contrato individual trabalho na administração pública

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos e o STAL ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... ou regional que administram a dívida pública ou que gerem fundos destinados ao financiamento ... estão em registo inicial ou em administração de sistema de registo centralizado. Artigo 62.º ... grupo a que pertencem, tanto numa base individual" como agregada, conforme definido em regulamentaç\xC3"...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ..., celebrado entre a Entidade Empregadora Pública e o trabalhador, não pode exceder três anos, ...

...Trata-se de uma responsabilidade pública de que o Estado não pode alhear-se. Foram ... bens do domínio público cuja administração lhe incumba, bem como de outros bens que não ... às normas do regime jurídico do contrato individual de trabalho. 2 - O Centro pode ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em relação às medidas de proteção individual; vii) Organizar o trabalho, procurando, ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato" de trabalho em funções públicas. Com a publica\xC3"... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... ou re- gional que administram a dívida pública ou que gerem fundos destinados ao financiamento ... -se ao registo inicial e à administração de sistema de registo centralizado e suas ... grupo a que pertencem, tanto numa base individual como agregada, conforme definido em regulamen- ...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- damente, ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ...-se aos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas que exerçam ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ...ção do período experimental 1 - No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3"... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP. ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ...-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...