contentores usados
1296 resultados para contentores usados
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Aviso n.º 298/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados" (OAU); 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece às regras de presta\xC3" ... de resíduos urbanos perigosos; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 34/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; k) Ecoponto - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 685/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativo ao transporte ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 654/2019
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, com as alterações ... de resíduos urbanos perigosos; m) Ecoponto - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 16834/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... ), com vista a tratamento específico; k) Ecoponto: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 10363/2020
... usados Artigo 29.º Recolha e transporte de resíduos volumosos Artigo 30.º ... 32.º Armazenamento e transporte Artigo 33.º Capacidade dos contentores Artigo 35.º Operações Urbanísticas sujeitas a Controlo Prévio Artigo ...
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Regulamento n.º 781/2023
... de 10 de dezembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às regras ... m) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às regras ... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 17914/2020
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às regras ... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 738/2016
... /2009 de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados" (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, relativo ao transporte de res\xC3" ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ...
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Regulamento n.º 10/2019
... /2009 de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados" (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, relativo ao transporte de res\xC3" ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos ... e ... k) «Ecoponto»: conjunto de contentores preparados para a deposição multimaterial de resíduos ... para ...
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Regulamento n.º 465/2020
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 31.º — Recolha e transporte de óleos alimentares usados ... Artigo 32.º — Recolha e transporte de resíduos de equipamentos ... k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ...
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Regulamento n.º 701/2019
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU) c) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 989/2022
... usados (OAU); ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, na redação atual, ... l) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ...
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Edital n.º 727/2022
... usados (OAU); ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, na redação atual, ... l) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ...
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Edital n.º 696/2022
... a) Resíduos de recolha indiferenciada; ... b) Óleos alimentares usados"; ... c) Biorresíduos alimentares; ... d) Biorresíduos verdes; ... e) Res\xC3" ... m) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... 66 - Os contentores de gás propano ou butano usados para cozinhar devem ser mantidos no ...
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Regulamento n.º 33/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 455/2019
... de resíduos: embalagens e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos ... de resíduos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 73/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 998/2016
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 16725/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 6843/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...