contrato colectivo de trabalho ipss

99 resultados para contrato colectivo de trabalho ipss

  • Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
    ... racionalidade na utilização do factor trabalho. Deste modo, à excepção dos Estados Unidos da ... ao concelho de Ponta Delgada (contrato ARAAL), que viabilizou, por um lado, a ...ções promovidas por jovens, associações, IPSS e ONGS no âmbito da prevenção primária das ... apoio a diversas entidades de interesse colectivo. A política sectorial desenvolvida no âmbito do ...
  • Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
    ...CP - Contrato" Programa. CRAA -\tConta da Região Autónoma dos A\xC3"...DRTQP - Direcção Regional do Trabalho" e Qualificação Profissional. DSCC-DGI -\tDirecç\xC3"...IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... e Renovação das Frotas de Transporte Colectivo Regular de Passageiros. SITURFLOR - Sociedade de ...
  • Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... associados a outras entidades, mediante contrato de concessáo, cujo teor deve, todavia, ser ...ícios podem prever um compartimento colectivo de armazenamento dos contentores de resíduos ...çáo o teor do respectivo contrato de trabalho, ou, na sua falta, todos os residentes. 3 - Para ...çóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no ...
  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ... associados, a outras entidades, mediante contrato de concessáo, cujo teor deve, todavia, ser ...ícios podem prever um compartimento colectivo de armazenamento dos contentores de resíduos ...çáo o teor do respectivo contrato de trabalho, ou, na sua falta, todos os residentes. 3 - Para ...çóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no ...
  • Acórdão nº 140/07.5BPST-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2009

    O direito à liberdade de expressão e informação e de imprensa é um direito fundamental, constitucionalmente consagrado, mas se exercido em infracção a um qualquer outro direito fundamental, maxime o da personalidade, poderá ser fonte de direito a indemnizar desde que se verifiquem todos os pressupostos da responsabilidade civil. (APB)

    ...ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), mas raros são os dias em que não vai visitar ... (STAD), de cometer violações ao Contrato Colectivo de Trabalho (CCT). "Já pedimos uma ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ...3.7.3.1 - Contrato de prestação de serviços para acompanhamento e ...; A constituição de um grupo de trabalho com a missão de estudar e propor medidas que ... recomendações que foram formuladas, o Colectivo previsto no n.º 1 do art.º 42.º da Lei n.º ... Da análise aos contratos celebrados com as IPSS, ressaltou que a comparticipação é determinada ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... ou de outros serviços de interesse colectivo, contribuindo para a sua diversificação interna ... divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ...O trabalho comum em instituições como a OSCE e o Conselho ... associativo e religioso de interesse colectivo. Política Integrada de Apoio às Autarquias ..., deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
    ...ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional. População residente - Rec. geral ...ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuição do número de ...
  • Acórdão nº 3128/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2008

    I- As "questões" a que se alude no art. 668º n.º 1 do C.P.C., não se podem confundir com factos materiais. Estes constituem apenas elementos que devem ser levados em consideração na solução das "questões" suscitadas pelas partes, enquanto que estas são os temas alegados pelas partes e que constituem de forma directa e imediata dados integradores dos elementos constitutivos ou impeditivos dos...

    ...instaurou no Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção emergente de ... 2003, foi-lhe comunicada a cessação do contrato de trabalho atenta a nulidade do mesmo por ...- IPSS" alegando, em síntese, que os cargos de ... privadas em que se ministre ensino colectivo a mais de cinco alunos ou em que se desenvolvam ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ...Dinamizar o mercado de trabalho e promover o emprego e a formação I.2.3. ...ção de infor- mação relativa ao contrato de trabalho, das declarações à Segurança ...ção de um novo modelo do catálogo colectivo e respectivos serviços em linha, ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor Protecção Social ...ícito nas Grandes Opções assenta num contrato de confiança entre o Estado, os empresários e ... de transportes, em particular os de uso colectivo, generalizando a instalação de instrumentos ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ... evolução repercutiu-se no mercado de trabalho com um aumento do volume de emprego, reduzindo-se ... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ...ção e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...ção de compromissos no âmbito de contrato celebrado com a Microsoft (Prológica/VBData) e ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ...IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade e ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de execução dos trabalhos objecto do contrato; Inobservância do prazo de remessa do acto ou ... de actos de nomeação e de contratos de trabalho a termo certo sem cobertura orçamental; Contrato ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
    ...ível de uma maior pressáo no mercado de trabalho regional. Populaçáo residente - Rec. geral ...ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessáo da gestáo e exploraçáo dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuiçáo do número de ...
  • Acórdão nº 01245/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2005

    I)- As providências cautelares conservatórias têm o propósito de evitar a deterioração do equilíbrio de interesses existente à partida , procurando que ele se mantenha , a título provisório , até que a questão de fundo seja dirimida no processo principal . II)- Visam dar resposta a interesses dirigidos à conservação de situações jurídicas já existentes - interesse cuja satisfação , no processo...

    ...ção particular de solidariedade social ( IPSS ) que se dedica ao apoio a crianças , jovens e ... da Associação foi dito que aceitam o contrato . E) Por requerimento datado , de 25-02-1999 , a ... para além da viatura de transporte colectivo dos utentes , e das geradas pelo pesoal e visitas ... a ser reconhecido , após exaustivo trabalho de estudo sobre a ilegalidade imputada ao acto , ...
  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
    ...IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de remessa ou de reenvio do acto ou contrato para Fiscalização Prévia (ilegalidade mais ...Assim, a Região participa num grupo de trabalho, de âmbito nacional, esperando que no próximo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
    ... do emprego, a inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas, o fomento da ... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
    ... do emprego, a inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas, o fomento da ... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ..., recolhida no decurso das reunióes de trabalho e entrevistas realizadas com a Câmara Municipal, ... tempos livres (ATL), quase todas a cargo de IPSS. Relativa dispersáo das EB1 por 12 das 15 ... e no Colégio de Campos, que possui contrato de associaçáo. Em 2005/06 frequentavam estes ...Regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...ças e da Administraçáo Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde devem ..., durante os primeiros três anos de contrato, do pagamento das respectivas contribuiçóes ... estacionamento coberto, individual ou colectivo, fechado ou aberto, o coeficiente de ajustamento ...Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS...
  • Âmbito da Jurisdição Administrativa

    Reserva relativa de Jurisdição: art. 212.º, n.º 3 Crp e Art. 1.º e 4.º do ETAF. Como definir o âmbito da jurisdição administrativa?. O que pode entender-se por «relação jurídica administrativa» para este efeito?. Em síntese, como devemos entender o preceito constitucional e o conceito de reserva relativa?. Órgãos permanentes da jurisdição administrativa. 1. STA (artigos 11.º ss. ETAF). 2. TCA...

    ... emergentes de contratos individuais de trabalho. . . @Órgãos permanentes da jurisdição ... das partes, apreciada por tribunal colectivo, como em formação de três juízes nas acções ..., no tribunal do lugar do cumprimento do contrato (art. 19.º). . . @@@2.4. Foro eleitoral. . O ...ção Particular de Solidariedade Social (= IPSS), ao qual se apresentaram duas empresas do ramo. ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ...IO .. Intervenção operacional. IPSS .. Instituições particulares da segurança ..., pela primeira vez em 1997, algum trabalho no domínio da inventariação do seu ...ão dos projectos após a celebração do contrato, por forma a assegurar o recebimento do ... pelos concessionários de transporte colectivo regular de passageiros, perfazendo um total, em ...
  • Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português

    I. Considerações Iniciais. II. Do Comércio Eletrónico. 1. Noção e modalidades. 2. Quadro legal comunitário e nacional – enquadramento geral. 3. Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português. 3.1. Prestadores de serviços da sociedade da informação. 3.1.1. Serviços da Sociedade da Informação – noção. 3.1.2. Prestador de serviços da Sociedade da Informação – noção e...

    ... se apresenta hoje como uma ferramenta de trabalho, de lazer e de educação, cada vez mais, comum ...ções e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas. . RPDC , Março de ... por um organismo de investimento colectivo em valores mobiliários, nos termos do n.° 2 do ...ório de celebração de determinado contrato. A este respeito importa clarificar que não ...

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