contrato individual trabalho na administração pública

12928 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... aos trabalhadores o equipamento individual de proteção que em função do trabalho que ... representantes da entidade empregadora pública, de entre trabalhadores que integram o mapa de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
  • Aviso n.º 20407/2020
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Despacho n.º 7140-D/2018
    ... édico das áreas hospitalar e de saúde pública, proceder àquela identificação.Assim, nos ... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do ... e ocorrer nas instalações da administração regional de saúde que venha a ser identificada ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... procedente por provada a acusação pública e em consequência: a) Condenamos o arguido A ... pelos arguidos com taxa de justiça individual de 3 UC ... Boletins ao DSICC Efectue-se o ... , porque não foi apresentado qualquer contrato de arrendamento, cópia ou original do recibo de ... trabalho – cfr. fls. docs. de fls. 2297, 2299, 2310 a ... assim, esforços na supervisão e administração do bar, para além de, por vezes, chegar mesmo a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
    ... - Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
    ... - Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Regulamento n.º 2/2022 de 14 de janeiro de 2022
    ... referentes s relaes coletivas de trabalho na administrao pblica regional e praticar os ... para ato ilcito O trabalhador, com contrato de trabalho em funes pblicas, que solicite ou ... ao nvel organizacional e/ou individual, devero ser consideradas para efeitos de avaliao ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... Na execução do contrato de trabalho em funções públicas devem as ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Nota ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, filiados no ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a União das Freguesias da Sé ... e São ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
    ... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

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