... dos enfermeiros em regime de contrato individual de ... trabalho tout court ... [A] atividade ... público, com a natureza de entidade pública empresarial, ... criada pelo Decreto-Lei n.º ... Administração Pública, é regulada pelo Decreto-Lei n.º ...

... respetivo ajustamento da contribuição pública nacional, não podendo ultrapassar no seu ... e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [ ... ]; iv) Aumentar a ... entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo ... direito público pertencentes à administração central, designadamente desconcentrada, e local, ... com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem como o recurso a formadores sem ...

... com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem como o recurso a formadores sem ... f) Estágios profissionais na administração central do Estado específicos para os serviços ... próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [ ... ] São destinatários da ... ão do respetivo instrumento de política pública. 4 - Para efeitos do disposto no número ... entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo ...

... JORNAL OFICIAL ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL - ... Contrato Coletivo entre a ... Associação Portuguesa das ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de ... trabalho, devem: ... a) ...

... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... aos trabalhadores o equipamento individual de proteção que em função do trabalho que ...

A alterao aos acordos coletivos de trabalho celebrados entre o Hospital de Santo Esprito da ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... RELAÇÕES DE TRABALHO ... VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO ... Direção gional da Administração Pública ... Acordos Coletivos de Trabalho: ... n.º 03/2023 - Portaria de Extensão do Contrato coletivo entre a ... Associação Portuguesa de ... SESARAM, independentemente do acordo individual do trabalhador, desde que o mesmo tenha o ...

... de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e Acidentes de Tra- ... balho — aprovação ... ao uso dos equipamentos de proteção individual e de ... vestuário adequados, nos termos do ... ças profissionais no âmbito da Administração Pública, com as ... devidas alterações ... regime do contrato de trabalho em funções públicas, ...

... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E ... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de portaria e a respetiva nota ... promove-se a extensão da alteração do contrato ... coletivo de trabalho ... PORTARIA DE ... deliberação do Conselho de Administração, atribuído um prémio pecuniário, na data da ... (Plano individual de reforma) ... 6- Para efeitos de ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração" Pública e de Entidades com Fins Públicos (Revis\xC3" ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos bulo Ao abrigo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o Município ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... , Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA ... Participação em ... “Processo individual do recluso: privação e proteção de dados ... administração" pública: instrução de processos”; Regime jur\xC3" ... ”; “Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública”; “Sistema de ... ção Geral dos Serviços Prisionais, com contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ...

... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... ) subscritor(es) vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ser autorizada pela entidade empregadora pública mediante requerimento do trabalhador, nos ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do Secretário de Estado da Administração Pública, sobre a qual foi exarado despacho de ... teórica escrita, de realização individual e com consulta, tem a duração máxima de 2 ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de Empregador Público ... no sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Município ou por Entidade Empregadora Pública. 2 - O presente Acordo é celebrado ao abrigo da ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... de se assegurar a contençáo da despesa pública e o rigor na gestáo dos recursos disponíveis, ... do interesse público, ou constaráo de contrato de concessáo ... Artigo 19 ... Gestores ... regionais é o do regime do contrato individual de trabalho ... 2 - A matéria relativa à ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... em funções no Município, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...

... JORNAL OFICIAL ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL - ... de Projeto de Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho entre a ... Associação dos ... escrita no contrato individual de trabalho ou no acordo de ... cessação do ...

... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E ... de Projeto de Portaria de Extensão do Contrato coletivo entre a Associação ... Nacional das ... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de portaria e a respetiva nota ... – Plano Individual de Reforma - Cláusula 55.ª ... CAPÍTULO II ... dos titulares do órgão de administração ... da empresa ou equivalente ... Cláusula ...

... ou regional que administram a dívida pública ou que gerem fundos destinados ao financiamento ... estão em registo inicial ou em administração de sistema de registo centralizado. Artigo 62.º ... grupo a que pertencem, tanto numa base individual" como agregada, conforme definido em regulamentaç\xC3" ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ...

... ção Nacional de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ...

... ção de diferentes campos da política pública, seja em matéria de migração, habitação, ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... aos limites estritos da Administração Pública, quer como prescritores ou promotores ... , assim, o alinhamento das dimensões individual e organizacional; ... Simplificar e anualizar o ... profissional dos militares em regime de contrato e dos militares que optem pela passagem à ...