contrato avença minuta
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... a celebração entre as partes de um contrato de prestação de serviços de contabilidade e ... do acordo entre a Autora e Ré, para a avença" mensal ser descontada no montante emprestado ao D\xE2" ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se no preâmbulo do ...
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Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... a presente acção emergente de contrato de trabalho contra a VV – Associação ... avença", para o exercício das mesmas funções, com o 2.\xC2" ... documento constante de fls.20 a 27 (minuta idêntica para todos os Autores) ... 41. A ...
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Acórdão nº 02983/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
... celebração como forma de substituir um contrato administrativo de provimento, não sendo, aliás, ... dos AA., convictos de que ao assinar uma minuta de contrato proposta pela Administração, tinham ... ços, nomeadamente, nas modalidades de avença e de tarefa que não conferem a qualidade de ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... pela administraçáo da Parques Tejo no contrato de gestáo, entregue na Câmara Municipal ... No ... aprovar o proposto, bem como, aprovar em minuta esta parte da acta ... Nesta votaçáo já ... taxa de ocupaçáo - em regime de avença - do parque do Mercado de Queijas ... No ...
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Acórdão nº 1127/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Outubro de 2006
I. Permitindo a factualidade provada concluir pela existência de subordinação jurídica do prestador do trabalho àquele que o recebe, estão reunidos os requisitos para que se considere existir uma relação jurídica de trabalho subordinado. II. Não pode confundir-se a transmissão da posição contratual entre transmitente e adquirente do estabelecimento, regulada pelo nº 1 do artº 37º da LCT, e a...
... : a) a declaração da existência de um contrato de trabalho entre o A. e a D . b) a declaração ... prestação de serviços; que a respectiva minuta foi da responsabilidade do próprio recorrido, ... Prestação de Serviços (Modalidade de Avença)» que consta do documento que constitui fls. 193 ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... sobre as sucessões e doações por avença Altera o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 215/89, ...
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Acórdão nº 99S165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 1999 (caso NULL)
I - Para aferir da nulidade do contrato de seguro na modalidade de "folhas de férias" não interessa conhecer a intenção do segurado, se ele agiu de boa ou de má fé, sendo de exigir apenas que as suas declarações, inexactas ou reticentes, influam na celebração ou nas condições do contrato, recaindo sobre o segurado o dever de declaração do risco e de todos os factos e circunstancias que teriam...
... com fundamento na nulidade do contrato de seguro que celebrou com a entidade patronal ... ção do contrato ou seja da assinatura da minuta. As declarações inexactas ou reticentes de se ... nos contratos de seguro sem nomes ou por avença em que da respectiva apólice constam apenas o ... -
Acórdão nº 002658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 1991 (caso NULL)
I - A expressão "dirigir e fiscalizar", comportando embora uma referencia normativa, não deixa, todavia de reflectir uma situação de facto. II - E licito a Relação extrair inferencias ou ilações dos factos especificados ou dados como provados pelo Tribunal Colectivo, contanto que, não os alterando, se limitem a desenvolve-los.
... esta acção declarativa, emergente de contrato individual de trabalho contra a Air Portugal - ... Em abono das conclusões da sua minuta de alegações de recurso, juntou a recorrente o ... e 15 tem o "nomem juris" de contrato de avença mas o seu conteudo identifica-se com os ...