contencioso laboral
3651 resultados para contencioso laboral
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Aviso n.º 1327/2023
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ... instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação: ... VI.2.1 \xE2" ...
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Aviso n.º 19506/2022
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ... instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 9005/2020
... relação jurídica de emprego público ou sem qualquer relação laboral com a administração pública.10.1 - Nos termos previstos no n.º 4 do ... contencioso administrativo - artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho.15 ...
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Aviso n.º 14929/2022
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e ... a instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 13187/2022
... 3 — Na Diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Maria Julieta ... Sousa Pereira de Castro de Faria: ... 3.1 ... ência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral ... e requerer, na qualidade de credor, a declaração de insolvência; ...
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Aviso n.º 2260/2023
... onde exerceu funções, explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido à data ... da candidatura; ... Incluir uma sinopse fundamentada, ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral ... V.2 — Reunião de avaliação ... V.2.1 — ...
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Aviso n.º 10008/2023
... (S) — avalia a capacidade de relacionamento em contexto laboral (colegas, ... chefias e público em geral); ... Experiência (E) — ... geral do contencioso administrativo ... 17 — Prazo de validade do concurso: É válido para ...
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Deliberação n.º 171/2021
... de Qualidade, Comunicação e Imagem; x) Gabinete Jurídico e Contencioso; xi) Gabinete do Cidadão; xii) Unidade de Convalescença; xiii) Fiscal ... do HFZ-Ovar de normativos e alterações legislativas de interesse laboral; d) Autorizar as faltas motivadas pela necessidade de tratamento ...
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Aviso n.º 21608/2022
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e ... a instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral ... VI.2—Reunião de avaliação ...
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Aviso n.º 22309/2022
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ... instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação: ... VI.2.1 \xE2" ...
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Aviso n.º 18883/2023
... onde exerceu funções, explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido à data ... da candidatura; ... Incluir uma sinopse fundamentada, ... houver lugar. Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral ... V.2 — Reunião de avaliação ... V.2.1 — ...
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Aviso n.º 21816/2021
... P.: ... Ref.ª A — Gabinete Jurídico e de Contencioso (2 postos de trabalho) ... Ref.ª B — Direção de Serviços de ... a contrariedades, dificuldades e pressões em ambiente laboral ... 7 — O aviso integral do procedimento concursal será publicitado na ...
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Edital n.º 1545/2023
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ins- ... tituição onde exerce funções à data da ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 19513/2023
... onde exerceu funções, explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido à data da candidatura; ... Incluir uma sinopse fundamentada, que ... lugar. Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 165/2017
... que lhe sejam submetidos pelo Presidente; c) Assegurar o contencioso administrativo; d) Intervir, quando a lei o permita e lhe seja solicitado, ... e gerir todos os processos administrativos decorrentes do vínculo laboral", incluindo os relativos a mobilidade do pessoal, acumulações, colaboraç\xC3" ...
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Aviso n.º 18145/2022
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e ... a instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 19066/2023
... , em que se avaliará a capacidade de relacionamento em contexto laboral ... (com os colegas, chefias e público em geral); ... d) A experiência, ... do contencioso administrativo ... 23 — O Júri do concurso tem a seguinte ...
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Deliberação (extrato) n.º 1258/2023
... , desempenhou funes de jurista no Ncleo de Consulta Jurdica e Contencioso, do Centro Distrital de Lisboa, de maro de 2001 a janeiro de 2006 e de ... , legislao de Segurana Social, de Direito Administrativo, Direito Laboral, Cdigo dos Contratos Pblicos, Novos Regimes de Vinculao, Carreiras e ...
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Aviso n.º 13544/2023
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ... instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 1778/2023
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ... instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso" nos termos da lei geral ... VI.2 — Reunião de avaliação ... VI.2.1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 2673/2024
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a ins- tituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral. VI.2 — Reunião de avaliação VI.2.1 — Se ...
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Edital n.º 57/2024
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral. VI.2. — Reunião de avaliação VI.2.1 — Se ...
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Aviso n.º 5658/2024/2
... e a área científica e explicitando, com exatidão, o vínculo laboral detido e a instituição onde exerce funções à data da candidatura ... Do despacho de homologação cabe recurso contencioso nos termos da lei geral. VI.2 — Reunião de avaliação VI.2.1 — Se ...
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Acórdão nº 00282/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018
Acordam, em conferência, na secção de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MASM, ... cessou em 31 de agosto de 2012, e que teve de intentar acção laboral, onde foi proferida sentença judicial homologatória de um acordo, em que ...
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Despacho n.º 379/2022
... c) Sucede à Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso a Unidade de Apoio Jurídico ... e Contencioso; ... d) Sucede à Unidade ... contínua, na participação, na disciplina laboral e na elevação do espírito de serviço público; ... g) Garantir a ...