contrato colectivo de trabalho ipss
99 resultados para contrato colectivo de trabalho ipss
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... (***) A criação de um posto de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... (***) A criação de um posto de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... a excelência, e considera que o seu trabalho de produção de observações, conclusões e ... ; A entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/auto- rizado e a entidade que o ... , 26 sessões ordinárias, 1 sessão do colectivo especial referente à aprovação do Parecer ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) detectados em sede de auditoria e também de ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... em sentido lato, dá-se continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos Programas LEADER II e ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... q) «Parceria privada», o contrato" ou a união de contratos de gestão ou colaboraç\xC3" ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Despacho Normativo N.º 70/1999 de 1 de Abril
... das Santas Casas da Misericórdia e das IPSS's, foi estabelecido um novo modelo de ... enquadramento laboral estabelecido no Contrato Colectivo de Trabalho, publicado na IV série do ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ção do TC nas reuniões dos grupos de trabalho e comissões de que faz parte ao nível das ... poder jurisdicional); o autor do acto ou contrato ou a entidade que o tiver autorizado (no que ... Secções Regionais, reúne, ainda, um colectivo, constituído pelo Presidente do Tribunal e pelos ... celebrados entre a Segurança Social e as IPSS, decorrente do processo de determinação das ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... úblico e imponha o primado do interesse colectivo, reforçando a confiança dos cidadãos no Estado ... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... forma progressiva, aumenta o recurso ao contrato individual de trabalho por parte dos empregadores ... ção e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente -- Rec ... contrato" de con- cessão da gestão e exploração dos aer\xC3" ... çores Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equipara- das, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... úblico e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e ... Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicação Social ... , saliente-se também a assinatura do contrato de construção do primeiro par de Navios ... articulação com as autarquias locais, as IPSS e a iniciativa privada ... Criação de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ...
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... de financiamento partilhado e de, em colectivo, se assumir a responsabilidade pelo realização ... passar os conteúdos da importância do trabalho em equipa e da necessária articulação e ... Ong´s; IPSS ... Consultadoria e acompanhamento técnico no ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... de tal processo judicial, um tribunal colectivo (de 3 juízes, dois deles sociais) aplicou, por ... na zona do Porto devido a ter ficado sem trabalho, e consequentes rendimentos, depois de a empresa ... ; - que o Projecto V promovido pela Candeia - IPSS - com sede no Lumiar, pretende angariar, ... senhorio da progenitora não lhe fez contrato de arrendamento e quando requisitou o imóvel do ... -
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... çáo do TC nas reunióes dos grupos de trabalho e comissóes de que faz parte ao nível das ... ); à entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/autorizado (no que respeita às ... Reúne, ainda, um colectivo, constituído pelo Presidente do Tribunal e pelos ... à Segurança Social - apoios às IPSS na Juventude (orientada), pela SRA; ... às ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente - Rec. geral ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ... Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equiparadas, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados ... 12.6.3 - ... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo constituído para o efeito, composto pelo ... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ...
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Acórdão nº 466/05.2TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... 250.º, n.º 2, alínea b) do Código do Trabalho de 2003, as diuturnidades têm por fundamento a ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), o instrumento de regulamentação colectiva ... trabalho existente entre as partes é o Contrato" Colectivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a Uni\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ... ária Tomás de Borba (São Carlos): Contrato de empreitada assinado. Execução da obra ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ... Contrato de empreitada assinado. Execução da obra ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações ... Contrato de empreitada assinado. Execução da obra ... e entidades particulares de interesse colectivo e Juntas de freguesia e diversas intervenções ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... sua capacidade de participao no esforo colectivo de criao de riqueza, na modernizao da sociedade ... Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formao I.2.3. Melhor ... relativo ao novo regime jurdico do contrato de seguro, bem como a transposio da Directiva ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... E se é certo que há que aprofundar o trabalho junto do segmento das instituiçóes da economia ... , nomeadamente: cooperativas de habitaçáo, IPSS, santas casas da misericórdia e fundaçóes; ... dos seus patrimónios objecto de contrato de gestáo com o Banco Português de Gestáo. às ... - O Banco náo subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário pelo que ...