contentores usados
1296 resultados para contentores usados
-
Aviso n.º 6843/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Aviso n.º 16664/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... técnica de valorização; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Regulamento n.º 882/2020
... contentores apropriados os resíduos orgânicos devidamente ensacados;q) Proceder ao espejo dos recipientes de óleos lubrificantes usados, nos locais criados especificamente para o efeito, evitando o derramamento ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... vamente ao nível do pavimento; ... qq) «Óleos usados», quaisquer lubrificantes, minerais ou sintéticos, ou óleos industriais ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a ... resíduos urbanos (RU), nas vias ou outros espaços ...
-
Regulamento n.º 658/2023
... l) Ecoponto — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... g) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos ... fora de uso e resíduos de embalagem de ...
-
Aviso n.º 13800/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, relativa ao transporte ... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Regulamento n.º 1076/2020
... /2017, de 23 de agosto, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às regras ... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Aviso n.º 23578/2023
... de resíduos urbanos perigosos; l ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ; i ) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de medicamentos ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ública; h) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de medicamentos ...
-
Regulamento n.º 585/2016
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... vista a tratamento específico; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ão de fluxos específicos de resíduos de embalagens, de óleos usados, de pneus usados, de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, ... , com superfícies e cobertura impermeáveis adequadas ou em contentores adequados; b) Os processos de reciclagem devem atingir os seguintes ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... No que concerne, em particular, à gestão de óleos usados, actualizam -se os objectivos na- cionais para a gestão dos mesmos, com ... — Armazenamento permanente (por exemplo, armazenamento de contentores numa mina, etc.). D 13 — Mistura anterior à execução de uma das ope- ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); n) A Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; bb) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Edital n.º 2081/2023
... de resíduos urbanos perigosos; j ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ; g ) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de medicamentos ...
-
Edital n.º 927/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua
... , consistia - no dizer da Ré - na aquisição de dois contentores marítimos, um para cada uma das finalidades e produções que lhe ... 62. Não foi a Ré que forneceu os elementos usados para à elaboração do alegado projeto e candidatura, com exceção dos ... -
Regulamento n.º 216/2021
... 102/2017, de 23 de agosto relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativo ao transporte ... técnica de valorização; h) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocadas na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 79.º Elevação de materiais A ... Usados); f) Informações sobre interrupções do serviço; g) Contactos e ...
-
Regulamento n.º 890/2022
... resíduos volumosos, resíduos perigosos e óleos alimentares usados, no respetivo território ... 2 — Em toda a área do Município da ... o) «Ecoponto», conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos e ...
-
Regulamento n.º 972/2021
... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... i) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de ... uso e resíduos de embalagem de ...
-
Edital n.º 177/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão e óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativa ao transporte de ... técnica de valorização; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Edital n.º 236/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, relativo ao transporte ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2009/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de contentores, acessórios para contentores e papeleiras, por lotesDescrição sucinta ... OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕESSerão usados ...
-
Regulamento n.º 1195/2023
... /2017, de 23 de agosto, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c ) Portaria n.º 28/2019, de 18 de janeiro, relativa às regras ... de resíduos urbanos perigosos; l ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
-
Aviso n.º 2645/2022
... n) “Ecoponto”: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... viii) “OAU”: Óleos Alimentares Usados: Óleo alimentar que constitui um resíduo de acordo com ... a definição ...